seringueiros no acre
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... de resistência de trabalhadores extrativistas, como os seringueiros no Acre e as quebradeiras de coco no Maranhão, contra o avanço da ...
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Os pobres na Pan-Amazônia
... , Peru, Suriname e Venezuela) e atinge dez Estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, ... -ecológico-político-social, sendo os mais conhecidos os Seringueiros (no Acre), a Preservação de Lagos (no Amazonas), os Pescadores (no ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... ções do próprio movimento, a segunda decorre da luta dos seringueiros do Acre, incorporada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - ... -
Fem
DIÁRIO OFICIAL ... 36 Quarta-feira, 12 de agosto de 2015 ... do do Acre – FAPAC ... DATA DA ASSINATURA:16 de julho de 2015 ... ASSINAM: Mauro ... O MOVIMENTO DOS SERINGUEIROS NO ACRE , VISANDO RE- ... FLEXÃO SOBRE A AMAZÔNIA APÓS PASSADOS QUASE ...
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Fapac
... DEFICIÊNCIA ... CLASSIFICAÇÃO RESULTADO ... PORTO ACRE ... CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDE DE COMPUTADORES ... AI-021 ... O MOVIMENTO DOS SERINGUEIROS ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... o extrativismo do látex, esteve subordinada ao processo de avanço da frente agropecuária, que desalojou expressivo contingente de seringueiros-castanheiros, que foram habitar os bairros periféricos de Rio Branco e de outras cidades ... O Acre conta com expressivo contingente de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 268 ... A propósito, a luta dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e ... como conflituosa, na disputa pela terra com seringalistas e seringueiros e que praticamente desaparece ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... : study in Local Productive Arrangement (APL) of Brazil-Nuts in Acre State ... Gelciomar Simão Justen ... Doutorando em Administração ... participaram nove instituições, sendo: Associação dos Seringueiros do Cazumbá-Iracema e Cooperativa Agroextrativista dos Produtores Rurais ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da ... ’, de resistência à grilagem e desmatamento das terras dos seringueiros autônomos, unidos nos STRs locais. (Nos embates, os seringueiros ... -
O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... 29). A situação demográica da região guardava, assim, semelhanças importantes com o que acontecia no Acre, onde os seringueiros migravam, geralmente sem as suas famílias, fugindo da seca, mas com perspectiva de ganhos com a borracha. Quando tinham saldo junto ao patrão, o ... -
Questões políticas
... a situação se inverte: saem peões e jagunços, ficam os seringueiros com seus velhos, mulheres e crianças ... É o “empate”, o jogo duro ... ônicos já tinha dito isso ao ministro da Justiça, o governador do Acre pôs dois soldados da Polícia Militar nos seus calcanhares, não ...
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Babasu breaker women: 'free babassu' and extractive reserves
Since its establishment in the early 1990s, the Babassu Breaker Women Movement (MIQCB) has been discussing measures to end the process of devastation of babaçuaia”s, as well as ensuring free access and common use of palm trees. In the discussions on the guarantees of free access to the babassu palm trees prevailed the proposals of the laws of “free babassu” and extractive reserves. While the...
... , the second one stems from the struggle of the rubber tappers of Acre, incorporated into the National System of Conservation Units (SNUC). Thus, ... ções do próprio movimento, a segunda decorre da luta dos seringueiros do Acre, incorporada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... caçadores (152), carvoejadores (2.603), pescadores (66.700), seringueiros (69.176), coletadores, quebradores e descascadores de frutos da floresta ... pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e, ainda, a parte do Estado de Mato Grosso ... -
Decisão da Presidência nº 1253304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... ções do Benefício INFBEN referente a Pensão Vitalícia Seringueiros que o senhor Augusto Joaquim dos Santos recebia. 4 ... Razões do voto: A ...
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Decisões Monocráticas nº 1253304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... ções do Benefício INFBEN referente a Pensão Vitalícia Seringueiros que o senhor Augusto Joaquim dos Santos recebia. 4 ... Razões do voto: A ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... de coco babaçu, quilombolas, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros, e veredeiros ... AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, ... compreende 59% do território brasileiro, englobando oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins) e, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária foi ajuizada pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia – ASBORON contra a União Federal ... 2. É fato público e notório que no Estado do Acre, notadamente em municípios do interior, a Defensoria Pública funciona em ...
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Decisão monocrática Nº 1399446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PENSÃO VITALÍCIA. SERINGUEIROS (SOLDADOS DA BORRACHA). NATUREZA ASSISTENCIAL. CUMULAÇÃO COM ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... representada pelas populações tradicionais, como caiçaras, seringueiros, quilombolas e centenas de comunidades indígenas, que reúnem um ... como o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988, no Acre, ou o da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará, ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... § 5º Ficam reconhecidos e homologados os atuais limites do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos ... Art. 54. Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei n. 5.813, de 14 de setembro de 1943, ...
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A Evolução da Conscientização Ambiental
... Não se pode esquecer, contudo, que, na mesma década, no Estado do Acre, tiveram início as atividades que ficaram conhecidas como ‘empate’. or tais movimentos, os seringueiros impediam a derrubada de florestas, visando a assegurar a preservação dos ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... culturas indígenas e extrativistas tradicionais, tais como seringueiros” (FEARNSIDE, 2006, p. 395). Esse contraponto é reforçado por Medina ... O deputado cita o exemplo do Rio Acre, [ ... ] um dos principais rios do manancial do Estado do Acre, que em ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... se aproxima do Estado, principalmente nos municípios de Boca do Acre e Apuí (YOUNG et al ., 2007 apud ROESSING NETO, 2009). Ao se ... No Acre, os seringueiros tinham como objetivo principal conter o avanço do desmatamento e a ...