sentenças absurdas
- Leniência
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...87. . 227. Tal abertura é que possibilita sentenças tidas por muitos como absurdas, mas totalmente compatíveis com as ...
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O Judiciário Brasileiro e as Novas Resoluções nos Conflitos Trabalhistas
... solução de conflitos e até mesmo pela insegurança de suas sentenças, pois, se os reclamantes obtivessem rapidamente o que é seu por direito e ... não se sentissem tão coagidos com medo de sentenças absurdas, pouco campo haveria para a conciliação. . Contudo, apesar da marcante ...
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Constructivismo lógico-semântico como método de trabalho na elaboração jurídica
..., os Decretos, as resoluções, portarias, atos administrativos, sentenças, acórdãos, contratos, regulamentos, etc., apresentam-se invariavelmente ...Tal abertura é que possibilita sentenças tidas por muitos como absurdas, mas totalmente compatíveis com os referenciais do juiz que as produziu. ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.20.052850-3/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2022
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.294262-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MENOR - UNIMED - TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO MÉTODO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL DE APLICAÇÃO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ) - RECURSO PROVIDO. I - Nos termos do art. 1.012 do CPC/2015, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso é possível quando demonstrada a...
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.294262-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - MENOR - UNIMED - TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO MÉTODO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL DE APLICAÇÃO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ) - RECURSO PROVIDO. I - Nos termos do art. 1.012 do CPC/2015, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso é possível quando demonstrada a...
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.039183-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL - CONCURSO - SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS COMBATENTES (QP-BM) E PARA O QUADRO DE PRAÇAS ESPECIALISTAS (QPE-BM) - DESCLASSIFICAÇÃO - FASE DE EXAMES MÉDICOS PRELIMINARES E COMPLEMENTARES - AUSÊNCIA DO EXAME DE "URINA ROTINA" - EDITAL DO CONCURSO - VINCULAÇÃO À REGRA DO EDITAL. I - Nos termos do art.
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Acórdão nº 1.0000.17.039183-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL - CONCURSO - SOLDADOS BOMBEIRO MILITAR DO QUADRO DE PRAÇAS COMBATENTES (QP-BM) E PARA O QUADRO DE PRAÇAS ESPECIALISTAS (QPE-BM) - DESCLASSIFICAÇÃO - FASE DE EXAMES MÉDICOS PRELIMINARES E COMPLEMENTARES - AUSÊNCIA DO EXAME DE "URINA ROTINA" - EDITAL DO CONCURSO - VINCULAÇÃO À REGRA DO EDITAL. I - Nos termos do art.
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.111984-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - PAGAMENTO DOS PROVENTOS PELO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA - DEPENDÊNCIA LEGAL - RECURSO DESPROVIDO. I - Nos termos do art. 1.012 do CPC/2015, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso é possível quando demonstrada a probabilidade de seu provimento ou, ainda, sendo relevante a fundamentação,...
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ... -
Processo nº 0026926-57.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 31 de Octubre de 2016
Ementa: REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO COM EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO - ARTIGO 1.012, § 1º, III C/C § 3º, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO DE MODO A ENSEJAR O...
... em casos de apelação interposta contra sentenças . ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.486414-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2020
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.081428-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2021
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.486414-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2020
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.20.593868-1/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2023
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.18.003471-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2019
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.18.003471-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2019
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.486414-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2020
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.148390-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2021
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.486414-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2020
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5013239-74.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos ...
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Decisão Monocrática Nº 5009383-05.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos ...
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Decisão Monocrática Nº 5038965-50.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-08-2022
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos ...
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Decisão Monocrática Nº 5038132-66.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-07-2021
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5038131-81.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-07-2021
...sentenças absurdas, manifestamente contrárias ao texto de enunciados normativos, ...