sentença ausência
-
Acórdão nº 2015/0042688-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 257 DO CPC. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE IMPUGNANTE ANTES DA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, deve ser...
... ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0323651-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PEDIDO E DE CONDENAÇÃO. ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO ESPECIAL PARA AQUELES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR. CELA CONDIGNA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A matéria relativa aos fundamentos e requisitos da...
... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE ... AUSÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO ESPECIAL PARA ... -
Acórdão nº 2007/0099128-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INFRINGENTES NÃO CABÍVEIS – VOTO MAJORITÁRIO QUE MANTEVE A SENTENÇA – AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL – RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão nº 2014/0178997-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA" CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS ... FUNDAMENTOS. PEDIDO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0322387-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PENSÃO VITALÍCIA. RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO E DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMU
... VITALÍCIA. RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2015/0122044-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SENTENÇA". ... IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0166016-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REVISÃO DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. LAUDO JUNTADO APÓS A DENÚNCIA. ANIMUS NECANDI EXTRAÍDO DE OUTROS...
... CABIMENTO. ... LATROCÍNIO ... ADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº SEC 8267 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 8.267 - EX (2013⁄0069174-1) ... DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ... O domicílio das partes nos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO
... MAJORADO. ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0069732-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PRODUÇÃO DE PROVA. NECESSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO...
-
Acórdão nº 2014/0019557-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE EXAME DO PEDIDO DE DETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REGIME FIXADO COM BASE NOS ANTECEDENTES E NA MULTIRREINCIDÊNCIA. 3. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 241/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊ
... NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DA SENTENÇA. ... AUSÊNCIA DE EXAME DO PEDIDO DE DETRAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0345135-8 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2015/0102179-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE ... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALHA SUPRIDA PELA ...
-
Acórdão nº 2015/0199164-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA. ... RECURSO PROVIDO. ... na sentença (4 anos e 2 meses); (v) ausência" de outro ... requisito autorizador da prisão preventiva, nos\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0248548-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ... DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA" DE NULIDADE. PRECEDENTES. ... SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO NÃO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0189886-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ...
-
Acórdão nº 2011/0271852-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA...
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. ... PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E ... PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ... -
Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. ... -
Acórdão nº 2014/0308807-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR N. 211 DO STJ. RADIOGRAFIA DO CONTRATO. DOCUMENTO SUFICIENTE À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS...
... FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. PRÁTICA ANTERIOR DE CRIME DE MESMA NATUREZA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA....
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0179639-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. ARGUMENTO REJEITADO. FUNDAMENTAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO EXPRESSO NA DECISÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. CHOQUE SÉPTICO PREVISÍVEL. CONDUTA DESIDIOSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. S
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração,...
... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 487511 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ALEGADOS COMO VIOLADOS ...
-
Acórdão nº 2014/0211549-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DA CORRELAÇÃO ENTRE A DENÚNCIA E A SENTENÇA". ... RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... 1. O princípio\xC2" ...