sentença erro material

1145535 resultados para sentença erro material

  • Acórdão nº 2014/0174169-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA (AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ARTS. 545 E 557, § 1º, DO CPC E 258 DO RISTJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS...

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0193734-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material  ... (art. 535 do CPC) ...
  • Acórdão nº 2014/0061285-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO NÃO CONHECENDO DOS SUCESSIVOS REGIMENTAIS DA PARTE, ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ E O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis...

    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2014/0101669-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 E INCISOS DO CPC. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando...

    ...  são cabíveis quando houver, na sentença  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  ...
  • Acórdão nº 2011/0071983-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0039628-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - DEMANDA POSTULANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE SEGURO DE VEÍCULO - ACÓRDÃO DESPROVENDO O REGIMENTAL, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGARA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DO SEGURADO. 1. Os embargos de declaração somente são cabí

    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2012/0021512-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. LITISCONSORTES COM PROCURADORES DISTINTOS. PRAZO EM DOBRO. INAPLICABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0125886-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2007/0135493-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - DEMANDA POSTULANDO COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA DECORRENTE DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA - ACÓRDÃO NEGANDO PROVIMENTO AO REGIMENTAL, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE PROVERA...

    ... quando  houver  na  sentença  ou  no  acórdão  obscuridade,  ... ntradição,  omissão  ou  erro  material.  Hipótese  na  qual  ...
  • Acórdão nº 2013/0356221-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO DA DECISÃO IMPUGNADA (AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ARTS. 545 E 557, § 1º, DO CPC E 258 DO RISTJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS...

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0156062-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acó

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material  ... (art. 535 do CPC) ...
  • Acórdão nº 2008/0261330-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0048360-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº EDcl no Ag 1359707 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. CONTEÚDO OFENSIVO. DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO AFASTADA. EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1.- Consoante dispõe o art. 535 do CPC, destinam-se os Embargos de Declaração a expungir do julgado eventuais...

    ... CONTEÚDO OFENSIVO. DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ...
  • Acórdão nº 2013/0405365-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórd

    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erromaterial,  ... consoante dispõe o art. 535\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag 1168964 / MS de T4 - QUARTA TURMA
    ... INTEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. REJEIÇÃO ... são cabíveis quando houver na sentença" ou no acórdão obscuridade, contradição, omiss\xC3" ...
  • Acórdão nº 2006/0224623-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL. FURTO. CONTINUIDADE DELITIVA. ERRO MATERIAL. ALTERAÇÃO NO QUANTUM ESTABELECIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-86940-18.2007.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS Nº 219 E Nº 329 DO TST. ERRO MATERIAL. SENTENÇA RESTABELECIDA. Embargos de declaração providos para sanar omissão e corrigir erro material. Embargos de declaração a que se dá provimento.

    ... SÚMULAS Nº 219 E Nº 329 DO TST. ERRO MATERIAL. SENTENÇA RESTABELECIDA ... Embargos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)

    A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...

    ... E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, ... urgência deferidas posteriormente à sentença normativa, regulando o desconto e compensação ...
  • Acórdão nº 2006/0126729-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ERRO ... álculos, ressalvada a hipótese de erro material ... II - O erro material que autoriza a ...
  • Acórdão nº 2001/0015017-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... FIXAÇÃO PELA SENTENÇA EM MOEDA ANTIGA. DETERMINAÇÃO PELO TRIBUNAL ... ERRO MATERIAL REPARADO. CPC, ART. 463, I ... I ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...

    ... PÚBLICO FEDERAL (MPF),  em face de sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Federal de ... v) erro material da sentença, uma vez que o recorrente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-136140-56.2006.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FUNDAMENTO NA PRECLUSÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Os embargos de declaração, recurso de natureza ordinária, estão vinculados aos requisitos de tempestividade e representação processual bem como fundamentação, ou seja, a adequação

    ... DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. NÃO CONHECIMENTO ...
  • Acórdão nº 2004/0087769-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2013/0126739-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   DE  PENA  RECONHECIDA  NA  SENTENÇA.  ... ERRO ...   dessa  exclusão,  há  erro  material"  que  pode  ser  corrigido  ... em sede\xC2" ...

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