Sentimento
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Acórdão nº 2015/0054823-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que assim agiu para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, ... razão pela qual não ficou preenchido o tipo penal do crime de ... prevaricação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... sentimento religioso, Capítulo II - Dos crimes contra dos mortos. ...
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Acórdão nº 2016/0130639-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. REGIME PRISIONAL FECHADO. MAIOR REPROVABILIDADE NA...
... menor, revelando total desrespeito aos bens jurídicos alheios e ... ausência de qualquer sentimento de humanidade e justiça" ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ... -
Acórdão nº 2014/0126981-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. CIÚMES. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA PELO TRIBUNAL A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. VALORAÇÃO DA PROVA. DESPROVIMENTO. 1. A exclusão de qualificadora constante na pronúncia somente pode ocorrer quando manifestamente...
... julgar os crimes dolosos contra a vida ... 2. O sentimento de ciúme pode tanto inserir-se na qualificadora ... -
Acórdão nº 2015/0251587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Tendo o Tribunal de origem concluído que, no caso, "tendo...
... demonstrada, em virtude do sentimento" de constrangimento suportado pela apelada ... perante seus clientes\", entender de forma contrária demandaria \xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0171773-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES DO TST. PRERROGATIVA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SATISFAÇÃO DE INTERESSE OU SENTIMENTO" PESSOAL. ELEMENTO SUBJETIVO NÃO CONFIGURADO. DENÚNCIA REJEITADA ... Hipótese em que a denúncia trata da suposta prática de crime de prevaricaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0083693-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES CONTINUADOS DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. MOTIVOS. INTENÇÃO DE APROPRIAÇÃO DE BENS E VALORES ALHEIOS. RAZÕES INERENTES AOS DELITOS PATRIMONIAIS. CONDUTA SOCIAL. VIVÊNCIA...
... QUE SE APROVEITOU DA BOA-FÉ E DO SENTIMENTO" DE ... SOLIDARIEDADE ... EXECUTÁ-LAS. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DESBORDAM ... INERENTES ... REPROVABILIDADE ... EVIDENCIADA. REVIS\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0252366-8 de T5 - QUINTA TURMA
... na prática delitiva. No caso, o paciente, imbuído pelo sentimento" de ciúme, ... após colidir, propositadamente, na motocicleta conduzida pela vítima, ... ocasionando-lhe a sua\xC2" ...
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Eliezer agradece aos seguidores por comentários carinhos sobre sua filha, Lua: 'Sentimento de conforto'
Viajando pela Califórnia com a família, o ex-BBB Eliezer usou as redes para agradecer pelo carinho dos seguidores com sua filha, Lua, fruto do relacionamento com Viih Tube. Isso porque, recentemente, ele rebateu críticas que recebe a respeito do peso...
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'Não tenho o sentimento de que haja inocentes presos em Curitiba', diz Barroso
"Não sinto que haja inocentes presos em Curitiba", diz Barroso
"Não se muda o paradigma de impunidade fazendo mais do mesmo", disse ministro Barroso, durante evento. Dorivan Marinho/SCO/STF O ministro- Tomate, goleiro que chorou após substituição na Copa SP, agradece apoio nas redes: 'Sentimento de gratidão'
O jovem goleiro Tomate, do Andirá-AC, agradeceu o apoio recebido nas redes sociais após ser flagrado chorando no banco de reservas ao ser substituído no segundo tempo do jogo contra o Atlético-MG na Copa São PAulo de Futebol Júnior. O arqueiro vinha ...- Tomate, goleiro que chorou após substituição na Copa SP, agradece apoio nas redes: 'Sentimento de gratidão'
O jovem goleiro Tomate, do Andirá-AC, agradeceu o apoio recebido nas redes sociais após ser flagrado chorando no banco de reservas ao ser substituído no segundo tempo do jogo contra o Atlético-MG na Copa São PAulo de Futebol Júnior. O arqueiro vinha ...- Acórdão nº 2009/0219640-0 de T6 - SEXTA TURMA
... (LOMAN), do ato praticado com excesso de poder e com vistas à ... satisfação de interesse ou sentimento pessoal ... 7. O mandado de segurança não constitui via adequada para o ...- Acórdão nº 2015/0319742-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO. NÃO COMPROVAÇÃO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que é "temerário acreditar que a autora ...
