sentença erro material
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Acórdão nº 2015/0075237-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROLAÇÃO DA SENTENÇA". CORREÇÃO DE ERRO ... MATERIAL OU\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0219300-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl na SENTENÇA ... erro" ... material, nos termos do art. 1.022 do\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0019659-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO...
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ... -
Acórdão nº 2016/0013405-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. ERRO MATERIAL. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. POSSIBILIDADE. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS. RITO. SÚMULA 126/STJ. 1. "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da senten
... ESPECIAL. ... MATERIAL ... até a prolação da sentençao ... de erro ... -
Acórdão nº 2014/0042194-3 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do NCPC). ...
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Acórdão nº 2014/0169718-1 de T4 - QUARTA TURMA
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material, ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES SOBRE A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil/1973. 2. O acórdão...
... sentençaradição, omissão ou erro ... -
Acórdão nº 2016/0044470-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL CONSTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EMENTA E FUNDAMENTAÇÃ
... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRINCÍPIO DA ... FUNGIBILIDADE. ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL CONSTANTE DO TÍTULO ... -
Acórdão nº 2015/0218299-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE CONTRA CREDORES E LEVANTAMENTO DE PENHORA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Erro material da sentença de primeiro grau corrigido pelo Tribunal estadual, o qual inverteu os ônus da sucumbência. 2. Consoante a jurisprudência desta Corte, nos embargos de terceiro,
... ERRO ... material ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1422831 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E EXPEDIÇÃO ANTERIOR DE PRECATÓRIO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. CORREÇÃO DE ÍNDICE. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. As questões suscitadas pelo recorrente em relação a suposto erro material partem de argumentos de natureza eminentemente fática, assim como, da análise das razões do acórdão...
... DESAPROPRIAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E EXPEDIÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0071061-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL NO CÁLCULO VERIFICADO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. SÚMULA N. 7/STJ. A tese defendida no recurso especial demanda o revolvimento do contexto fático dos autos e desafia a Súmula 7/STJ. PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE BENEFÍCIO. SÚMULA N. 260/TFR. EQUIVALÊNCIA SALARIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O título judicial tão somente explicitou o conteúdo do próprio...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL NO CÁLCULO VERIFICADO NA ... -
Acórdão nº 2015/0115392-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE UM ANOS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DECISÃO FUNDAMENTADA NAS CARACTERÍSTICAS DO DELITO E CONSEQUÊNCIAS PARA A MENOR. PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. TENTATIVA. AUMENTO DO PERCENTUAL DE REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS...
... erro" material na sentença ao mencionar\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0178739-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO NA SENTENÇA QUANTO AO CÁLCULO MATEMÁTICO. SOMATÓRIO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE DÁ DIREITO A PROVENTOS INTEGRAIS. CÁLCULO REFEITO PELO TRIBUNAL LEVANDO EM CONTA OS MESMOS ELEMENTOS CONSIDERADOS PELA SENTENÇA. REFORMATIO IN PEJUS.
... ERRO MATERIAL CONFIGURADO NA SENTENÇA ... -
Acórdão nº 2006/0240550-6 de T4 - QUARTA TURMA
... , contradição, omissão ou erro material ... sentença, os honorários ...
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Acórdão nº 2014/0242626-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. APELAÇÃO. TORTURA. POLICIAL CIVIL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. A materialidade e a autoria estão demasiadamente demonstradas nos autos. Não há comprovação quanto ao alegado erro material na sentença, relativo ao exame das provas dos autos e ao somató
... PRIVATIVA DE LIBERDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ... sentença ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... operação ou no processo, for utilizado material não originário do país e consista apenas em ... ão de acordos em fase de cumprimento de sentença, a fim de atender a critérios de racionalidade, ... III – a gravidade do erro ou a configuração de culpa grave ... Art. 29 ...
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Acórdão nº 2015/0279132-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. DUAS VEZES. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTOS ADEQUADOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 1. Afirmou o Tribunal de origem que os policiais foram reconhecidos como os autores...
... CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL ... sentença ... -
Acórdão nº 2015/0125465-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROLAÇÃO DA SENTENÇA E PARA CORRIGIR ERRO ... correção de erro material ...
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Acórdão nº 2013/0402153-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. VÍCIO DE JULGAMENTO INEXISTENTE. 1 - Não caracteriza omissão do acórdão recorrido o não enfrentamento pelo tribunal de origem, em sede de embargos declaratórios, de questão estranha à matéria devolvida com o recurso...
... ATIVA DO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA". VÍCIOS DE OMISSÃO E ... CONTRADI\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ...
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Acórdão nº 2016/0101489-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO. ACEITAÇÃO DOS CREDORES. VALOR DEPOSITADO. INSURGÊNCIA POSTERIOR. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. 1. O entendimento desta Corte Superior é no...
... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO ... VOLUNTÁRIO. ... é no sentido de que o erro passível de ... uer tempo é somente o material, ou seja, o erro de cálculo ... -
Acórdão nº 2015/0316842-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentença, obscuridade ou erro ... material. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL. PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO EM FACE DA EMPRESA INCORPORADA, DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SITUAÇÃO QUE IMPLICA, NA PRÁTICA, A ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA CDA....
... sentençae correção de erro material ou formal, ... -
Acórdão nº 2015/0234078-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de ... eção de erro ... material ...