sequestros em andamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001937-15.2016.5.07.0018), 2018-02-19
... estavam na linha, barulhos de tiros durante perseguições, sequestros em andamento e em razão disso, após o final do expediente, começou a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... o réu opuzer, maliciosamente, resistência injustificada ao andamento do processo ... Art. 4º O juiz não poderá pronunciar-se sobre o que ... ários, quando conhecidos, e mencionará as penhoras, os sequestros. litígios e onus a que os bens da herança estejam sujeitos ... § 4º ...
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INCÊNDIO. DANO. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ATAQUES A BENS PÚBLICOS E ÀS FORÇAS DESEGURANÇA COM FINALIDADE DE INTIMIDAR O PODER PÚBLICO. GRAVEAGRESSÃO À ORDEM PÚBLICA. FACÇÃO CRIMINOSA. RECORRENTE OCUPANTE DEPOSIÇÃO DE LIDERANÇA. MAUS ANTECEDENTES. PERICULOSIDADE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REEXAME DA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. ART. 316,PARÁGRAFO ÚNICO, DO
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Acórdão Nº 0022027-19.2015.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-07-2020
AGRAVO REGIMENTAL. BLOQUEIOS E SEQUESTROS DE VALORES RELATIVOS A RPV'S. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. A situação de excepcionalidade decorrente da pandemia causada pelo vírus COVID-19, a qual, sem sombra de dúvidas, está trazendo diversos prejuízos em todas as esferas, inviabilizando o cumprimento de obrigações, no caso mais específico, o pagamento dos salários dos servidores do Município impetrante,...
... BLOQUEIOS E SEQUESTROS DE VALORES RELATIVOS A RPV'S. MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. A situação de ... ao Agravo Regimental, a fim de que o processo tenha regular andamento até o julgamento definitivo do mérito ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 50726351520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. ESTELIONATO. BLOQUEIO DE VALORES, VIA SISBAJUD. LIBERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. Considerando que a origem dos valores bloqueados, cuja liberação é pleiteada, não está suficientemente esclarecida nos autos, a partir dos documentos juntados pelo impetrante, e que, nos autos originários, é apurado eventual vínculo dos...
... ção Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada ... ízo, a quebra de sigilo bancário e a medida assecuratória de sequestros de valores, em desfavor de ADAILTON ... Naqueles autos, o ilustre ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mencionou aos participantes que tinha muita preocupação como o andamento do processo e, por esse motivo, fazia-se presente para propor uma ... indisponibilidades de bens anteriormente ordenadas, incluindo sequestros", RENAJUD e BACENJUD, iniciando-se por cópia da decisão de Id. 135653115\xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057051-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... São Paulo tem peticionado em "todos os pedidos de sequestro em andamento" no Tribunal de Justiça de São Paulo\" (fl ... 03), requerendo a devoluç\xC3" ... das quantias sequestradas ou com a efetivação de novos sequestros) ... A ...
- Momento tenso
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Os crimes dos hackers que interrompem até quimioterapia em sequestros virtuais de hospitais. Disponível em: ... Essa, a primeira das revoluções ainda em andamento. E já partimos para a segunda, surgida em virtude das necessidades ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2460 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÕES DENEGATÓRIAS DE LIMINAR E DE SEGURANÇA. Falta ao pedido o pressuposto básico do instituto da suspensão, a saber, a existência de uma medida liminar deferida contra o Poder Público ou agente seu. O pedido de suspensão não é a via adequada para cassar as decisões que indeferiram as medidas liminares requeridas pelo Poder Público ou para atribuir efeito...
... São Paulo tem peticionado em 'todos os pedidos de sequestro em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo' (fl. 03), requerendo a devolução ... das quantias sequestradas ou com a efetivação de novos sequestros) ... A ... -
Decisão da Presidência nº 3913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... , esta, deferida pelo Ministro Nelson Jobim para suspender o andamento das reclamações trabalhistas indicadas à fl. 19 da inicial ... Pois ... seqüestros e bloqueios nas contas correntes do Município ... Alega estar presente o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Sequestros, homicídios, estupros, roubos, etc, são condutas proibidas que ... as provas técnicas e demais fundamentos, capazes de impedir o andamento da ação penal, inclusive usando-se todos os meios legais possíveis de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... É o projeto em andamento, a liberdade ontológica no processo de alcançar sua realização ou se ... momentos de violência ou fatos violentos como assaltos , sequestros , acidentes de carro , desastres naturais , guerras, torturas ...
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Decisões Monocráticas nº 3913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... , esta, deferida pelo Ministro Nelson Jobim para “suspender o andamento das reclamações trabalhistas indicadas à fl. 19 da inicial” ... seqüestros e bloqueios nas contas correntes do Município”. Alega estar presente o ...
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A prática do novo júri
... , e constitui então um dos elementos necessários para o andamento do processo, e pode ser determinada pelo direito administrativo, e ... -se da prática de crime de excepcional gravidade, pois após os sequestros das vítimas, os corpos foram encontrados com perfurações de arma de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... O andamento da execução, por sua vez, não ficará sobrestado, enquanto se aguarda a ... penhora como uma providência cautelar, absolutamente igual aos sequestros (conservativo e judiciário), os quais, por sua vez, acionam através de ...
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Acórdãos nº 0009847-66.2012.8.26.0176 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0009847-66.2012.8.26.0176; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/10/2017; Data de Registro: 23/10/2017)
... Júnior contou que havia investigação em andamento sobre roubos, sequestros relâmpagos envolvendo os réus ... -
Advocacia extrajudicial
... 2º). Já em se tratando de processo judicial em andamento, caso as partes pretendam inclinar-se pela via extrajudicial, poderão ... c) penhoras, arrestos e sequestros de imóveis; ... d) servidões em geral; ... e) usufruto e uso sobre ...
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TRF-4 considera normal ritmo mais lento para Moro analisar sua competência
... com 70 pedidos de exceções, 22 ações penais, 40 arrestos e sequestros, 114 inquéritos e 20 solicitações de liberdade provisória hoje em ... que incidentes de exceção de incompetência não suspendem o andamento de ações penais ... Ele disse ainda que o TRF-4, o Superior ...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.029-STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. SÚMULA 345-STJ. TEMA 973-STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os recursos especiais n. 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, consolidou o Tema n. 1.029, o que descreve que “Não é possível propor nos...