sentença erro material
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Acórdão nº 2009/0233355-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, isto é, nos casos de...
... ção ou omissão na sentença ou no acórdão ... de ausência de inexatidão material, de erro de cálculo, ou de ... -
Acórdão nº 2014/0290366-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... art. 463, inc. I, do CPC [erro" material na sentença quando fixou\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0073997-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0204438-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PREMISSA EQUIVOCADA SOBRE A QUAL SE FUNDOU A DECISÃO EMBARGADA. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acór
... ERRO MATERIAL. PREMISSA ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0030122-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO E RAPTO. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANULADA. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. SEGUNDA SENTENÇA. NOVO MARCO PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç
... CONDENATÓRIA ... AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE ... A PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. ... -
Acórdão nº 2011/0265352-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente s
... MATERIAL. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0028122-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO-CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
... MATERIAL ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material, ... -
Acórdão nº 2005/0112114-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, APESAR DA REVELIA DA RÉ POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO RECEBIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO, A PRETEXTO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR. DESCABIMENTO. OCORRÊ
... EXECUÇÃO DA SENTENÇA". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO DA APELAÇ\xC3" ... MODIFICATIVO, A PRETEXTO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS ... -
Acórdão nº 2004/0066865-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0041363-5 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõem os ...
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Acórdão nº 2012/0214796-5 de T4 - QUARTA TURMA
... são cabíveis quando houver, na sentença ou ... tradição, omissão ou erro material (art. 535 do ...
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Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ERRO ... , retificar, quando constatado, erro material do ... na sentença ...
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Acórdão nº 2013/0124793-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro" material, ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0253209-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade,...
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão nº 2011/0238232-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REMISSÃO DO BEM IMÓVEL CONSTRITO FORMULADO EM MOMENTO ANTERIOR À ARREMATAÇÃO. ARTS. 651 E 694 DO CPC. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declara
... sentençaradição, omissão ou erro ... -
Acórdão nº HC 163235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME TENTADO RECONHECIDO NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE, POR ERRO MATERIAL, DEIXOU DE ...
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Acórdão nº 2016/0086507-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO. VÍCIO DE NATUREZA RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCARACTERIZAÇ
... DA QUERELA NULLITATIS . ERRO MATERIAL. ... CONFIGURAÇÃO. ... sentença contaminada ... -
Acórdão nº 2011/0162737-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ -...
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o ... -
Acórdão nº 2008/0267250-2 de T4 - QUARTA TURMA
... quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, ... ontradição, omissão ou erro material (art. 535 do CPC). ...
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Acórdão nº 2014/0256577-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç
... são cabíveis quando houver, na sentença ... ontradição, omissão ou erro material, consoante ... -
Acórdão nº 2013/0001541-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição,
... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material ... (art. 535 do CPC) ... -
Acórdão Nº 1426599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... LIMITE ATINGIDO NA ... SENTENÇA. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de declaração quando houver, na sentença ou no ... ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro" material, ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de declaração quando houver, na sentença ou no ... ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro" material, ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de declaração quando houver, na sentença ou no ... ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro" material, ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...