Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
6309 resultados para Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
- LEI ORDINÁRIA Nº 8315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Nos Termos do Artigo 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias.
- DECRETO Nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-senar.
- DECRETO Nº 790, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Aprovado Pelo Decreto 566, de 10 de Junho de 1992.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... Aprendizagem Rural (SENAR) ... #Incluído pela Lei nº ...
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Lei nº 10.256 de 09/07/2001. ALTERA A LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI 8.870, DE 15 DE ABRIL DE 1994, A LEI 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI 9.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... os efeitos desta Lei, como sendo o produtor rural pessoa jurídica cuja atividade econômica seja a ... ção da produção, destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)." ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das ... a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; ... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; ... d) Serviço Nacional de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... agrária, negros, mulheres e juventude rural ... Parágrafo único. Ato do Poder Executivo ... ção de créditos para a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, nos termos do disposto ... rural pessoa física ou jurídica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... de segurado e do exercício de atividade rural e habilitação aos benefícios de que trata a ... por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições ... , destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ... § 2º O disposto ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... Art. 36 ... quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da ... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; ... d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Medida Provisória nº 932 de 31/03/2020. Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.
... I – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - ... IV – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar: ... a) um inteiro e vinte e cinco ...