Sentença penal condenatória
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Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. ... Penal. ... 5. Sobrevindo sentença ... -
Acórdão nº 2014/0333233-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA...
... DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RECURSO ... -
Acórdão nº 2016/0057286-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. PREJUDICIALIDADE. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO ...
... PROCESSUAL PENALUS . ... CONDENATÓRIA ... SUPERVENIENTE. ... PREJUDICIALIDADE. ... ante a superveniência de sentença. ... -
Acórdão nº 2016/0185019-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda
... PROCESSUAL ... CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA" CONDENATÓRIA. NEGATIVA ... DO APELO \xC2" ... em julgado de sentença penal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente ...
... PROCESSUAL PENALUS . ... ROUBO MAJORADO. SENTENÇA" CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO ... DIREITO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0193835-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL" PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE. ... CF/88,\xC2" ... 6. Com a prolação de sentença condenatória, fica prejudicada a ...
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Acórdão nº 2015/0037267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA". ... LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO\xC2" ... de sentença ... Penal. ...
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Acórdão nº 2016/0156685-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... 2. A sentença ... inerentes ao próprio tipo penal", sem a observância ao ... disposto\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IDENTIDADE DOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que nega o direito de apelar em liberdade ao ...
... CONDENATÓRIA ... sentença ... -
Acórdão nº 2016/0127346-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... consubstanciado na sentença transitada em julgado. ... em julgado de sentença penal condenatória exige ... -
Acórdão nº 2015/0001032-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... Penal. ...
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Acórdão nº 2015/0008654-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... Penal. ...
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Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da juntada aos autos da sentença penal ... condenatória" ainda pendente de ... transito em \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0210275-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO COM MENÇÃO APENAS À GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AOS CORRÉ
... de Processo Penal". ... 2. No caso, o Juízo origin\xC3" ... trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO, POR CARÊNCIA DE PROVAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. ART. 147 DA LEP. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta...
... PROCESSO PENAL ... da sentença ... em julgado da sentença penal condenatória ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta
... PENAL ... trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em...
... PENAL ... trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão nº 2016/0284985-8 de T6 - SEXTA TURMA
... trânsito em julgado de sentença penal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DIREÇÃO, EM VIA PÚBLICA, SEM HABILITAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE DA ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE AO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO
... ÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE PERMANECEU PRESO ... condenatória ... -
Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL". LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... APLICAÇÃO\xC2" ... trânsito em julgado de sentença penal condenatória exige concreta ...
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Acórdão nº 2016/0184554-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RÉU EMBRIAGADO CONDUZINDO VEÍCULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... desta Quinta Turma, a sentença" penal ... condenatória ou a decisão de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0177411-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. CONCUSSÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódi
... PENAL". HABEAS ... CORPUS . DUPLO HOMICÍDIO\xC2" ... trânsito em julgado de sentença penal ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... que, após proferida a sentença penal ...
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Acórdão nº 2015/0093053-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇ
... NECESSIDADE ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ... DA SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA" PENAL ... CONDENATÓRIA. HABEAS CORPUS \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... SENTENÇA" PENAL CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO EM \xC2" ...