Sentimento

163128 resultados para Sentimento

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 156155 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0085762-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... perante Tribunal de Justiça (decisão monocrática), mas somente quando o ato vergastado se mostrar teratológico, ou seja, ofendente do sentimento social de justiça, da compreensão assente na Jurisprudência dos Tribunais do País e na doutrina jurídica sobre o tema ou agressora da realidade ...
  • Acórdão nº 2004/0066346-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... agente, elemento subjetivo do tipo, que constitui elementar da própria estrutura do delito e vem a ser a satisfação de interesse ou sentimento pessoal ... 10. Em se ressentindo a denúncia do fato que se assenta o agir específico do agente, impõe-se a declaração de inépcia da ...
  • Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... 8. Piero Calamandrei, na sua memorável obra "O elogio aos juízes feito por um advogado", distingue os sentimento da paixão e da razão, atribuindo o primeiro aos advogados na atuação em juízo e o segundo aos juízes, como consectário do equilíbrio, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
    ... , para organizadora de setor, e, por fim, para a limpeza, sem justificativa que alicerçasse o poder diretivo do empregador, "ocasionando sentimento de frustração e humilhação à parte autora". Patente o dever de indenizar. Incólume o art. 5º, X, da Constituição Federal. Recurso de revista ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-210-48.2012.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
    ... A indenização por danos morais é devida nos casos de afronta à honra objetiva (consideração perante terceiros) e à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral; consideração perante si mesmo). 4 - Quanto ao montante da indenização por dano moral, são inservíveis os arestos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47800-20.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE CONFISSÃO DA RECLAMANTE - PRESUNÇÃO RELATIVA - EFEITOS. A Corte Regional ressaltou que a aplicação da pena de confissão ficta à reclamante gera presunção relativa (juris tantum), na medida em que pode ser afastada por outras provas reais existentes nos autos. Nesse sentido, levando em consideração as provas produzidas nos autos,...

    ... a produção do efeito. Ressaltou, ainda, que o dano moral é devido como forma de indenização e compensação pela dor, incômodo e sentimento de perda decorrente do acidente, que por sua vez aconteceu porque a própria atividade desenvolvida propiciou o risco. Nessa linha, tendo sido a ...
  • Acórdão nº 2003/0012460-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... no deslinde do desaforamento, pois, por estar inserido na comunidade onde ocorreu o crime, é capaz de averiguar, com maior precisão, o sentimento social que circunda o caso. Precedente.” ( HC nº 31.784/CE, Ministro GILSON DIPP, DJU 28/6/2004) ... 3- Desconstituir a conclusão do acórdão ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-63.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatado que a v. decisão regional está fundamentada exatamente no depoimento da testemunha que a reclamada pretendia ver examinado, não procede a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Intactos, pois, os artigos 458 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Recurso de revista não...

    ... Busca-se imputar ao empregador uma pena pelo ato ilícito e ao empregado atenuar o sentimento de injustiça. Decisão que tem fundamento o princípio da não discriminação racial não deve ser reformada. Recurso de revista não conhecido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-556500-50.2006.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
    ... no acórdão, é evidente que a autora sofreu lesão em seu patrimônio moral, originada com a redução da capacidade laboral, e o sentimento de angústia, baixa autoestima e a dor física sofridos com a LER/DORT, que devem ser minimizados com o pagamento de indenização. Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
    ... cenário, o dano moral, enquanto lesão a atributos da personalidade, com promoção de angustia, aflição física, dor, frustração, sentimento de perda e desequilíbrio espiritual e psicofísico, alcança proteção especial, inclusive de ordem constitucional (CF, art. 5º, V e X). 3.4 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-205200-48.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com a jurisprudência pacífica, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-57885-10.2002.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
    ... que a redução parcial permanente da capacidade laboral diminui a autoestima do trabalhador, dificulta a sua inserção social e traduz sentimento de dor e sofrimento, havendo a necessidade de reparação do dano moral sofrido. A conclusão da Corte Regional está fundamentada na prova ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-76.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Considerando que o dano decorreu do contrato de trabalho firmado entre as partes e que a ciência do fato ocorreu depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, conforme consta do acórdão recorrido, deve ser considerada

    ... em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com a jurisprudência pacífica, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-76.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Considerando que o dano decorreu do contrato de trabalho firmado entre as partes e que a ciência do fato ocorreu depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45/2004, conforme consta do acórdão recorrido, deve ser considerada

    ... em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com a jurisprudência pacífica, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-70000-59.2008.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Agiganta-se a convicção de a embargante ter aviado os declaratórios por um desmedido sentimento de irresignação, cuja irrelevância se extrai do art. 535 do CPC, em virtude do qual se impõe a sua rejeição. Por conta da incontrastável higidez da decisão embargada e ante o intuito manifestamente protelatório dos embargos de declaração, é de ser apenada a embargante com a...

    ... (4ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I - Agiganta-se a convicção de a embargante ter aviado os declaratórios por um desmedido sentimento de irresignação, cuja irrelevância se extrai do art. 535 do CPC, em virtude do qual se impõe a sua rejeição. Por conta da incontrastável ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Septiembre de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos.

    ... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Septiembre de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos.

    ... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Septiembre de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos.

    ... 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o embargante os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido. Embargos de declaração desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
  • Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil

    Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...

    ... e mídias digitais enquanto prática entre o crime organizado, para legitimação no poder, ameaça, cooptação de jovens, estímulo ao sentimento de medo e intimidação de grupos rivais ... Palavras-chave: adolescente, crime organizado, homicídio, imprensa on-line , tecnologias ...
  • Arte e sentimento à flor da pele
    instagram.com/jornaloglobo @phill_lipe @mpavoa @anarezende @marcioenrique On-line A inscrição que fica marcada na pele carrega lembranças, exibe ligações, desperta desejos. Os seguidores do @jornaloglobo mostraram as tatuagens que contam suas históri...
  • Revolta contra arbitragem é o sentimento no Flu
    COM BOA ATUAà‡àƒO no clássico, apesar da derrota, Rafael Moura festeja um de seus dois gols Gian Amato A revolta com a arbitragem foi o sentimento que dominou o Fluminense, que não perdia há 14 jogos, desde 17 de outubro de 2010. Irritados, os jogado...
  • Revolta contra arbitragem é o sentimento no Flu
    O GOLEIRO JÉFFERSON, que teve grande atuação, evita um gol do Fluminense. Ao lado Rafael Moura comemora com Leandro Euzébio o primeiro gol tricolor. Fred corre para abraçá-lo Gian Amato A revolta com a arbitragem foi o sentimento que dominou o Flumin...
  • Scammers. Estelionato sentimental na internet

    O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...

    ... ão enquanto golpe que, além do prejuízo financeiro, pode deixar como resultado corações partidos pela desilusão advinda da crença no sentimento sincero e verdadeiro. A abordagem é qualitativa com emprego de pesquisa documental e bibliográfica e suporte no método dedutivo. Os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021

    PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....

    ... acusa ser autora de sistemática perseguição veiculada por "denúncias" infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer os seus concorrentes, imputando à vítima, assim, o suposto cometimento do delito de prevaricação (art. 319, CP 1 ) e ...

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