sentença estrangeira stj

149520 resultados para sentença estrangeira stj

  • Acórdão nº 2005/0053952-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 969 - AR (2005/0053952-6) ... RELATOR:MINISTRO ...
  • Acórdão nº 2014/0031209-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO DECRETADO PELA JUSTIÇA INGLESA. SENTENÇA HOMOLOGADA NOS LIMITES EM QUE PROFERIDA. 1. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bons costumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deve ser homologada. 2. Inexistindo disposição na sentença homologanda quanto ao pedido...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.034 - EX (2014/0031209-9) ...
  • Acórdão nº 2014/0133197-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.041 - EX  ... (2014/0133197-5) ...
  • Acórdão nº SEC 3411 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.411 - PT (2011⁄0001253-2) (f) ...
  • Acórdão nº 2015/0196126-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: RECLAMAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA. EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Não usurpa a competência desta Corte a decisão proferida em sede de execução de título judicial oriundo de sentença estrangeira homologada, que...

    ... : MADE IN EXPORT CORPORATION  ... RECLAMAÇÃO.  ... ESTRANGEIRA  ... HOMOLOGADA.  ... JUDICIAL.  ... USURPAÇÃO  ... sentença estrangeira homologada, que  ...
  • Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.374 - EX (2014/0075570-8) ...
  • Acórdão nº 2014/0262208-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA JUDICIAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVERGÊNCIA DE NOME ENTRE A CERTIDÃO DE CASAMENTO E A SENTENÇA DE DIVÓRCIO. DÚVIDA NÃO ESCLARECIDA. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL, CHANCELADO, DO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À INSTRUÇÃO DO FEITO IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A ...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.446 - EX (2014/0262208-4) ...
  • Acórdão nº 2011/0286630-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. A citação editalícia, nos autos do pedido de homologação de sentenç

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 7.670 - EX (2011/0286630-6) ...
  • Acórdão nº 2010/0069865-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. REEXAME DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Os embargos declaratórios são destinados a sanar omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, que sejam...

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.302 - EX  ... (2010/0069865-9) ...
  • Acórdão nº 2014/0057547-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO DECRETADO PELA JUSTIÇA AMERICANA. SENTENÇA HOMOLOGADA. 1. Sentença estrangeira que não viola a soberania nacional, os bons costumes e a ordem pública e que preenche as condições legais deve ser homologada. 2. Sentença estrangeira homologada.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 11.590 - EX (2014/0057547-0) ...
  • Acórdão nº 2013/0361036-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. 1. Pode ser considerada válida a citação editalícia quando há natural distanciamento dos ex-cônjuges, após divórcio consensual realizado no estrangeiro há anos, tendo...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.860 - EX (2013/0361036-1) ...
  • Acórdão nº 2013/0199024-3 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CITAÇÃO POR EDITAL. REGULARIDADE. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. CUMPRIMENTO. 1. Embora a letra dos arts. 231 e 232 do Código de Processo Civil não exija que se esgotem os meios para localização do...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 8.958 - EX (2013/0199024-3) ...
  • Acórdão nº 2013/0216915-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. ALEGADA IRREGULARIDADE NA CARTA ROGATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PAÍS ROGADO. REQUISITOS DA HOMOLOGAÇÃO PRESENTES. PEDIDO DEFERIDO. I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona no sentido de...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 7.758 - EX (2013/0216915-0) ...
  • Acórdão nº 2014/0321227-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PEDIDO DEFERIDO. 1. Do exame dos autos é possível concluir que as partes residiam nos Estados Unidos à época em que tramitou o processo de divórcio, daí porque não h&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.456 - EX (2014/0321227-7) ...
  • Acórdão nº 2010/0054164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.668 - EX (2010⁄0054164-7) ...
  • Acórdão nº 2006/0008671-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.303 - EX (2006/0008671-0) ...
  • Acórdão nº 2014/0296702-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA SEM ÊXITO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. PREENCHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. É devida a homologação da sentença estrangeira de divórcio, porquanto atendidos os...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 9.386 - EX (2014/0296702-2) ...
  • Acórdão nº SEC 1102 / AR de CE - CORTE ESPECIAL

    PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO. PROCESSO DE DIVÓRCIO. ENDEREÇO. CITAÇÃO. CORREIO. RECEBIMENTO PELO PORTEIRO. DIVÓRCIO DECRETADO. ABANDONO DE LAR. FORÇA DE REVELIA. SENTENÇA ESTRANGEIRA. JUSTIÇA ARGENTINA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. ENDEREÇO INCERTO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. CURADORA ESPECIAL. NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. NECESSÁRIA A ENTREGA AO...

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.102 - EX (2007⁄0038415-8) ...
  • Acórdão nº 2005/0203078-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 307 - IL (2005/0203078-4) ... RELATOR:MINISTRO ...
  • Acórdão nº 2014/0217228-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 11.433 - EX (2014/0217228-0) ...
  • Acórdão nº 2006/0136926-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. REQUISITOS FORMAIS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO OBSERVADOS. AUSÊNCIA, IN CASU, DE AFRONTA A PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA E DA SOBERANIA. I - A alegativa de não ter "qualquer relação jurídica com o contrato firmado entre a empresa Trek do Brasil e a empresa requerente" advinda de uma das requeridas...

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 286 - US (2006/0136926-9) ... RELATOR:MINISTRO ...
  • Acórdão nº 2014/0260278-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12.697 - EX (2014/0260278-6) ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DIVÓRCIO CONSENSUAL E GUARDA COMPARTILHADA. PRESENÇA DE REQUISITOS MÍNIMOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DO PLEITO. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. I - Trata-se de pedido de homologação de r. sentença proferida pela Justiça de Luxemburgo, que homologou o pedido de divórcio consensual das partes e reconheceu a guarda compartilhada da filha do...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.551 - LU (2013/0295201-9) ...
  • Acórdão nº 2014/0041479-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE NO PROCESSO ALIENÍGENA. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DA HOMOLOGAÇÃO PRESENTES. PEDIDO DEFERIDO. I - Na homologação de sentença estrangeira, compete a esta col. Corte verificar precipuamente se a pretensão atende...

    Superior Tribunal de Justiça ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 10.374 - EX (2014/0041479-8) ...
  • Acórdão nº SEC 3532 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3.532 - EX (2011⁄0104173-3) ...

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