sentença parcialmente procedente
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Acórdão Nº 0020893-74.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. Julgada procedente em parte a ação de produção antecipada de provas, o recurso da parte requerente é incabível, por expressa disposição do § 4º do art. 382 do CPC. Norma legal que estampa como condição ao cabimento de apelo o indeferimento total do pedido. Não conhecimento do recurso.
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO. NÃO ... -
Acordão da Segunda Turma, 08-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS E VINCENDOS. TEMA N. 265. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS.I - Na origem, trata-se de ação objetivando declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora a dar tratamento fiscal diverso da Lei n. 6.
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Acórdão Nº 0303845-19.2017.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
RECURSO INOMINADO. DPVAT. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL DESNECESSÁRIO. PROVAS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA JULGAMENTO DA LIDE. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESPESAS MÉDICAS. COMPROVAÇÃO PARCIAL. RECIBOS EM DUPLICIDADE E ILEGÍVEIS AFASTADOS. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. DIREITO AO REEMBOLSO. RECURSO...
... INOMINADO. DPVAT. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ... RÉ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido ... será reduzida a termo e homologada por sentença ... § 2º Se, por qualquer motivo, não for ... específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que ...
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Acórdão nº 0551767-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 1.0000.19.087156-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PARCIALMENTE PROCEDENTE - APLICAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. No julgamento dos embargos de declaração opostos no RE n. 870.947, decidiu-se pela não modulação de efeitos, devendo, por isso, ser aplicado
... do ESTADO DE MINAS GERAIS, julgou parcialmente procedente a liquidao de sentena, determinando a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.087156-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PARCIALMENTE PROCEDENTE - APLICAÇÃO DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. No julgamento dos embargos de declaração opostos no RE n. 870.947, decidiu-se pela não modulação de efeitos, devendo, por isso, ser aplicado
... do ESTADO DE MINAS GERAIS, julgou parcialmente procedente a liquidao de sentena, determinando a ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. OFENSA À LEI DE LICITAÇÕES. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 283 E 284, AMBAS DO STF. TERMO ADITIVO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO TRIBUNAL A QUO....
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Acórdão nº 0192946-40.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0402895-31.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0505268-67.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0529089-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0016157-70.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0545670-30.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0560683-35.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... DE CAUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0558366-35.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA" ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRIMEIRA ... APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0411214-85.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0024878-11.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0002514-45.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... MATERIAS. ACIDENTE DE VEÍCULO. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0553904-98.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA". SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007242220158060200), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0000724-22.2015.8.06.0200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: LAZARO MARTINS FERREIRA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA:...
... Sentença: julgou parcialmente procedente o pedido para ... -
Acórdão nº 0000078-84.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... ILÍCITO – EM ACIDENTE DE VEÍCULO. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0000590-23.2010.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... PÚBLICO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 8000254-91.2016.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... PAGAMENTO DOS ... SALÁRIOS ATRASADOS. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO ...
- Acórdão nº 1993/0006279-4 de T3 - TERCEIRA TURMA