serviço gratuito da serasa orienta cidadão

909 resultados para serviço gratuito da serasa orienta cidadão

  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ...FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO ... De Souza (OAB:0051461/BA) Embargado: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi ... Deste modo, considerando que a saúde do cidadão é matéria de ordem pública, e priorizando a ... a jurisprudência deste Superior Tribunal orienta que o valor da indenização por dano moral não ...25), o que lhe garantia o acesso gratuito aos transportes coletivos na Cidade do Salvador, ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... Defende que a Resolução 232/2016 do CNJ orienta que o custo da perícia deve respeitar o binômio ...serviço de construção da Ré, como constatado em laudo ... órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) e similares, em relação aos débitos objeto da ... cálculo utilizada pela calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. . No presente caso, ... BENEFÍCIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO COM ACOMPANHANTE, mediante o fornecimento de ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... das hipóteses legais, o prestador do serviço faz jus aos vencimentos e direitos sociais ...Caso contrário, o cidadão ou mesmo o Ministério Público jamais poderiam ... órgãos de restrição ao crédito - SPC, SERASA, ACSP e similares, no que diz respeito aos ... A Resolução nº 232/2016, do CNJ, orienta no sentido de que, onde o ônus da prova recai ... a garantia fundamental de acesso gratuito ao Judiciário, pelos jurisdicionados menos ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL ...SERASA LIMPA NOME”. DÍVIDAS VENCIDAS NO ANO DE 2016. ... do Brasil, no aplicativo "Calculadora do Cidadão – Correção de ... genéricas, gozar do fornecimento gratuito de energia, mesmo nos pontos considerados NÃO .... IV - A Resolução 232/2016 do CNJ, orienta que nos casos em que o ônus da prova recaia ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... de compra e venda e prestação de serviço entre empresas, está sujeito à prescrição ...No tocante a inscrição na SERASA-JUS cabe a parte exequente promover o ... não deve intervir na vida privada do cidadão e/ou empresas, salvo quando existe nítida ...IV. A jurisprudência do STJ orienta-se, ainda, no sentido de que "a competência da ... sendo certo que emprestou a título gratuito o imóvel em tela para seu irmão à época ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... o réu tenha recusado a prestação do serviço. . Ademais, intimada para instruir a inicial com ...ência corrente dos Tribunais Superiores orienta-se no sentido de que a responsabilidade dos entes ... que, em ações deste jaez, é dado ao cidadão enfermo obter os tratamentos médicos de que ... e igualitário a um sistema público e gratuito de assistência à saúde. II. É possível ... débitos em cadastros de devedores (ex: Serasa, SPC), o impedimento à expedição de certidão ...
  • Paulo afonso - 2� vara c�vel
    .... Acerca do adicional por serviço" extraordinário, consiste em acréscimo remunerat\xC3"... Juízo, bem como deixo de oficiar ao SPC/SERASA por entender ser esta uma obrigação da parte ... ou preposto, ou que o transporte seja gratuito ou oneroso, uma vez que sendo o automóvel um ..., porquanto o princípio da causalidade orienta no sentido de que aquele que deu causa à ... e emissão de CRV, sem prejuízos ao cidadão. . A parte autora foi intimada para apresentar ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ..., eventual falha na prestação de serviço por parte da entidade patrocinadora que leva a ... ótica, o Superior Tribunal de Justiça orienta que, "após a edição da Lei nº 8.112/90, ... ou não aceitando o trabalho, já que gratuito, o fato deverá ser certificado, oportundidade em ... de 2003, sendo certo que o extrato junto a SERASA data de 23 de novembro de 2005, quando foi ... não deve intervir na vida privada do cidadão e/ou empresas, salvo quando há nítida ...
  • Poções - Vara cível
