sentença ausência

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  • Acórdão nº 2015/0042688-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 257 DO CPC. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE IMPUGNANTE ANTES DA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, deve ser...

    ... ESPECIAL.  IMPUGNAÇÃO  AO  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  ... AUSÊNCIA  DE  RECOLHIMENTO  DAS  CUSTAS  PROCESSUAIS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0323651-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SENTENÇA.  AUSÊNCIA  DE  PEDIDO  E  DE  CONDENAÇÃO.  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRISÃO ESPECIAL PARA AQUELES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR. CELA CONDIGNA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. 1. A matéria relativa aos fundamentos e requisitos da...

    ... QUALIFICADO.  PRISÃO  PREVENTIVA  MANTIDA  EM  SENTENÇA  DE  ... AUSÊNCIA  DA  SENTENÇA  DE  PRONÚNCIA.  PRISÃO  ESPECIAL  PARA  ...
  • Acórdão nº 2007/0099128-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INFRINGENTES NÃO CABÍVEIS – VOTO MAJORITÁRIO QUE MANTEVE A SENTENÇAAUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL – RECURSO ESPECIAL ...
  • Acórdão nº 2014/0178997-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FUNDAMENTAÇÃO  IDÔNEA.  SUPERVENIÊNCIA  DE  ... SENTENÇA"  CONDENATÓRIA.  AUSÊNCIA  DE  NOVOS  ... FUNDAMENTOS.  PEDIDO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0322387-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PENSÃO VITALÍCIA. RESTABELECIMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DAS RAZÕES DO INCONFORMISMO E DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMU

    ... VITALÍCIA.  RESTABELECIMENTO DO  VALOR FIXADO  NA  SENTENÇA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0122044-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... SENTENÇA".  ... IMPUGNAÇÃO  DOS  FUNDAMENTOS  DO  ACÓRDÃO  RECORRIDO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0166016-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REVISÃO DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. LAUDO JUNTADO APÓS A DENÚNCIA. ANIMUS NECANDI EXTRAÍDO DE OUTROS...

    ... CABIMENTO.  ... LATROCÍNIO  ... ADEQUAÇÃO  TÍPICA.  SENTENÇA  FUNDAMENTADA.  AUSÊNCIA  ...
  • Acórdão nº SEC 8267 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 8.267 - EX (2013⁄0069174-1) ... DIVÓRCIO. CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA ... O domicílio das partes nos ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO

    ... MAJORADO.  ... PREVENTIVA.  ... SUPERVENIÊNCIA  ... SENTENÇA  CONDENATÓRIA.  AUSÊNCIA  DE  PREJUDICIALIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0069732-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PRODUÇÃO DE PROVA. NECESSIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO...

  • Acórdão nº 2014/0019557-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE EXAME DO PEDIDO DE DETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REGIME FIXADO COM BASE NOS ANTECEDENTES E NA MULTIRREINCIDÊNCIA. 3. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 241/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊ

    ... NÃO  CABIMENTO.  2.  NULIDADE  DA  SENTENÇA.  ... AUSÊNCIA  DE  EXAME  DO  PEDIDO  DE  DETRAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0345135-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... NULIDADE.  SENTENÇA.  AUSÊNCIA  DE  FUNDAMENTAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0102179-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE  ... SENTENÇAAUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FALHA SUPRIDA PELA  ...
  • Acórdão nº 2015/0199164-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SENTENÇA.  ... RECURSO PROVIDO.  ...   na  sentença  (4  anos  e  2  meses);  (v)  ausência"  de  outro  ... requisito autorizador da prisão preventiva, nos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0248548-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DE  DESPEJO  C/C  COBRANÇA.  SENTENÇA  DE  PROCEDÊNCIA.  ... DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA" DE NULIDADE.   PRECEDENTES.  ... SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO NÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0189886-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  DOBRA  ACIONÁRIA.  AUSÊNCIA  DE  PREVISÃO  NO  ...
  • Acórdão nº 2011/0271852-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. EXPOSIÇÃO DO FATO CRIMINOSO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR NÃO APRECIADA. AUSÊNCIA...

    ... INÉPCIA  DA  DENÚNCIA.  PROLAÇÃO  DE  SENTENÇA.  ... PREJUDICIALIDADE.  EXPOSIÇÃO  DO  FATO  CRIMINOSO  E  ... PRELIMINAR  NÃO  APRECIADA.  AUSÊNCIA  DE  PREJUÍZO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

    ... DE SENTENÇAAUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0308807-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR N. 211 DO STJ. RADIOGRAFIA DO CONTRATO. DOCUMENTO SUFICIENTE À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS...

    ... FINANCEIRA.  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  AUSÊNCIA  DE  PREQUESTIONAMENTO.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. PRÁTICA ANTERIOR DE CRIME DE MESMA NATUREZA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA....

    ... SENTENÇA  CONDENATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0179639-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. ARGUMENTO REJEITADO. FUNDAMENTAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO EXPRESSO NA DECISÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. CHOQUE SÉPTICO PREVISÍVEL. CONDUTA DESIDIOSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. S&#

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração,...

    ... COMPLEMENTAÇÃO  ... APOSENTADORIA  ... CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  PREQUESTIONAMENTO.  AUSÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 487511 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ALEGADOS COMO VIOLADOS ...
  • Acórdão nº 2014/0211549-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DA  CORRELAÇÃO  ENTRE  A  DENÚNCIA  E  A  SENTENÇA".  ... RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... 1.  O  princípio\xC2" ...

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