sentença parcialmente procedente

AÇÃO RESCISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Sentença rescindenda em que houve determinação do pagamento proporcional das custas processuais, embora julgada parcialmente procedente a pretensão do Reclamante. Inexistência de violação da literalidade dos arts. 769 e 789, § 3º, da CLT, onde não há previsão de que o Reclamante

AÇÃO RESCISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Sentença rescindenda em que houve determinação do pagamento proporcional das custas processuais, embora julgada parcialmente procedente a pretensão do Reclamante. Inexistência de violação da literalidade dos arts. 769 e 789, § 3º, da CLT, onde não há previsão de que o Reclamante

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO JUNTADO NA SEARA RECURSAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO CRÉDITO NA CONTA DA AUTORA. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA SENTENÇA. INADEQUAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. A interposição de agravo de instrumento contra sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral, constitui erro grosseiro, o que inviabiliza o seu conhecimento, por manifesta inadequação, sendo incabível a aplicação do princípio da fungibilidade. Agravo de instrumento não conhecido.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. JUNTADA DO PACTO NA FASE RECURSAL, DESACOMPANHADO DA PROVA DA TRANFERÊNCIA DE VALORES E DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DA EXCEPCIONALIDADE. PRONTA REJEIÇÃO. A CASA BANCÁRIA NÃO

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CELEBRADO POR EMPRESA INTERMEDIÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSENTE A DELIMITAÇÃO DOS FATOS CONTROVERTIDOS.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO D, E INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O CONTRATO BANCÁRIO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE VALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO DOBRADA DO

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DA TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2019, PELO QUE

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA CONTESTAÇÃO. DECRETADA A REVELIA. EFEITOS: PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE APENAS DOS FATOS E NÃO IMPORTA EM PROCEDÊNCIA AUTOMÁTICA

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA APRESENTA CONTESTAÇÃO DESACOMPANHADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. INSTADA À SUPERAÇÃO DO RESVALO, MAS EM VÃO. DECRETADA A REVELIA. EFEITOS:

APELAÇÕES, DE PARTE A PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DA TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2019,

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, NEGADA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS COM FRAUDE À REVELIA DA TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA OS PACTOS DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O CONTRATO BANCÁRIO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE VALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIA DE TRÊS MIL REAIS. COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDA. APELAÇÃO DA CASA DE CRÉDITO CONHECIDA, MAS NÃO PROVIDA.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE PERMISSIVO PARA A

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA APRESENTADO PELA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA APRESENTADO PELA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA

APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.