serviço de saude dr candido ferreira
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Acórdão, Processo nº 5006498-93.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... tempus regit actum, uma vez prestado o serviço sob a égide de legislação que o ampara, o ... e biológicos presumidamente nocivos à saúde, para fins de aposentadoria especial, sendo que, ... Cândido Ferreira”, de 07/08/1995 a 19/04/2016, o PPP de ID ...
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Acórdão, Processo nº 0005544-23.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... termos do extrato do resumo de tempo de serviço (arquivo 14 – folhas 51), houve o ... as seguintes atribuições:b) Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (22/10/2001 a 24/01/2018), ...
- Acórdão, Processo nº 0005287-61.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0001496-84.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... concessão de aposentadoria por tempo de serviço.4. O recurso não comporta provimento.5. O artigo ... em condições especiais, prejudiciais à saúde ou à integridade física, a adoção de ... Candido Ferreira): CTPS, técnico de enfermagem (fl. 25 ...
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Acórdão, Processo nº 5017712-47.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... ção do segurado a agentes nocivos à saúde do segurado por meio de laudo técnico, motivo ... para Acórdão Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, j. 14/2/14, DOU 14/2/14 ... Lei nº 5.890/73, dispondo: "O tempo de serviço exercido alternadamente em atividades comuns e em ...
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Acórdão, Processo nº 0031816-48.1999.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-12-2021
... de educação e as de assistência à saúde da condição de entidades prestadoras de ... /98 e o Decreto nº 3.048/99 e a Ordem de Serviço INSS 210/99 não podem regulamentar o Art. 195 § ... CÂNDIDO FERREIRA e pela UNIÃO contra a sentença proferida pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0002926-93.2004.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
... É inequívoco que a saúde e a educação são objetivos do Estado e que a ... 1. Apelações interpostas por SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA e pela UNIÃO ...
- Acórdão, Processo nº 0002131-07.2015.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1364-49.2012.5.15.0129)
... Agravado :SERVIÇO" DE SAÚDE DOUTOR CÂNDIDO FERREIRA ... \xC2" ...
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Processo Nº 24704/026/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2016
Objeto: ACAO DE REVISAO DE JULGADO PROPOSTA EM FACE DO JULGAMENTO DO TC-1248/003/11Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... Campinas ao Serviço ... que proibiu o Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira de ... -
Acórdãos nº 1005357-90.2017.8.26.0084 de 19ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Ação de restituição de indébito – Sentença de extinção do processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil – Inconformismo da autora – Ilegitimidade ativa da autora para pedir de restituição das quantias pagas pelo curatelado. Autora que não detém legitimidade para pleitear direito alheio como próprio.
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA ... ACORDAM , em ... CANDIDO FERREIRA, alegando, em resumo, que é ... -
DESPACHO Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2018
... SIPAR 25000.124519/2014-17Interessado: Serviço de Saúde Dr. Cândido FerreiraAssunto: ... Cândido Ferreira, CNPJ Nº 46.044.368/0001-52, mantendo a decisão ...
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Processo Nº 1332/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Septiembre de 2012
Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... Campinas. ... Beneficiária: ... Serviço de Saúde Dr. ... -
Acórdãos nº 2217467-18.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
Agravo de Instrumento – Deferimento do pedido liminar para determinar ao Município de Campinas que se abstenha de suspender o repasse das verbas à agravada em relação ao ajuste TAC nº 006/16 do Convênio nº 74/12 – Prestação de serviços de saúde mental - Contas foram tidas como irregulares - Suspensão de novos repasses para agravada por determinação da Corte de Contas - Não houve prévia apresentaçã
... MUNICÍPIO DE CAMPINAS, é agravado SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA ... ACORDAM, ...