sentença erro material

1145535 resultados para sentença erro material

  • Acórdão nº 2009/0233355-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, isto é, nos casos de...

    ... ção  ou  omissão  na  sentença  ou  no  acórdão  ... de  ausência  de  inexatidão  material,  de  erro  de  cálculo,  ou  de  ...
  • Acórdão nº 2014/0290366-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  art.  463,  inc.  I,  do  CPC  [erro"  material  na  sentença  quando  fixou\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0073997-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0204438-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PREMISSA EQUIVOCADA SOBRE A QUAL SE FUNDOU A DECISÃO EMBARGADA. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acór

    ... ERRO  MATERIAL.  PREMISSA  ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0030122-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO E RAPTO. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ANULADA. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA. SEGUNDA SENTENÇA. NOVO MARCO PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç

    ... CONDENATÓRIA  ... AUSÊNCIA  DE  ERRO  MATERIAL  NO  ACÓRDÃO  QUE  ...   A  PROLATAÇÃO  DE  NOVA  SENTENÇA.  ...
  • Acórdão nº 2011/0265352-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL E MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente s&#

    ... MATERIAL.  EMBARGOS  ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0028122-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO-CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

    ... MATERIAL ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material,  ...
  • Acórdão nº 2005/0112114-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, APESAR DA REVELIA DA RÉ POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO DA APELAÇÃO RECEBIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO, A PRETEXTO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR. DESCABIMENTO. OCORRÊ

    ... EXECUÇÃO DA SENTENÇA". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO DA APELAÇ\xC3" ... MODIFICATIVO, A PRETEXTO DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS ...
  • Acórdão nº 2004/0066865-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INDICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO. JULGAMENTO ...
  • Acórdão nº 2016/0041363-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõem  os  ...
  • Acórdão nº 2012/0214796-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ...  são cabíveis quando houver, na sentença ou  ... tradição,  omissão  ou  erro  material  (art.  535  do  ...
  • Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÁFICO  INTERNACIONAL  DE  DROGAS.  ERRO  ... , retificar, quando constatado, erro material do  ... na sentença ...
  • Acórdão nº 2013/0124793-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0253209-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade,...

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material  ... (art. 535 do CPC) ...
  • Acórdão nº 2011/0238232-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REMISSÃO DO BEM IMÓVEL CONSTRITO FORMULADO EM MOMENTO ANTERIOR À ARREMATAÇÃO. ARTS. 651 E 694 DO CPC. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declara&#

    ... sentençaradição,  omissão  ou  erro  ...
  • Acórdão nº HC 163235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIME TENTADO RECONHECIDO NA SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE, POR ERRO MATERIAL, DEIXOU DE ...
  • Acórdão nº 2016/0086507-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO. VÍCIO DE NATUREZA RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCARACTERIZAÇ

    ...   DA  QUERELA  NULLITATIS .  ERRO  MATERIAL.  ... CONFIGURAÇÃO.  ... sentença contaminada  ...
  • Acórdão nº 2011/0162737-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ -...

    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2008/0267250-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição, omissão ou erro material (art. 535 do CPC).  ...
  • Acórdão nº 2014/0256577-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INADEQUAÇÃO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaraç&#x

    ...  são cabíveis quando houver, na sentença  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  ...
  • Acórdão nº 2013/0001541-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição,

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material  ... (art. 535 do CPC) ...
  • Acórdão Nº 1426599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
    ... LIMITE ATINGIDO NA ... SENTENÇA. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...  de declaração quando houver, na sentença ou no  ...  ou omissão, ou, ainda, para corrigir erromaterial,  ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...  de declaração quando houver, na sentença ou no  ...  ou omissão, ou, ainda, para corrigir erromaterial,  ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...  de declaração quando houver, na sentença ou no  ...  ou omissão, ou, ainda, para corrigir erromaterial,  ... de acordo com o art. 1.022,\xC2" ...

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