sentenças curiosas
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... foi o de impedir a interposição de recurso (ordinário) das sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição ..., com sua dinâmica e sua riqueza de sucessos, fornece situações curiosas e inusitadas, como saber se a parte tem o direito de requerer a suspensão ...
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Sentença com número 0221182-40.2014.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
...curiosas por ser um movimento. atípico e quando perceberam outro caminhão atrás ...de improbidade (com algumas sentenças condenatórias em obrigação de. ressarcimento e de pagamento de multas) ... -
Remuneração e salário
...7.789/89 extirpar da ordem jurídica as duas curiosas expressões. F) Salário Social — A doutrina justrabalhista refere-se, ..., I, “a” , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir” (art. 114, § 3º, CF/88). A respeito do tema, consultar ...
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Do procedimento comum
... a interposição de recurso (ordinário) das sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição ..., com sua dinâmica e sua riqueza de sucessos, fornece situações curiosas e inusitadas, como saber se a parte tem o direito de requerer a suspensão ...
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Remuneração e salário
...7.789/89 extirpar da ordem jurídica as duas curiosas expressões. F) Salário Social — A doutrina justrabalhista refere-se, ..., I, “a”, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir” (art. 114, § 3º, CF/88). A respeito do tema, consultar ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... pública internacional, agora em sede de reconhecimento de sentenças estrangeiras, e não havendo in casu até, de acordo com a lei ... ora, demonstrando uma interessante ars inveniendi , consagrando curiosas...
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Embargos de Declaração
... de recurso típico, por certo não poderiam ser oferecidos às sentenças emitidas nas causas de competência exclusiva das Varas do Trabalho, ...Situações algo curiosas podem ocorrer, em tema de embargos declaratórios. Lembramo-nos de um caso ...
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Remuneração e salário
...7.789/89 extirpar da ordem jurídica as duas curiosas expressões. F) Salário Social — A doutrina justrabalhista ..., I, “a” , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir” (art. 114, § 3º, CF/88). A respeito do tema, consultar ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
..., a todo o momento, despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos sendo proferidos em prazo muito e muito além do previsto em ...ão de contestação escrita é tão forte que provoca situações curiosas e anômalas, como a de o magistrado receber a contestação escrita, na ...
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Introduzindo o tema
... imune às influências e crendices; quase uma máquina de fazer sentenças, não muito diferente das outras incontáveis máquinas que vêm ... . (2) Alguns juristas têm descoberto outras relações curiosas entre Direito e Literatura. Daniela Marques de Freitas, nossa homenageada, ...
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Das Provas
... harmonia da ordem jurídica, evitando, assim, a existência de sentenças eventualmente conflitantes. . Sem embargo, admitamos que não se ..., com sua dinâmica e sua riqueza de sucessos, fornece situações curiosas e inusitadas, como saber se a parte tem o direito de requerer a suspensão ...
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O governo também te deve? Escolha a fila e entre nela!
O governo também te deve? Escolha a fila e entre nela!
...ídico de direito público produzem algumas situações no mínimo curiosas. Temos um verdadeiro “regime jurídico das filas de credores”, gerando ...Uma forma de organizar o pagamento decorrente de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública, que nunca funcionou a contento ante o ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... se perde com um processo decisional pautado por padrões de sentenças que são atribuídas aos processos de forma subjuntiva, como se a ... De algumas formas bastante curiosas, isso implica que a liberdade está subordinada à responsabilidade. ...
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Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... que são verificados ou constatados no direito (o conteúdo das sentenças, a atitude dos participantes em relação às regras etc.). . . Como ... 23 Os versos originais seriam: “[..] qué maneras más curiosas de recordar tiene uno / [..] hoy . 446 . . curiosas de recordar ... -
Embargos de declaração
... de recurso típico, por certo não poderiam ser oferecidos às sentenças emitidas nas causas de competência exclusiva das Varas do Trabalho, .... Situações algo curiosas podem ocorrer, em tema de embargos declaratórios. . Lembramo-nos de um ...
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Novos perfis da ação rescisória segundo o disposto no art. 966, § 2º, do cpc
... isso que a lei restringe ao máximo o uso do remédio contra as sentenças que transitaram em julgado, só o permitindo nas hipóteses por ela .... Essas curiosas disposições legais estão relacionadas com aqueles previstas no art. ...
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Contestação
... após a prospecção desse mérito, fica evidente a cincada das sentenças que, apreciando o tema de fundo da demanda, regridem às condições da ...curiosas...
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Capítulo VII - Embargos de Declaração
... de recurso típico, por certo não poderiam ser oferecidos às sentenças emitidas nas causas de competência exclusiva das Varas do Trabalho, .... Situações algo curiosas podem ocorrer, em tema de embargos declaratórios. . Lembramo-nos de um ...
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Jornada de trabalho - Limites da carga horária
... c) 8 horas diárias ou 44 semanais. Os termos empregados nas sentenças com essa opção de limites de jornada são esses: “(..) horas extras, ...Nessa circunstância acontecem duas situações curiosas...
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Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... estatal de manutencao e incremento de populacao teve expressoes curiosas no periodo: na Inglaterra, o puritanismo parlamentar foi derrotado por uma ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... minutos excedentes à jornada de trabalho, que partiram das sentenças, passaram pela fase da súmula e foram introduzidos no art. 58 da CLT. ...Daí vieram jurisprudências no mínimo curiosas, por exemplo, considerar que o bancário trabalha em atividade de alto ...
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Substitutivo muda projeto do novo Código de Processo Civil para pior
Vilian Bollmann: Substitutivo muda projeto do novo CPC para pior
... os embargos de declaração, seja pela introdução de figuras curiosas. A ideia de reforma do Código de Processo Civil poderia ter sido uma ... queira prolongar o processo são [1] a determinação de que as sentenças terão não só de resolver o processo (como o fazem hoje em dia), mas ... -
A defesa judicial do desonesto pela fazenda pública
O presente artigo analisa a obrigatoriedade prevista no art. 17, § 20, da Lei nº 8.429, de 1992, incluído pela Lei nº 14.230, de 2021, de defesa judicial do administrador público em ação por improbidade administrativa, até o trânsito em julgado, pela mesma assessoria jurídica que emitiu o parecer atestando a legalidade prévia dos atos administrativos praticados. Optou-se pela realização de uma...
... resoluções dos poderes federais, constituições, decretos ou sentenças federais, nem tratados, ou quaisquer outros atos diplomáticos”. . A ... de defesa judicial do administrador público leva a situações curiosas, de colidência de interesses na representação. Suponha a hipótese de o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 522-50.2014.5.09.0005) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. MULTA DO ART. 523, §1º, DO CPC/2015 (ART. 475-J DO CPC/1973). 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 102, I E 126/TST. 3. HORAS EXTRAS. DIVISOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 4. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O cargo de...
...ões ponto contemplem algumas variações de jornada, no mínimo curiosas as declarações da testemunha Rafael no sentido de que "esquece" de ...) até 21/11/2016 (data de julgamento do presente IRR); b) às sentenças condenatórias de pagamento de hora extra de bancário, transitadas em ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de caráter profissional que, indulgentemente, podemos chamar de curiosas. A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante ... estender-lhes, outrossim, vantagens outras obtidas por meio de sentenças normativas ou pactos coletivos, naquilo que lhes for cabível. 13.37) ...