    ... Especial, isso porque trata-se de um serviço essencial, constando este como direito l de cada cidadão, de modo que o objeto da lide não necessita, ... punitiva e reparatória, consoante nos orienta a jurisprudência dos Tribunais Superiores, ... haver inserido seu nome nos cadastros do SERASA, fato 16/06/2010, por débito de R$ 79,01 ...ÇA EM RAZÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO NÃO GRATUITO. COBRANÇAS LEGÍTIMAS. DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ..., de modo que o óbice ao acesso gratuito à justiça poderia derrocar no próprio ... parâmetros, tais como, a natureza do serviço, o valor da causa, os recursos de ordem material ... . A Resolução 232/2016 do CNJ, orienta que nos casos em que o ônus da prova recaia ..., consoante comunicação emitida pelo SERASA em 28/03/2017 (ID 16767382). . . Ocorre que ... quando se trata de saúde, um direito do cidadão de assento constitucional, vejamos: . “EMENTA: ...
  • Jo�o dourado - Vara c�vel
    ... prestação jurisdicional, conforme orienta a norma contida no art. 6º do CPC. . A partir ... do contrato firmado, utilizando o serviço da empresa ré, torna-se devida a ... Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa (id 389717248). . Portanto, presente ... DESSE DIREITO ESSENCIAL – FORNECIMENTO GRATUITO DE MEIOS INDISPENSÁVEIS AO TRATAMENTO E À ...ídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão" ou pela formação social em que ele vive. - A cl\xC3"...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ..., de impor uma prestação de serviço inadequado e em contrariedade às normas ...) que a Resolução n.º 232/2016 do CNJ orienta que, nos casos em que o ônus da prova recaia ... dos órgãos restritivos ao crédito SPC/SERASA, concernentemente ao débito discutido nesta ... universalização do ensino médio gratuito; . V – acesso aos níveis mais elevados do ...Cidadão hipossuficiente. Direito à saúde e à vida. . ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ...ão de carreira proporcional ao tempo de serviço. . . . . Em decisão interlocutória, ... SERASA S.A. . . . ... é oneroso e somente deve ser gratuito para aqueles que verdadeiramente não possam ... atualizadas (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ... pelo Conselho Nacional de Justiça, orienta-se pela tramitação de Agravo Interno e Embargos ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...ária interromper o fornecimento do serviço em razão de débito pretérito; o corte de água ... A Constituição Federal assegura a todo cidadão o direito à saúde e embora este seja um dever ...Precedentes. - A jurisprudência orienta que a Fazenda Pública não é obrigada a aceitar ... salientar que a garantia de transporte gratuito, em todas as suas modalidades, para a pessoa ... da inscrição do nome do demandante no SERASA, em razão do inadimplimento dos contratos de nº ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... Banco Central do Brasil (Calculadora do cidadão – https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/ ... o pleito de reintegração ao serviço público. . . . . . . Argumenta na ...ãos de restrição ao crédito, tais como SERASA, SPC, Cartórios de Protestos e similares, bem .... 2. Orienta-se a jurisprudência do Superior Tribunal de ... do agravado, garantindo-lhe o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano. . . Em suas ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...éu dos cadastros de proteção ao crédito(SERASA, SPC, etc); 6) PURGAÇÃO DA MORA. Diante das ... do Brasil, no aplicativo "Calculadora do Cidadão – Correção de ... de reintegração da parte Agravante ao serviço público, no mesmo cargo e com os mesmos ...4. Conforme orienta a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça, ...5. O óbice ao acesso gratuito à Justiça pode derrocar no próprio impedimento ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE USUFRUIR DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ... PRESCRITA EM PLATAFORMA DENOMINADA “SERASA LIMPA NOME”, NÃO CONTRA ÍDA PELA DEMANDANTE ... que a norma proibitiva nega “ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente”, em ...gratuito à justiça, que deve ser garantido somente para .... O Superior Tribunal de Justiça orienta: . "Nos contratos bancários firmados ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... de R$ 652,52 (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ... sério risco de desassistência do serviço, nos próximos meses ”. . . Por fim, afirma ... através de comprovante de consulta ao SPC/SERASA (ID 15870589) que a empresa ré promoveu a .... . Desse modo, orienta-se aos advogados, Defensores Públicos, membros ... se admitir a existência de um comodato gratuito, o qual veio a ser extinto com a citação para a ...

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