sentença erro material

1145535 resultados para sentença erro material

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 616 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DÍVIDA ATIVA, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NA HIPÓTESE DE CORREÇÃO DE ERRO FORMAL OU ... , quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito ...
  • Acórdão nº 2014/0057471-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES RECEBIDOS COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE.

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1039658 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA LIQUIDATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO DESPROVIDO 1. Merece ser mantido o aresto proferido pelo Tribunal de origem, respaldado na jurisprudência desta Corte, uma vez que não se trata, in casu, de erro material, verificável a qualquer tempo e capaz de...

    ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA LIQUIDATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2005/0148014-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ERRO MATERIAL QUE SE CORRIGE - VIOLAÇÃO DOS ARTS ... ção da CDA após a prolação da sentença quando, em verdade, apenas determinou fosse ...
  • Acórdão nº 2009/0130919-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM PREJUÍZO DOS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE ... ofício, de erro material constante da sentença, em prejuízo do acusado, quando feito em recurso ...
  • Acórdão nº 2009/0180110-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. PRESCRIÇÃO. CAUSA INTERRUPTIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Có

    ... sentençaradição,  omissão  ou  erro  ...
  • Acórdão nº 2011/0303947-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL VOLTADA AO RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ACÓRDÃO DESPROVENDO O REGIMENTAL, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECERA DO RECLAMO DOS EX-PARTICIPANTES/ASSISTIDOS PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,

    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2013/0274143-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO REJEITANDO ANTERIORES ACLARATÓRIOS DA PARTE ADVERSA, CONSIDERADO SEM VÍCIOS O ARESTO QUE MANTIVERA A DECISÃO MONOCRÁTICA, QUE NÃO CONHECERA DO AGRAVO

    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2011/0151847-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no Ag 1413395 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, são ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS Nº 219 E Nº 329 DO TST. ERRO MATERIAL. SENTENÇA RESTABELECIDA. Embargos de declaração providos para sanar omissão e corrigir erro material. Embargos de declaração a que se dá provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 535

    ... SÚMULAS Nº 219 E Nº 329 DO TST. ERRO MATERIAL. SENTENÇA RESTABELECIDA ... Embargos ...
  • Acórdão nº 2011/0100650-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando...

  • Acórdão nº 2013/0029538-2 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1393410 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO N. 83 DA SÚMULA DESTE STJ. - O Tribunal de origem decidiu a questão em consonância com o entendimento jurisprudencial desta Corte de que é cabível a emenda ou substituição da CDA até a data da prolação da sentença, no caso de existência de erro material. Incidência do enunciado n. 83 da Súmula deste STJ.

    ... sentença, no caso de existência de erro material ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1141279 / AM de T4 - QUARTA TURMA
    ... são cabíveis quando houver na sentença" ou no acórdão obscuridade, contradição, omiss\xC3"ão ou erro material, consoante dispõe o art. 535, I e II, ...
  • Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... sentença  ... homologatória transitado em julgado.  ... ,  se  falar  em  atipicidade  material  da  conduta,  pois,  segundo  a  ...   de  origem  não  incorreu  em  erro ...
  • Acórdão nº 2014/0123520-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no...

    ... erromaterial ... 2.  A  prescrição  penal \xC2" ... sentença ...
  • Acórdão nº 2007/0191082-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. CORREÇÃO DO ARESTO ... cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contrariedade, obscuridade ou erro ...
  • Acórdão nº 2009/0156231-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 475 DO CPC. NÃO DEDUÇÃO DAS RAZÕES DA VIOLAÇÃO ALEGADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. JUIZ SINGULAR QUE ANULA, EX OFFÍCIO, SENTENÇA EXTRA PETITA. POSSIBILIDADE. DECISÓRIO COMPLETAMENTE DIVORCIADO DA PRETENSÃO FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 463, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E...

    ... JUIZ SINGULAR QUE ANULA, EX OFFÍCIO, SENTENÇA EXTRA PETITA. POSSIBILIDADE. DECISÓRIO ... permite ao magistrado corrigir, ex offício, erro material verificado na sentença proferida ...
  • Acórdão nº 2010/0146005-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ART. 463 DO ...
  • Acórdão nº 2008/0157574-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... erro material, nos termos do art. 535, I e II, do CPC ...
  • Acórdão nº HC 170598 / BA de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENA DE MULTA. REFORMATIO IN PEJUS. ERRO MATERIAL EVIDENTE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA ... I. A sentença condenatória e acórdão recorrido que ...
  • Acórdão nº 2007/0057502-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO ... Denota-se pela leitura da r. sentença condenatória, no ponto que tratou da dosimetria ...
  • Acórdão nº 2006/0078394-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... atribuiu interpretação razoável à sentença e reduziu o valor da indenização por estar ivamente caracterizado o erro material ... 2. Agravo regimental desprovido ...
  • Acórdão nº 2003/0197156-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. NTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...

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