Separação dos poderes
- Acórdão nº 2016/0054892-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0013206-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEPARAÇÃO DOS ... Não afronta o princípio da separação dos poderes a interdição, total ou ...
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Acórdão nº 2013/0108841-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEPARAÇÃO DOS ... Não afronta o princípio da separação dos poderes a interdição, total ou ...
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PEC que tenta driblar jurisprudência do STF afronta separação dos poderes
PEC que tenta driblar decisões do STF afronta separação dos poderes
Por ver risco de ofensa à separação dos poderes, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, admitiu um mandado de segurança contra Proposta de Emenda à Constituição 471/2005, a chamada PEC dos Cartórios. O projeto prevê a a nomeação aut... -
Acórdão nº EDcl no RMS 28169 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO" DOS PODERES, AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E LIMITAÇÃO DA PRESTA\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0223259-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPETÊNCIA ... JUDICIÁRIO. ... PRINCÍPIO ... SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0222936-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... separação dos poderes e à dignidade da jurisdição, não cabe ...
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Acórdão nº 2009/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEPARAÇÃO ... DOS PODERES. PRECEDENTES DO STF. ART. 267, VI, DO CPC. ...
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Acórdão nº 2012/0188877-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONDUTA ADMINISTRATIVA IMPROBA. INDEVIDA APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO. SÚMULA 7/STJ. REINTEGRAÇÃO NO CARGO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. 1. A desconstituição das premissas lançadas ...
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Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SEPARAÇÃO" DOS PODERES. NÃO OCORRÊNCIA. PREVALÊNCIA DA ... DIGNIDADE DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0220452-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. MEDICAMENTO NÃO CREDENCIADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO FÁRMACO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃ
... SEPARAÇÃO" DOS PODERES. INEXISTÊNCIA ... 1. Preliminar de desrespeito \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0188734-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A ENUNCIADO DE SÚMULA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ÁREA PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INCLUSÃO DO RECORRENTE EM PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO. MATÉRIA...
... DECIDIDA À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS ... separação dos poderes, matéria que ostenta caráter eminentemente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... separação ...
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Acórdão nº 2015/0223877-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE RISCO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ADMINISTRATIVA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICA-PROBATÓRIA.
... separação dos poderes ... -
Acórdão nº 2014/0154861-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IDOSO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO" DOS PODERES. ... PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. LEGISLAÇÃO LOCAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0082241-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEPARAÇÃO" DOS PODERES. ... 1. Cinge-se a controvérsia a analisar\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0287381-3 de T5 - QUINTA TURMA
... separação dos poderes. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0085420-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SEPARAÇÃO DE PODERES (ART. 2º DA CF). CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (ART. 37, IX, DA CF). ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEBATE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido decidiu a questão com...
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. ... SEPARAÇÃO ... CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (ART. 37, IX, ... separação dos poderes e contratação por tempo determinado por ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... separação" dos poderes, intervir na política pública ... para \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0324466-0 de T5 - QUINTA TURMA
... separação" dos poderes ... 5. Habeas corpus não conhecido. Ordem\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... impedimento não prevista em lei, o que vulneraria a separação dos poderes e, ...
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Acórdão nº 2016/0238477-7 de T5 - QUINTA TURMA
... pena de afronta aos princípios da legalidade e da separação dos ...
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Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... princípio da Separação" dos Poderes ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 ... 5. O\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0236775-3 de T5 - QUINTA TURMA
... separação" dos poderes ... 7. Habeas corpus não conhecido. Ordem \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0122609-1 de T5 - QUINTA TURMA
... separação" dos poderes ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem\xC2" ...