sequestros pessoas
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... pessoas naturais; ... #Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974 ... 5) das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis; ... 6) das servidões em geral; ... 7) do usufruto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... I - o registro civil de pessoas naturais; ... II - o registro civil de pessoas jurídicas; ... 5) das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis; ... 6) das servidões em geral; ... 7) do ...
- Acórdão nº HC 154079 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Polícia de SP prende 19 suspeitos de cometerem sequestro-relâmpago
... ÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo identificou e prendeu 19 pessoas" suspeitas de participarem de, pelo menos, 40 sequestros-relâmpago na regi\xC3" ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 86. As pessoas jurídicas serão representadas em juizo por seus administradores ou por ... ários, quando conhecidos, e mencionará as penhoras, os sequestros. litígios e onus a que os bens da herança estejam sujeitos ... § 4º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 439-58.2014.5.05.0033)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. VALOR DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DOS ARESTOS. SÚMULA Nº 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A jurisprudência desta Subseção firmou-se no sentido de que, salvo situações
... Por outro lado, as pessoas são ... diferentes. Cada uma, em sua singularidade, possui ... regional de ocorrência de punições, roubos, sequestros, doenças ou danos físicos ao ... empregado, tampouco abalos ... -
A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... os atos de sequestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) estudos de caso” , junto ao ... ção da verdade e da memória dos atos de desaparecimentos, sequestros, mortes e torturas praticados no período do regime militar brasileiro de ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... imigrantes do gênero feminino; 1.4 O tráfico internacional de pessoas: o impacto do gênero como agravante e ascensor do número de casos entre ... tratos, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, sequestros, abusos sexuais, tráfico de pessoas e recrutamento forçado ... Sejam ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... bancrias, foi muito bom, mas trouxe um problema maior: os sequestros de pessoas. Acho que o governo deveria ser radical e proibir esse meio de ...
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de ... árias pessoas serem sequestradas, mas de tantos sequestros quanto o número de vítimas ... Ademais, o exame do ... -
Ladrões usavam fundos de creche como depósito de veículos roubados; bando é acusado de sequestros
Uma operao da Polcia Civil prendeu 11 pessoas e apreendeu 18 veculos roubados e recuperou uma carga de aproximadamente 400 caixas de cerveja roubadas. O material avaliado em cerca de R$ 100 mil ...
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Ladrões usavam fundos de creche como depósito de veículos roubados; bando é acusado de sequestros
Uma operao da Polcia Civil prendeu 11 pessoas e apreendeu 18 veculos roubados e recuperou uma carga de cerveja. A ao ocorre em quatro comunidades do Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, ...
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Ladrões usavam fundos de creche como depósito de veículos roubados; bando é acusado de sequestros
Uma operao da Polcia Civil prendeu 11 pessoas e apreendeu 18 veculos roubados e recuperou uma carga de cerveja. A ao ocorre em quatro comunidades do Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, ...
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Ladrões usavam fundos de creche como depósito de veículos roubados; bando é acusado de sequestros
Uma operao da Polcia Civil prendeu 11 pessoas e apreendeu 18 veculos roubados e recuperou uma carga de cerveja. A ao ocorre em quatro comunidades do Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00008046520164058201), 05-02-2020
PROCESSO Nº: 0000804-65.2016.4.05.8201 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2º, INC. I,
... Note-se, como ficou registrado na sentença, que reconheceu os sequestros como crimes autônomos em relação à tentativa de roubo da Agência dos ... da coisa; passaram perseguindo e privando a liberdade das pessoas durante dois dias. Penso que, neste caso, há uma intenção deliberada em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o instituto germânico da Gewere ou Direito de soberania sobre pessoas e coisas ... 23 Na Espanha, o Prof. Dr. Guillermo S. Blázquez, ... as pessoas eram reduzidas à escravidão em razão de guerras, sequestros e captura. Também ocorria a eliminação de criminosos do meio social, ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... De outro lado, não é o que acontece com as pessoas acusadas falsamente da prática de crimes sexuais. Embora sejam poucas as ... as características dos praticantes de assaltos, homicídios, sequestros, roubos etc., os abusadores ... sexuais não apresentam, à primeira ...
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Migrantes deixam cidade do méxico a pé rumo à fronteira
... O grupo de cerca de sete mil pessoas " das quais pelo menos cinco mil esto na Cidade do Mxico " partiu h quase ... jornal "El Pas", migrantes relataram que nos ltimos dias houve sequestros e que pessoas desapareceram entre as cidades de La Isla e Puebla, perto da ...
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Farc pedem desculpas por sequestros
... Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia (Farc) pediram publicamente desculpas pelo grande sofrimento que causaram ao sequestrarem milhares de pessoas em meio sculo de conflito. A guerrilha agora se prepara para assinar um acordo definitivo com o governo, aps longo processo de negociao ... Ns ...
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Bandidos exigem pagamento via PIX para libertar vítimas de sequestro-relâmpago
... Segurana Pblica (ISP) aponta que, de janeiro a junho deste ano, 54 pessoas foram vtimas de sequestros relmpagos. Os dados divulgados, no entanto, no ...
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Bandidos exigem pagamento via PIX para libertar vítimas de sequestro-relâmpago
... ça Pública (ISP) aponta que, de janeiro a junho deste ano, 54 pessoas foram vítimas de sequestros relâmpagos. Os dados divulgados, no entanto, ...
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Bandidos exigem pagamento via PIX para libertar vítimas de sequestro-relâmpago
... ça Pública (ISP) aponta que, de janeiro a junho deste ano, 54 pessoas foram vítimas de sequestros relâmpagos. Os dados divulgados, no entanto, ...
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Ladrões usavam fundos de creche como depósito de veículos roubados; bando é acusado de sequestros
Uma operao da Polcia Civil prendeu oito pessoas e apreendeu 16 veculos roubados. A ao ocorre em quatro comunidades do Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixadda Fluminense. Segundo ...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
... Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relmpago tem mais a ver com a reabertura da economia ... Pix tem 395 mil ... economia fechou, no tem bar, no tem restaurante, no tem cinema, as pessoas ficam em casa. Obviamente os sequestros-relmpago caem, a criminalidade ...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
... Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relmpago tem mais a ver com a reabertura da economia ... Pix tem 395 mil ... economia fechou, no tem bar, no tem restaurante, no tem cinema, as pessoas ficam em casa. Obviamente os sequestros-relmpago caem, a criminalidade ...