serviço gratuito da serasa orienta cidadão

909 resultados para serviço gratuito da serasa orienta cidadão

  • Santo antônio de jesus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... pacífica do Supremo Tribunal Federal orienta a não aplicação da teoria supracitada quando o ... da garantia constitucional à saúde do cidadão, incluindo-se o fornecimento de condições para ... lotes na referida promoção, o próprio serviço lhe exigiria emitir mais de 25 passagens aéreas ... -se de negócio jurídico oneroso (e não gratuito), o qual integra o patrimônio do consumidor, ... Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... ção do recolhimento." De igual modo, orienta ainda o art. 101, § 1º do mesmo diploma ... federal, ao qual foram direcionadas pelo cidadão, sendo vedada, até o julgamento definitivo do ... benefício do transporte coletivo urbano gratuito, enquanto durar a enfermidade descrita na ... , configurada a efetiva prestação do serviço pela Defensora Pública, é induvidoso o dever do ... de natureza privada, tais como SPC, SERASA e afins. 3. Paga a dívida, deve ser reconhecida ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... CHEFIA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE REMUNERAÇÃO ... isoladamente, ficando a cargo do cidadão optar qual dos entes será demandado para ... nos cadastros restritivos de crédito, SERASA, SPC e outros, por conta do contrato de cartão ... e igualitário a um sistema público e gratuito de assistência à saúde ... II. É possível ... a jurisprudência deste Superior Tribunal orienta que o valor da indenização por dano moral não ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ídica que adquire ou utiliza produto ou serviço" como destinatário final ... Tal entendimento \xC3" ... cidadão, estando tal prerrogativa consignada no Texto ... responsáveis pelo fornecimento gratuito de medicamentos, caracterizando-se como ... dificuldades apresentadas pela criança, orienta acompanhamento multiprofissional, com ... , como registrado na consulta efetuada no Serasa Experian (fl. 12-15) ... Danos morais ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... /201 5 , utilizando-se da calculadora do cidadão, instrumento disponibilizado pelo Banco Central ... Dos Santos (OAB:BA10546-A) Embargado: Serasa Sa Advogado: Larissa Sento Se Rossi ... órios da possível contratação do serviço de telefonia, com assinatura do autor, trazendo ... 1. O Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que as ações entre consumidor ... atos necessários para o fornecimento gratuito do medicamento PIRFENIDONA 267mg, enquanto ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... a inexistência do débito contido no SPC/SERASA; bem como determinar que a Apelada retire o nome ... ídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. “Art. 3° ... 3. No entanto, esta Corte orienta-se no sentido de que "os honorários recursais ... O óbice ao acesso gratuito à Justiça pode derrocar no próprio impedimento ... cidadão permaneça refém eternamente de uma dívida ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... em julgamento de recurso repetitivo, orienta o cabimento do agravo de instrumento apenas ... ATO DE DELEGATÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. DIVERGÊNCIA ... SERASA. CADIN. EXCLUSÃO DO REGISTRO. LIMINAR ... 1. O fornecimento gratuito de medicamentos e demais serviços de saúde ... federal, ao qual foram direcionadas pelo cidadão, sendo vedada, até o julgamento definitivo do ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... rural pacificou entendimento que o cidadão deveria antes de procurar a via judicial tentar ... todas as demais) a parcela indicada no SERASA, de número 44 (30/10/2018), ocorrido em janeiro ... a demora for imputada exclusivamente ao serviço" judiciário” ... Defende que “o juízo s\xC3" ... de Justiça - CNJ, por meio da qual orienta Tribunais e magistrados na adoção de medidas ... 25), o que lhe garantia o acesso gratuito aos transportes coletivos na Cidade do ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... a Constituição Federal garante a todo cidadão o acesso à justiça, conforme preconiza o inc ... no contrato relacional de prestação de serviço médico e hospitalar, conforme contratado, sem ... ção Federal assegurar o acesso gratuito à justiça aos hipossuficientes, o art. 4º, da ... SERASA. Adita que a execução fiscal foi extinta e o ... 5. A jurisprudência do STJ orienta" que a circunstância de a taxa de juros remunerat\xC3" ...

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