sentença trabalhista modelo
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3" ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ça de sua mentalidade, a fim de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com força executiva. Por isso, ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... TEORIA E PRÁTICA Dessa forma, apenas a sentença penal condenatória pode ser revista por meio da ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Acórdão Nº 0020390-09.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DIREITO FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DOS TRABALHADORES E DAS ENTIDADES SINDICAIS. REFORMA TRABALHISTA. INCONVENCIONALIDADE DA LEI 13467/17 NOS ARTS. 545, 578, 579, 587, 602 E 611-B, XXVI, FRENTE À CONVENÇÃO 98 DA OIT E ART. 8º DO PIDESC. CONTEÚDO MERAMENTE PROGRAMÁTICO DAS REFERIDAS NORMAS. LEGITIMIDADE E SUFICIÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO COLETIVA PRÉVIA E EXPRESSA PARA A VALIDADE...
... REFORMA TRABALHISTA. INCONVENCIONALIDADE DA LEI 13467/17 NOS ARTS ... sistemática de organização atual para o modelo" de plena liberdade sindical, nos moldes da Conven\xC3" ... maioria, entendeu pela manutenção da sentença no tópico ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... na forma da legislação trabalhista ... Art. 38. O salário-base de que trata o ... sentença judicial que tenha reformado, anulado ou revogado ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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Acórdão nº 1.0390.16.001800-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, § 3º, II, DO CPC/2015 - DISPENSA.1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da dívida atende à exigência de que, 'como regra, a condenação deve ser líquida'. Inteligência dos arts. 491 e 509, § 2º, do CPC/15. 2. Assim, se diante...
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Jurisdição e competência
... momento, desde que o faça antes da sentença, (146) ... para que sejam decididos ... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ó, Caibi, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Modelo, Nova Erexim, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista na forma dos arts. 668 e 669 da Consolidação ... , não se poderá modificar ou inovar a sentença ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... á, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para a plena satisfação dos ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Acórdão nº 0003179-87.2013.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 13-12-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRELIMINARES – INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO – COISA JULGADA MATERIAL – DECADÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – REJEITADAS – MÉRITO – INCORPORAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – IMPOSSIBILIDADE – LEIS MUNICIPAIS EM AFRONTA COM OS ARTIGOS 37, INCISO XIV, E 40, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO –
... DO ESTADO – RECURSOS DESPROVIDOS – SENTENÇA MANTIDA ... 1. Os apelantes são submetidos a ... trabalhista, sendo certo que inexiste discussão, nos autos, ... incidenter tantum – modelo difuso) decididas em outro processo, não têm o ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Sentença" mantida.” (TRT — 4ª R. — 2ª T. — RO n. 00755-2005-611-04-00-8 \xE2\x80" ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... o processado a partir da prolação da sentença, determinando a remessa dos autos a uma das Varas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... ção, é realizada pela prolação da sentença" pelo senhor ou pelo “sábio”, sendo de observ\xC3" ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ...
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Princípios de direito do trabalho
... nascimento, especialmente a norma trabalhista. Mas o nosso interlocutor haverá de fazer uma ... Sob tais premissas, a sentença de Kant é deinitiva: “a pessoa não pode ser ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo ...
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Procedimento da execução trabalhista
... Não obstante, acreditamos que, se a sentença foi ilíquida, antes de liberar o valor do depósito ao reclamante, deve o ... estranheza quanto à circunstância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz respeito à incidência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08116852820174058300), 01-02-2022
Ementa Administrativo e Processual Civil. Recurso de apelação do autor em face da r. sentença que lhe foi desfavorável, apresentando a síntese da demanda, na necessidade do ser acompanhado por diversos médicos, face sofrer de Transtorno de Espectro Autista, encarregando-se a ré de efetuar o pagamento integral das despesas com tais profissionais, a fim do apelante alcançar a reabilitação devida....
... Carvalho - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner ... O ... e no regulamento do benefício trabalhista em comento, evidenciando estar entre suas ... só contribui com determinado percentual, modelo, aliás, de todo plano de toda autogestão, que, ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Segundo a sentença, o Código Civil, embora disponha sobre a possibilidade de eventual ação ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas privadas, mesmo aquelas que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... Econômica Federal, restabelecendo a sentença que julgou improcedente a ... ação ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... ária entenda perfeitamente, como também o juiz ao proferir a sentença compreenda o que está sendo postulado pelo autor. Petições iniciais ... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas ... condição originária trabalhista: uma parte hipossuficiente que carece de ... A sentença identifica que, após a análise econômica dos ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A palavra sentença ... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo de fundamentação para o juiz utilizar na sentença. Por ser um ato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142700-23.2014.5.13.0001) 14-11-2018
... o valor dado à causa e liquidado por sentença na condenação) ou social (ausência de ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
@Introdução ... A Lei da Reforma Trabalhista implementou também mudanças substanciais no ... Direito Sindical — análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à ... ção provisória das cláusulas de sentença normativa aos contratos, respeitada a ...