sentença parcialmente procedente
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Acórdão nº 8000254-91.2016.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... PAGAMENTO DOS ... SALÁRIOS ATRASADOS. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO ...
- Acórdão nº 1993/0006279-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-686/2004-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta Subseção Especializada já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, no sentido de que -perde objeto o mandado de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de...
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO ... -
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 85, § 11, DO CPC DE 2015. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Com relação aos honorários recursais, a jurisprudência do STJ definiu que: "é devida a majoração da verba honorária sucumbencial, na forma do art. 85, § 11, do CPC/2015, quando estiverem presentes os seguintes...
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Acordão da Segunda Turma, 31-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDETELEFÔNICA. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA.INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE INTERESSE EM POSTULAR A NULIDADE DASENTENÇA, POR ILÍQUIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 318/STJ. ACÓRDÃORECORRIDO QUE, COM BASE NOS ELEMENTOS FÁTICOS DA CAUSA, CONCLUIUPELA NECESSIDADE...
... deJustia, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhenegar provimento, nos termos ... -
Acórdão nº 0010437-55.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... RECONHECIDA. HONORÁRIOS. DEVIDOS ... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... RECURSO CONHECIDO E ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL CIVIL .APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. SUS. INTERNAÇÃOEM UNIDADE CORONARIANA DE HOSPITAL PÚBLICO. DANO MORAL.TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.I - Na origem trata-se de ação ordinária em que se pretendeprovimento jurisdicional, assegurando a internação da parte autoraem unidade de saúde, além de indenização em razão de danos morais.Na sentença julgou-se...
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Decisao Nº 0541887-93.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2020
CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRIMEIRO APELO - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. PRELIMINARES DE COISA JULGADA E ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. PRIMEIRO RECURSO IMPROVIDO. SEGUNDO APELO - JILVAGNO PINTO DAS NEVES. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE...
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRIMEIRO APELO - HAPVIDA ... -
Acórdão nº 0570914-29.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... PRIMEIRO APELO DO ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MONTEPIO CIVILDA UNIÃO. INSCRIÇÃO DO INSTITUIDOR ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE1988. CONTRIBUIÇÃO AO MONTEPIO DE 1982 A 2012. PENSÃO. FILHAS DEDESEMBARGADOR FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA NÃORECEPÇÃO DO BENEFÍCIO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELAINEXISTÊNCIA DE REGRA DE TRANSIÇÃO RAZOÁVEL PARA OS QUE CONTRIBUÍRAMPOR ANOS...
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Acórdão nº 0547488-17.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... DE PROVIMENTO LIMINAR. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0543979-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0585631-75.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA". SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0518202-96.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0016667-05.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... TUTELA. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão Nº 1447353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... sentença que julgou parcialmente procedente a ação ...
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Acórdão nº 0301183-78.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INÍCIO ... DO ...
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Acórdão nº 0541039-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Adota-se como próprio o relatório da sentença recorrida constante das fls ... 120/129, ... eminente Magistrada Singular julgou parcialmente procedente ... os pedidos iniciais "declarando ...
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Acórdão nº 0002649-55.2007.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Junio de 2019
... SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão nº 0546239-94.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0322600-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0009441-95.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0510727-16.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0569875-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0569581-42.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... PRELIMINARES DE ...