serventuários da justiça rj

7241 resultados para serventuários da justiça rj

  • Processo nº 0050718-39.2013.8.19.0002 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
    PODER JUDICIÁRIO  ... JUSTIÇA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... 3ª CÂMARA CÍVEL   ... APELAÇÃO.  AÇÃO  ORDINÁRIA.  SERVENTUÁRIOS  ... DO  PODER  JUDICIÁRIO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  ...
  • Processo nº 0421137-48.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
    PODER JUDICIÁRIO  ... JUSTIÇA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... 3ª CÂMARA CÍVEL   ... APELAÇÃO.  AÇÃO  ORDINÁRIA.  SERVENTUÁRIOS  ... DO  PODER  JUDICIÁRIO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036897-68.2013.8.19.0001 (Cível), 28-03-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0187651-56.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068543-33.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0271102-42.2013.8.19.0001 (Cível), 30-07-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0311727-89.2011.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0165441-40.2014.8.19.0001 (Cível), 24-04-2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011911-92.2012.8.19.0063 (Cível), 31-08-2020

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018602-25.2012.8.19.0063 (Cível), 04-03-2020

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DO REAJUSTE DE 24%. IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. NECESSIDADE. TESE FIRMADA NO TEMA Nº 915 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OBJETO DO ARE Nº 909.437/RJ. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao...

    PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... _________________________ ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVENTUÁRIOS ... DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PRETENSÃO DE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0132383-46.2014.8.19.0001 (Criminal), 07-08-2021

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0132383-46.2014.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: CARLA SANTANA DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO APÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. TEMA Nº 915 DO STF....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/08/2021 23:21 ... Página 1 de 1 ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026751-16.2012.8.19.0061 (Cível), 14-12-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA....

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ... PROCESSO Nº ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026751-16.2012.8.19.0061 (Cível), 27-01-2016

    AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Processo nº 0043794-13.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 18 de Mayo de 2017
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... SEÇÃO CIVEL COMUM  ... Ação\xC2" ... remuneratórias dos Serventuários de Justiça deste TJERJ.  ... Questão que se revela como ...
  • Processo nº 0217001-21.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
    PODER JUDICIÁRIO  ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... 3ª CÂMARA CÍVEL   ... APELAÇÃO.  AÇÃO  ORDINÁRIA.  SERVENTUÁRIOS  ... DO  PODER  JUDICIÁRIO  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001570-29.2013.8.19.0012 (Cível), 30-09-2015

    AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003960-06.2012.8.19.0012 (Cível), 30-09-2015

    AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003919-39.2012.8.19.0012 (Cível), 30-09-2015

    AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004562-94.2012.8.19.0012 (Cível), 30-09-2015

    AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO INOMINADO NA APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004562-94.2012.8.19.0012 (Cível), 19-08-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA....

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ... PROCESSO Nº ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001570-29.2013.8.19.0012 (Cível), 19-08-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA....

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ... PROCESSO Nº ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003960-06.2012.8.19.0012 (Cível), 20-08-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA....

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ... PROCESSO Nº ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003919-39.2012.8.19.0012 (Cível), 19-08-2015

    APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 1.206/87. REAJUSTE DE 24%. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AÇÃO COLETIVA SINDICAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DIREITO RECONHECIDO DUAS VEZES PELA ADMINISTRAÇÃO. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA....

    14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO ... PROCESSO Nº ... 0024210-36.1988.8.19.0001, que beneficiou 1200 ... serventuários, cuja liquidação reconheceu que ainda ... resta o percentual de 24%, de ...
  • Processo nº 0331399-49.2012.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
    ... SERVENTUÁRIOS  DO  TJ/RJ.  Inexistência  de  omissão.  Nítida  ... Justiça ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0134962-35.2012.8.19.0001 (Cível), 28-01-2020

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ARTIGO 1.030, II, DO CPC/15. DIREITO CONSTITUCIONAL. REAJUSTE DE 24% AOS SERVENTUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O STF, ATRAVÉS DO ARE Nº 909.437 RG/RJ, DE RELATORIA DO MIN. ROBERTO BARROSO DECIDIU QUE "NÃO É DEVIDA A EXTENSÃO, POR VIA JUDICIAL, DO REAJUSTE CONCEDIDO PELA LEI Nº 1.206/1987 AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO...

    ... DIREITO ... CONSTITUCIONAL. REAJUSTE DE 24% AOS ... SERVENTUÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O STF, ATRAVÉS ...

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