sequestro de carbono
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... ção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos ...
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Ecosolo® melhora produtividade da terra e gera renda com sequestro de carbono
Para governos e empresas, a busca por formas de atender aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e melhorar a saúde do planeta tem sido desafiadora. Uma solução desenvolvida no Centro de Pesquisa...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável ... a) o sequestro, a conservação, a manutenção e o aumento do estoque e a diminuição ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... ções do Rio, que instituiu a utilização do emergente mercado de Carbono. Entre as medidas iniciais no âmbito deste Protocolo, estão previstas seqüestro de Carbono da atmosfera, que possam ser efetivadas através projetos ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou dependente não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão , ou a constituição ... Solvente (lacas), agente de extração ... - Tetracloreto de carbono ... Síntese química, extintores de incêndio ... - Cloreto de etila ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... ヘ icados que atestam o cumprimento das normas do MDL, o que, em uma última análise, signi ヘ ica que a redução das emissões ou do sequestro de carbono está ocorrendo conforme o plano previamente estabelecido pela parte que o apresentou. Representam, dessa maneira, verdadeiro direito ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... airmado anteriormente, é preciso levar em consideração as metodologias aplicáveis, bem como algumas ferramentas que comprovam o efetivo sequestro de carbono atmosférico ... Sobre as metodologias que podem ser utilizadas atualmente, o Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... estabelecidas no Roteiro de Transição para uma economia de baixo carbono competitiva em ʹͲͷͲ ͵ Ǥ Grande parte das preocupações presentes na ... que tenham por objectivo a redução de emissões de GEE ou o sequestro de carbonoǡ através do seu Programa de Apoio a Projectos no PaísǤ Em ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... à manutenção das cadeias alimentares, os ciclos das águas, do carbono, do oxigênio, do hidrogênio, do nitrogênio, dos minerais, a produção ... fica logo ali abaixo? Já imaginaram qual o valor econômico do sequestro de carbono da atmosfera que as florestas proporcionam reduzindo os ...
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O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto (parte 4)
... Emission Reduction — CER), cada um equivalente a uma tonelada de carbono, negociável em bolsa. Embora de operacionalização trabalhosa, a ideia ... em outro país um projeto que reduza as emissões ou aumente o sequestro de carbono, recebendo em troca certificados de redução de emissões que ... -
O licenciamento ambiental e os pagamentos por serviços ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, Doutorando em manejo florestal sustentável
... íveis, madeira, regulação do microclima, controle de ventos, sequestro de carbono, redução de escorrimento superficial dos solos, controle de ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... a vida humana, como a purificação do ar, regulação do clima, sequestro de carbono, decomposição dos resíduos sólidos, purificação da água ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... - redução da intensidade de carbono" das economias; ... - captura e sequestro de carbono proveniente de combust\xC3" ...
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Em evento paralelo à Assembleia da ONU, ambientalistas e empresários defendem potencial brasileiro na economia verde
... , de matriz energtica de fonte renovvel, da possibilidade de sequestro de carbono e de reflorestamentos em larga escala ... Youtuber diz que no ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... a perda de diversos serviços ecossistêmicos como recreação, sequestro de carbono, provisão de madeira, recursos não madeireiros, além dos ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... a perda de diversos serviços ecossistêmicos como recreação, sequestro de carbono, provisão de madeira, recursos não madeireiros, além dos ...
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Biodiversidade
... e a contribuição da biodiversidade para a estocagem de Carbono terão sido ampliados, por meio de ações de conservação e de ... para espécies migratórias, estabilização climática, sequestro de carbono ... Os valores de opção (VO) de um recurso ambiental ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... ões, se não a maior delas, consiste na emissão excessiva de gás carbono e outros gases de efeito estufa na atmosfera. Estima-se que ... Isso associado à taxa média de sequestro de carbono do cerrado (consiste na captura e estocagem do gás carbônico ... -
Decisões Monocráticas nº 680146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... das unidades de conservação, notadamente o armazenamento e o seqüestro de carbono. 2- A limitação espacial ficada pelo dispositivo impugnado ...
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Decisão da Presidência nº 680146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... das unidades de conservação, notadamente o armazenamento e o seqüestro de carbono. 2- A limitação espacial ficada pelo dispositivo impugnado ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... e devidamente mane-jadas, que “[…] mantêm as funções de sequestro de carbono, regulação do ciclo hidrológico, controle de erosões, ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o caso da Peugeot, que faz investimentos no sentido de sequestro do carbono no Mato Grosso; na ilha do Bananal, a empresa inglesa S ... -
Na 'Era dos Humanos', os recursos florestais são a resposta
Délton Winter: Na "Era dos Humanos", a floresta é a resposta
... ões de GEE, com a possibilidade de emissão de “créditos de carbono” ... Na COP11 (2005), países com florestas tropicais apresentaram ... daí, as florestas passam a ser um ativo de biodiversidade e de sequestro de carbono. Tais ativos, compostos de serviços ambientais prestados pela ...