sericicultura no brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte e quatro mil cruzeiros ... e) da exploração da apicultura, sericicultura e piscicultura ... Parágrafo único. O rendimento líquido desta cédula ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... Caprinos ... Avicultura ... Apicultura e sericicultura ... Outras criações ... Armadores de pesca ... Indústria Extrativa ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... d) da exploração da apicultura, avicultura, sericicultura, piscicultura e outras, de pequenos animais ... § 1º - O ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil, há um verdadeiro sistema constitucional tributário, donde o ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... TRIBUTAÇÃO FEDERAL NO ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... 1 (grifos nossos) ... 1 BRASIL. Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... 3 BRASIL. Lei n. 4.504, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda Sobre o Resultado da Atividade Rural e da Outras Providencias.
... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de ... § 3º O Banco Central do Brasil expedirá normas que regulamentarão a modalidade, forma, remuneração e ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... Art. 4º (VETADO) ... 1. O EMPRESÁRIO E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... tais como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; (V[ ... ]???) 1 ; VI – o cultivo ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... As pessoas jurídicas que exploram a atividade rural no Brasil são contribuintes do imposto de renda e podem apurá-lo com base no lucro ... cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; e (v) a transformação de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Todas as leis vigentes no Brasil derivam sua validade da Constituição Federal que, nesse sentido, é o ... – a exploração da apicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V – a transformação de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Art. 1º As pessoas físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte e quatro vezes o ... c) da cunicultura; ... d) da suinocultura; ... e) da sericicultura; ... f) da piscicultura; e ... g) de outras culturas animais; ... V ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... (ii) a exploração de apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e de outras espécies de pequenos animais; (iii) a ... agro estaduais, tem significativo impacto no PIB do Agronegócio do Brasil ... De acordo com os dados analisados, o PIB do Agronegócio no Estado ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... com veemência que a Constituição do Brasil é a “Carta das Competências”, pois nela se contêm (apesar de, às ... (coelhos), a piscicultura (peixes), a apicultura (abelhas), a sericicultura (bicho-da-seda) e a agricultura de uma maneira geral, já que provenientes ...
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Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural - dados, hipóteses e a reforma pela lei 14.112/2020
... Introdução – 2. Dados do financiamento da atividade rural no Brasil – 3. Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor ... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V – a transformação de ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... A partir de 1970, o exodo rural aumentou, no Brasil, com destaque para a saida de mulheres, mediante um processo de ... /Exploracao 41,2 28,3 34,5 37,3 5,0 7,4 florestal Apicultura/Sericicultura 29,8 19,8 44,8 44,6 7,1 4,3 Atividade nao 42,4 36,9 36,1 39,1 5,4 4,3 ...
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DECRETO Nº 58380, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Credito Rural.
... , coordenadas e fiscalizadas pelo Banco Central da República do Brasil ... Art. 6º Compete ao Banco Central da República do Brasil, como ... , adubos, bem assim o custeio da piscicultura, apicultura, sericicultura, a limpeza e restauração de pastagens, fenação, silagem, formação de ...
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La recuperación judicial del productor rural - persona física: requisitos legales y jurisprudenciais
... de fuerte crecimiento del PIB experimentado en la última década, Brasil amarga actualmente una coyuntura económica y política muy tumultuada, ... ; vi) cunicultura; vii) porcicultura; viii) sericicultura; ix) piscicultura y otras culturas de pequeños animales; x) captura ...
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A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... Brasil amarga atualmente uma conjuntura econômica e política deveras ... ; vi) cunicultura; vii) suinocultura; viii) sericicultura; ix) piscicultura e outras culturas de pequenos animais; x) captura de ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Das pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º As pessoas físicas, ... 9º, d) ; ... e) da exploração da apicultura sericicultura e piscicultura (Decreto-lei nº 5.844, art 9º, e) ... § 1º O ...
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Acórdãos nº 1003879-48.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... Comarca de São Paulo, em que é apelante NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... sericicultura, fica diferido para o momento em que ocorrer (Lei 6.374/89, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8023, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda Sobre o Resultado da Atividade Rural e da Outras Providencias.
... ção da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... v - a transformação de ... § 3º O Banco Central do Brasil expedirá normas que regulamentarão a modalidade, forma, remuneração e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000432-69.2015.5.07.0035), 2016-06-29
... tais como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas de pequenos animais; ... V - a atividade ... Sem sombra de dúvida que a República Federativa do Brasil prima de maneira incondicional pela dignidade da pessoa humana, epicentro ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... Art. 1º As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a 24 (vinte e quatro) vêzes o ... 9º, “d”); ... e) da exploração da apicultura, sericicultura" e piscicultura (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, “e”) ... Parágrafo \xC3" ...