serralharia recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010122-83.2013.5.06.0015), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL DO VALE-REFEIÇÃO.. NÃO CONFIGURADA. Em regra a verba em questão possui natureza salarial, por constituir prestação in natura, por força, inclusive, do artigo 458 da CLT, contudo existem situações em que a análise deverá se guiar por outro enfoque. Tratando-se de alimentação/refeição fornecida pelo empregador, de forma não gratuita,...
... PROCEDÊNCIA: 15 Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL ... artes gráficas, panificação, marcenaria, informática, serralharia, entre outras atividades. Informou que os alunos são a juventude das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010122-83.2013.5.06.0015), 15-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL DO VALE-REFEIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. Em regra a verba em questão possui natureza salarial, por constituir prestação in natura, por força, inclusive, do artigo 458 da CLT, contudo existem situações em que a análise deverá se guiar por outro enfoque. Tratando-se de alimentação/refeição fornecida pelo empregador, de forma não gratuita,...
... PROCEDÊNCIA: 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARÁTER ONEROSO. NATUREZA SALARIAL ... artes gráficas, panificação, marcenaria, informática, serralharia, entre outras atividades. Informou que os alunos são a juventude das ... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 021/2019 – Pregão Presencial nº. 010/2019 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviços – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHARIA, PARA ATEND...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 100 Recife, 29 de maio de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Processo Nº: 021/2019 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012508720224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801250-87.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERRALHARIA SQUADRO EIRELI - ME ADVOGADO: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800159-31.2017.4.05.8311 - 30ª...
... (CONVOCADO): Agravo de Instrumento manejado pela Empresa SERRALHARIA SQUADRO EIRELI - ME em face da decisão que, nos autos da Execução ... Recife, 26 de maio de 2022 ... Desembargador Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE ... -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 014/2020 – Pregão Presencial nº. 010/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVESTIMENTO EM PAINÉIS DE ALUMÍNIO COMPOSTO COM USINAGENS DOBRAS E ESTRUTURAS METÁLICAS COM REVESTIMENTO, RECORTES, CAIXA ALTA E SERRALHARIA PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS D...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 48 Recife", 14 de março de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Processo Nº: 014/2020 – Preg\xC3" ...
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GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 15/2022. Processo nº 0004/2022. Pregão Eletrônico nº 0004/2022. PE Integrado nº 0004.2022.CPL.PE.0004.GAB.GOV. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e recuperação das estruturas metálicas(serralharia) do Palácio do Campo das Princesas. Empresa Vencedora:...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 80 Recife, 28 de abril de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... GABINETE DO GOVERNADOR ... Contrato nº 15/2022. Processo nº 0004/2022. Pregão Eletrônico ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 037/2021 – Pregão Eletrônico nº. 021/2021 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Serviços – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITU...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 142 Recife, 28 de julho de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA ... AVISO DE LICITAÇÃO ... Processo Nº: 037/2021 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001575-52.2011.5.06.0006 (01280-2006-012-06-00-4)), 02-08-2012
... Procedência: 6ª Vara do Trabalho do Recife ... Recorrente(s): Linaldo Pedro Barbosa ... Recorrido(s): Serralharia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001204-02.2013.5.06.0012), 22-09-2016
... BARBOSA MORAIS FILHO PROCED Ê NCIA : 12 ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE RECURSO ORDIN Á RIO. AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES N Ã O CONFIGURADO ... , na exordial, apesar de haver sido admitido como auxiliar de serralharia, tamb é m desempenhava a fun ç ã o de montador de pain é is. Na pe ç ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007283620154058300), 26-10-2021
PJE 0800728-36.2015.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS E ELETRICIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EFICÁCIA. CONCLUSÃO DOS LAUDOS PERICIAIS E DOS PPP'S DIVERGENTES. RETORNO DOS AUTOS. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso entenda pertinente,...
... (encanador), executando manutenção em coberta, saneamento, serralharia, limpeza de fossos, execução de serviços nas estações, esgotos, ... Recife, 26 de outubro de 2021 (data de julgamento) ... PAULO CORDEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-44.2014.5.06.0017), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO-FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO. Não é possível o deferimento do salário-família, visto que a comprovação da quantidade de filhos que possui, na idade prevista para o recebimento do benefício, é requisito essencial para a configuração do direito a tal verba. Apelo improvido, no aspecto.
... RECORRIDA : SERRALHARIA ALUFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADAS : ... PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE ... EMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO-FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000033-35.2016.5.06.0002), 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da presunção de veracidade das anotações da Carteira de Trabalho, presume-se que o vínculo empregatício do autor foi firmado com o pai, na qualidade de empresário individual, e que se encerrou no momento do falecimento deste, quando a empresa foi assumida pelo reclamante e suas irmãs, em sociedade, mediante constituição de uma nova pessoa jurídica....
... Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da ... , na condição de sócio, da empresa, Balbino Comércio e Serralharia Ltda, constituiu manobra de fraude à legislação trabalhista, uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-53.2018.5.06.0015), 05-09-2019
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO RESPECTIVA. PARÂMETROS DE FIXAÇÃO. O dano moral reputa-se configurado quando há evidência de violação a direitos da personalidade, tais como direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem da pessoa, conforme estabelece o art. 5º, X da Constituição Federal. Deste modo, evidenciada a violação moral e demonstrados os demais requisitos contidos nos art. 186, 187 e 9
... Procedência : 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE ... EMENTA DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO RESPECTIVA. PARÂMETROS ... jurídicas, ou seja, a 1ª demandada contratou o serviço de serralharia da 2ª demandada para realização de uma atividade em curtíssimo espaço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001786-32.2014.5.06.0023), 24-11-2016
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. A contribuição previdenciária incide sobre reflexos das verbas salariais sobre as férias gozadas, por sua natureza salarial. A matéria já se encontra pacificada no âmbito deste TRT6, com o julgamento do Incidente de Uniformização, suscitado no processo nº RO-0000221-68.2015.5.06.0000. Recurso da União provido.
