Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
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Acórdão, Processo nº 0004950-05.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-08-2022
... CAFE BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA., SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL ... SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO ...
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Decisão da Presidência nº 1182107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
...agdo.(a/S) : Servico Nacional de Aprendizagem Rural Senar Ar/Df. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 171318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
...agdo.(a/S) : Servico Nacional de Aprendizagem Rural Senar Ar/Df. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 171634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
...agdo.(a/S) : Servico Nacional de dizagem Ruraldizagem Rural Senar...
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nº 96.01.04900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Octubre de 2001
CONSTITUCIONAL,TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL . ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO DO ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 195, I. CTN, ART. 128. LEI 8.540/92, ART. 1º, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO
...APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: GERALDO ... os contribuintes da previdência urbana e rural (art. 194, parágrafo único I, II e V e art. ... a exigibilidade da Contribuição para o SENAR. A Impetrante apelou, insistindo na ... paralela à criação do INCRA, então Serviço Social Rural, sob a seguinte disciplina:. Art. ..., destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). 2º O disposto neste artigo se ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2019-SENAR AR/SP
...ÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2019-SENAR AR/SPO Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração ...
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AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2019 - SENAR AR/SP
... Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração ...
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Direitos da Criança
...nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes. . 2. Os Estados Partes ... do “Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, ocorrida em ...; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
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Acórdão, Processo nº 0007309-39.2012.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR. ... agravante, pela União Federal e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, ...
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Acórdão, Processo nº 5001767-72.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
...-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal ...MANDADO DE SEGURANÇA. PRODUÇÃO RURAL. COMERCIALIZAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ... que autorize a cobrança do FUNRURAL e do SENAR. Intimada, a embargada apresentou resposta aos ... desenvolve em torno da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR erigida ...
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Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. CONTRIBUIÇÃO PARA O SEU FINANCIAMENTO. INÉPCIA PARCIAL DA INICIAL. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. ESTÍMULO AO COOPERATIVISMO COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ARTS. 149 E 174, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO POR LEI ORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE EXAME DA...
...: MIN. ROSA WEBER. : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA. : CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES. : ...EMENTA. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. SERVIÇO NACIONAL DE. APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO. ... entidades (SENAI, SESI, SESC, SENAT, SEST e SENAR), sem aumento da. carga tributária, ...VII - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. § 3º - A partir de 1º de janeiro de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... necessárias, em consonância com as disposições do crédito rural. § 2º O ônus fiscal dos empréstimos ao amparo do RECOOP, ressalvados ...VII - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. § 3º A partir de 1º de janeiro de 1999, as cooperativas ficam ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 395 de 14/07/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020 (MP n° 932/20), que 'Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo'.
...I - ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo ...IV - ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em substituição:. a) à alíquota de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
..., orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para:. ... foram submetidos, quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador;. 3. os ... agrárias e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidades sindicais, associações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000252-93.2011.4.04.7012), 11-01-2018
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : CRISTIANO ANDRADE ANDRASCHKO . ... : Carlos José Dal Piva INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000252-93.2011.4.04.7012), 11-01-2018
...é Dal Piva RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RAL - SENAR AR/DF . . . DESPACHO/DECISÃO . . ...ção a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta proveniente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5002836-87.2012.4.04.7210), 07-05-2018
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : RONDINELE LUFT ADVOGADO : GIAN CARLO POSSAN APELADO : OS MESMOS APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002022-54.2016.4.04.7204), 09-10-2020
... COOPERJA (AUTOR) APELANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5007656-62.2010.4.04.7100), 07-05-2018
... : JOSÉ MARIO VELHO LOPES RECORRIDO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000607-49.2010.4.04.7203), 09-01-2018
... DE COSTA INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO ...ÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF . ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
...ções do presente Capítulo, exceto no serviço em oficinas em que trabalhem exclusivamente ... de 18 anos, exceto nos casos de aprendizagem ou de formação profissional. Contém .... 9) Programa Nacional de Estímulo ao 1º Emprego do Jovem: . A Lei n. ...Trabalho rural. Menor de 18 anos. Culpa contra a legalidade. Se .... 4) Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR): A Lei n. 8.315, de 23.12.91, criou o Serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5004717-84.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
...FED. VALDECI DOS SANTOS. APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, SERVICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1242713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
...MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. SESC. PLANO DE PREVIDÊNCIA ... Social do Comércio Sesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai, o Serviço ... -Senac, O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -Senar, o Serviço Nacional de Aprendizagem do ...
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Decisão da Presidência nº 1242713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
...MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. SESC. PLANO DE PREVIDÊNCIA ... Social do Comércio Sesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai, o Serviço ... -Senac, O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -Senar, o Serviço Nacional de Aprendizagem do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002022-54.2016.4.04.7204), 20-11-2020
... COOPERJA (AUTOR) APELANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...