... sentimento de prevenção, restando comprovado nos autos que já ...- Acórdão nº 2016/0118254-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaç
... demonstrado vergonha alguma e que a medida seria necessária ... para afastar o sentimento de impunidade e servir de exemplos ... para outras pessoas que cometem furtos). Parecer ministerial ...- Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... à época, cuja vida foi prematuramente ceifada, o que gera grande sentimento ... Documento: 67822324 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 07/12/2016 ... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de ...- Acórdão nº 2015/0242940-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. CUSTÓDIA REVOGADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. FALTA DE INDICAÇÃO DA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. EQUÍVOCO QUANTO À TIPIFICAÇÃO DO DELITO. PENA QUE NÃO SUPERA QUATRO ANOS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM...
... também fez alusão ao sentimento" de impunidade causado no meio social, ... motivação igualmente inidônea. Posteriormente, o juiz revogou a\xC2" ...- Acórdão nº 2015/0126635-6 de T5 - QUINTA TURMA
... restando claro que ele agiu por impulso, movido por um ... sentimento de ira, passando a efetuar disparos de fogo sem medir ... as conseqüências de seus atos. Assim, afastou a tese do crime de ...- Acórdão nº 2016/0097853-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... gerando na sociedade verdadeiro sentimento" de medo e impunidade ... e, assim, vulnerando sobremaneira a ordem pública\", sem, no entanto, ... ter apontado nenhum\xC2" ...- Sentimento musicado
Moradora da ilha da gigoia, andreia mota Lança o disco 'paisagem invisível' Maísa Capobiango maisa.capobiango@oglobo.com.br Natureza. Andreia Mota entre o verde da Ilha da Gigoia, onde mora Felipe Hanower Com a tranquilidade de quem vive em meio à na...- Acórdão nº 2008/0054427-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVARICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÕES QUE NÃO INDICAM NO QUE CONSISTIRIA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. REFLEXOS JURÍDICOS IMEDIATOS. DESCLASSIFICAÇÃO. DIFAMAÇÃO. ATIPICIDADE NÃO VERIFICADA DE PLANO. INOCORRÊNCIA ...- Considerações sobre a alienação parental
... por um dos genitores, denominado de alienador em relação ao outro, denominado de alienado, na forma com que o menor em questão tenha um sentimento de ódio e falsas memórias, afastando assim, o convívio entre o genitor alienado e a criança. PALAVRAS-CHAVE: Alienação Parental; Síndrome da ...- Acórdão nº 2010/0126996-0 de CE - CORTE ESPECIAL
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DENÚNCIA POR CRIMES DE PREVARICAÇÃO E FALSIDADE IDEOLÓGICA PRATICADOS POR PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA. ATIPICIDADE APONTADA PELA DEFESA NÃO EVIDENCIADA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. I - O crime de prevaricação se perfaz, na forma comissiva, com a prática de ato de ofício, contra disposição expressa de lei, visando satisfazer interesse ou...
... ção se perfaz, na forma comissiva, com a prática de ato de ofício, contra disposição expressa de lei, visando satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Desse modo, afigura-se típica, em tese, a acusação neste ponto, haja vista que o acusado teria praticado ato de ofício (previsto tanto ...- Acórdão nº 2012/0230032-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL IDENTIFICADO. REDIMENSIONAMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71 DO CP. PROPORCIONALIDADE OBEDECIDA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A fixação da pena é regulada por princípios e...
... negativamente ... circunstância ... consequências do crime, devido ao "sentimento de insegurança", ... aliado aos "efeitos produzidos pela ação criminosa, o maior ou menor ...- Acórdão nº 2015/0000065-8 de T6 - SEXTA TURMA
... repentinamente dissolvido o vínculo diário com eles estabelecido numa ... estrutura familiar, agiu movido por sentimento altruísta. Ademais, não ... se deve depreender "desvirtuada" a personalidade do agente, ora ... - Tomate, goleiro que chorou após substituição na Copa SP, agradece apoio nas redes: 'Sentimento de gratidão'