sentença erro material
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Acórdão nº 2006/0078394-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... atribuiu interpretação razoável à sentença e reduziu o valor da indenização por estar ivamente caracterizado o erro material ... 2. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2003/0197156-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. NTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
- Acórdão nº HC 166875 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0284563-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS - ESTELIONATO - ACÓRDÃO QUE CONTÉM ERRO MATERIAL, MAS EXAMINOU O PEDIDO DEDUZIDO - MERA ... DA DENÚNCIA ATÉ O MOMENTO DA SENTENÇA. ORDEM DENEGADA ... 1- Eventual erro material do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-23.2006.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000175-90.2017.5.06.0103), 27-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO. Constatada a existência de erro material, quanto à liquidação de sentença, podem, antes da execução, ser corrigidos, ex officio ou a requerimento da parte, nos termos do art. 833 da CLT, como ocorre na presente hipótese. Agravo de Petição Provido, no tópico.
... LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0173041-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. PIS. BASE DE CÁLCULO ... cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contrariedade, obscuridade ou erro ...
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Acórdão nº 2008/0008495-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÃÃO. ERRO DE PREMISSA FÃTICA. OCORRÃNCIA. PENHORA ... ão, contrariedade, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 535, I e II, do CPC ... 2 ...
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Acórdão nº 2015/0005871-3 de T5 - QUINTA TURMA
... foi dada ciência da sentença ao Dr. Promotor de ... erro ...
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Acórdão nº 2005/0101231-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. SUPOSTO ERRO MATERIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA ... pelo juiz após a publicação da sentença. A ausência de prequestionamento atrai o óbice ...
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Acórdão nº 2014/0314117-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prolação da sentençae correção ... de erro ...
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Acórdão nº 2013/0378453-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO ... erro material ... até a prolação da sentença ...
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Acórdão nº 2009/0112853-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACOLHIMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (PROCESSUAL ... cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contrariedade, obscuridade ou erro ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1195608 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou emendar a CDA para o suprimento de erro formal ou material, até a prolação de ... ção da CDA após a prolação de sentença, na forma do art. 2º, § 8º, da LEF, foi alvo ...
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Acórdão Nº 36058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... ÍVOCO NA SOMA DE VALORES CONSTANTE DE SENTENÇA ... POSSIBILIDADE. SEGURANÇA PARCIALMENTE DIDA ... 1. O erro material em decisão judicial passível de ...
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Acórdão nº 2009/0175038-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para substituir a CDA, para o suprimento de erro formal ou material, até a prolação de ... Trata-se de Apelação da sentença que concluiu por julgar extinto o feito executivo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de transporte, chegar ao País por erro inequívoco ou comprovado de expedição, e que ... ou, no caso de mercadoria resultante de material ou de mão-de-obra de mais de um país, aquele ... f) sentença condenatória, transitada em julgado, por ...
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Acórdão nº 2014/0091464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ) até a prolação da sentençae ... correção de erro ...
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Acórdão nº REsp 1166727 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO. I - Erro material é aquele perceptível prima facie, sem necessidade de maior exame, que reflete um descompasso entre a vontade ou o sentido impregnado nas razões de decidir e a fórmula escrita efetivamente manifestada na decisão, o que, realmente, ocorreu no caso, foi adequadamente proclamado pelo...
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Acórdão nº 2014/0130239-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ocorrência de erro ...
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Acórdão nº 2009/0000365-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO. ERRO MATERIAL NA APURAÇÃO DOS VOTOS PRONTAMENTE ... proferidos pelos membros do Conselho de Sentença, prontamente reconhecido, se não paira dúvida ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1363889 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... somente são cabíveis quando houver na sentença" ou no acórdão obscuridade, contradição, omiss\xC3"ão ou erro material, consoante dispõe o art. 535, I e II, ...
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Acórdão nº 2007/0037672-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção da CDA, antes de proferida sentença, apenas nos casos de erro material ou formal ...
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Acórdão Nº 1324429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ... DE VÍCIO ... sentença ou no acórdão, ambiguidade, omissão, ... -
Acórdão nº HC 110232 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO NA EXECUÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE VOTAÇÃO E TESE DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL NO REGISTRO DOS VOTOS. RESPOSTAS ANTAGÔNICAS ... ABERRATIO ICTUS EM UNIDADE COMPLEXA. SENTENÇA EM DESACORDO COM OS VOTOS DOS JURADOS ...