... : SEVERINO DAMIÃO LINS,FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA BASTOS, SERRALHARIA VERDE MAR e CADAN - COMERCIAL VITA NORTE LTDA ... Advogados : MARIA ... Procedência : 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PEEMENTAEMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001088-87.2017.5.06.0001), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OCORRÊNCIA I - Nas ações em que se debate a ocorrência ou não da insalubridade, a prova técnica é uma imposição legal, prescrita pelo § 2º do art. 195 da CLT, onde se vê que só a perícia prova a insalubridade, elegida como único meio para...
... Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL ... entendimento de que o autor, ora recorrente, ao trabalhar com serralharia", não se utilizava de maçarico manual emissor de biogases inflamáveis (g\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001732-86.2015.5.06.0005), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CABIMENTO. Em se tratando de responsabilidade subjetiva do empregador, hipótese dos autos, o direito ao ressarcimento dos danos morais e estéticos sofridos depende da comprovação de conduta dolosa ou culposa da empresa, do efetivo dano e do nexo causal entre eles. Tais componentes constituem os pressupostos da
... PROCEDÊNCIA : 5A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR ... , o reclamante em 14/05/2013 estava laborando no galpão da serralharia da base de Edificações em Porta Larga, uma vez que era serralheiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001669-64.2015.5.06.0004), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito...
... PROCEDÊNCIA : 04ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ... Pereira que era professor na área de metal mecânica e serralharia, sendo que Ednaldo ingressou no Senai na mesma época do depoente; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001548-36.2016.5.06.0122), 15-04-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPROCEDÊNCIA. FRAGILIDADE DA PROVA INDICADA POR QUEM DETINHA O ENCARGO PROBATÓRIO. Mantém-se a improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e dos demais pedidos formulados na peça exordial, porquanto havendo o obreiro narrado na peça de ingresso que sua admissão se deu em 07.06.2015 e o término do contrato de trabalho em meados de março de 2016, a...
... ção do reclamante alegou haver laborado por três dias para a serralharia do demandado no ano de 2014, disse, também, poder dizer que o reclamante ... Recife (PE), 15 de abril de 2020 ... IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001072-53.2015.5.06.0018), 17-12-2018
EMENTA: DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não havendo prova de que o reclamado tinha conhecimento de que o autor era portador do vírus HIV, não há como presumir que a dispensa decorreu de prática discriminatória. Inexistindo direito a reintegração ou a indenização por danos morais.
... CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : ... , não necessitava o autor realizar qualquer atividade na serralharia" ... Alternativamente, pede a redução do valor arbitrado a título de ... -
Perfeitura do Recife
... 138065176 3269396 PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA 10946424000105 ... 138065866 4276655 R B DE LIMA JUNIOR SERRALHARIA 11962457000101 ... 138065345 3842312 RANGEL REPRESENTACOES LTDA EPP 9067139000127 ... 138064400 4892895 RC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000622-93.2013.5.06.0014 (02165-2004-020-06-00-0)), 22-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL. Em se tratando de hipótese de indenização por danos morais e estéticos sofridos em decorrência de acidente de trabalho sofrido pelo obreiro, o qual prestava serviços em benefício da empresa dona da obra, em face de contrato de subempreitada, pondero que não há se falar em incidência do entendimento pretoriano...
... DOS SANTOS RAMOS NETO Proced ê ncia : 14 ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. DONO DA OBRA ... ), onde a atividade do trabalhador acidentado era relacionada a serralharia. A empresa estava instalando a cobertura do pr é dio, sendo que o Sr ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001432-15.2015.5.06.0009), 25-05-2017
... Recorrente : IVANILDO DOS SANTOS ... Recorridos : METALIS SERRALHARIA LTDA - ME ... Advogados : BERINALDO CORREIA DA SILVA; CLAUDIO PINHO DE EZES ... Procedência : 9ª Vara do Trabalho do Recife (PE)EMENTARELATÓRIOFUNDAMENTAÇÃOMÉRITORecurso da parteItem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0029300-35.2006.5.06.0121 (00293-2006-121-06-00-5)), 04-02-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE QUE TRATA O ARTIGO 40, §4º, DA LEI Nº 8.630/80 C/C ARTIGO 7º, XXIX, DA CF -PROVIMENTO. 1. É plenamente possível a pronúncia da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, sendo necessário, para tanto, que a inércia evidenciada no processo seja ocasionada pelo...
... SILVA FILHO AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO SIMES NUNES AGRAVADO : SERRALHARIA MARCOS ELIAS (MARCOS DA SILVA ELIAS) ADVOGADOS : TEREZINHA ALVES DE ... Juiz Relator pelas conclus õ es. Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000767-20.2016.5.06.0023), 10-04-2019
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. O conjunto probatório dos autos não traduz a existência segura da subordinação jurídica entre as partes. Assim a falta de comprovação desse requisito, desautoriza o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido pela reclamante. Sentença mantida. Recurso ordinário não provido.
... Recorrida : BALBINO COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E SERRALHARIA LTDA ... Advogados : Laryssa Cavalcanti Lopes, Valdir Damião de Souza ... Procedência : 23ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. NÃO ...