sequestros em andamento
2351 resultados para sequestros em andamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001937-15.2016.5.07.0018), 2018-02-19
... estavam na linha, barulhos de tiros durante perseguições, sequestros em andamento e em razão disso, após o final do expediente, começou a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... o réu opuzer, maliciosamente, resistência injustificada ao andamento do processo ... Art. 4º O juiz não poderá pronunciar-se sobre o que ... ários, quando conhecidos, e mencionará as penhoras, os sequestros. litígios e onus a que os bens da herança estejam sujeitos ... § 4º ...
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
... a senha de acesso,inviabilizando a consulta ao andamento processual -, convém anotarque o prazo previsto no referido dispositivo processual penal nãoconsiste em termo peremptório, de modo que eventual atraso naexecução desse ato não implica automático reconhecimento dailegalidade da prisão, tampouco a imediata colocação do custodiadocautelar em liberdade, especialmente diante dos veementesfundamentos para a sua prisão.6. Mostra-se suficiente...
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Acórdão Nº 0022027-19.2015.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-07-2020
... Regimental, a fim de que o processo tenha regular andamento até o julgamento definitivo do mérito.
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Acórdão nº 50726351520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
... ção Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurada ... ízo, a quebra de sigilo bancário e a medida assecuratória de sequestros de valores, em desfavor de ADAILTON ... Naqueles autos, o ilustre ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057051-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... São Paulo tem peticionado em "todos os pedidos de sequestro em andamento" no Tribunal de Justiça de São Paulo\" (fl ... 03), requerendo a devoluç\xC3" ... das quantias sequestradas ou com a efetivação de novos sequestros) ... A ...
- Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 03-06-2024
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Momento tenso
... de que os desaparecimentos de guerrilheiros do Araguaia seriam sequestros ainda em andamento foi rejeitada tanto pela AGU quanto pelo juiz federal ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Os crimes dos hackers que interrompem até quimioterapia em sequestros virtuais de hospitais. Disponível em: ... Essa, a primeira das revoluções ainda em andamento. E já partimos para a segunda, surgida em virtude das necessidades ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2460 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
... São Paulo tem peticionado em 'todos os pedidos de sequestro em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo' (fl. 03), requerendo a devolução ... das quantias sequestradas ou com a efetivação de novos sequestros) ... A ...
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Decisão da Presidência nº 3913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... , esta, deferida pelo Ministro Nelson Jobim para suspender o andamento das reclamações trabalhistas indicadas à fl. 19 da inicial ... Pois ... seqüestros e bloqueios nas contas correntes do Município ... Alega estar presente o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... É o projeto em andamento, a liberdade ontológica no processo de alcançar sua realização ou se ... momentos de violência ou fatos violentos como assaltos , sequestros , acidentes de carro , desastres naturais , guerras, torturas ...
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Decisões Monocráticas nº 3913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2008
... , esta, deferida pelo Ministro Nelson Jobim para “suspender o andamento das reclamações trabalhistas indicadas à fl. 19 da inicial” ... seqüestros e bloqueios nas contas correntes do Município”. Alega estar presente o ...
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Acórdãos nº 0009847-66.2012.8.26.0176 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Júnior contou que havia investigação em andamento sobre roubos, sequestros relâmpagos envolvendo os réus ...
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Advocacia extrajudicial
... 2º). Já em se tratando de processo judicial em andamento, caso as partes pretendam inclinar-se pela via extrajudicial, poderão ... c) penhoras, arrestos e sequestros de imóveis; ... d) servidões em geral; ... e) usufruto e uso sobre ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... (garantidores) todos comprometidos com penhoras, arrestos, sequestros ou outras medidas judiciais, é automático (art. 52, III, da Lei ... execução, por não dizer respeito às ações e execuções em andamento contra o coobrigado, pois refere-se exclusivamente ao falido, ao ...
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TRF-4 considera normal ritmo mais lento para Moro analisar sua competência
... com 70 pedidos de exceções, 22 ações penais, 40 arrestos e sequestros, 114 inquéritos e 20 solicitações de liberdade provisória hoje em ... que incidentes de exceção de incompetência não suspendem o andamento de ações penais ... Ele disse ainda que o TRF-4, o Superior ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Sequestros, homicídios, estupros, roubos, etc, são condutas proibidas que ... as provas técnicas e demais fundamentos, capazes de impedir o andamento da ação penal, inclusive usando-se todos os meios legais possíveis de ...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...
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Acordao Nº 155709 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... objetivo ilegal;IV - opuser resistncia injustificada ao andamento do processo;V - proceder de modo temerrio em qualquer incidente ou ato do ... etc.Centenas de aes tiveram o andamento prejudicado, pois sequestros bancrios foram suspensos, requisies para pagamento em precatrio no foram ...