Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
6348 resultados para Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
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Abreviaturas
... Seguridade Social CONFAZ Conselho Nacional" de Política Fazendária ... COSIT Coordena\xC3" ... ção FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FUNRURAL ador rural ... GIIL-RAT Grau de Incidência de Incapacidade ... SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio SENAI SENAR ...
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Abreviaturas
... CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária ... Coordenação-Geral ... Serviço ... FUNRURAL Fundo de assistência ao trabalhador rural ... GATT Acordo Geral de Tarifas e Comércio ... SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio ... SENAI Serviço Nacional de dizagem Industrial ... SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ... SENAT ...
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Acórdão Nº 2401-012.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/09/2025
... referentes às contribuições destinadas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) são calculados aplicando-se a alíquota de 0,25 % sobre a comercialização da produção rural.Assunto: Obrigações AcessóriasPeríodo de apuração: 30/05/2017 a 29/05/2018ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. INFORMAÇÃO OMITIDA OU INCOMPLETA. MULTA.O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações acessórias exigidas nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1434 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... DE AUDITORIA TC¿015.738/2014-0, REALIZADA NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE RONDÔNIA (SENAR/RO) E NA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RONDÔNIA (FAPERON), A QUAL IDENTIFICOU INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS TRANSFERIDOS ÀQUELAS ENTIDADES ENTRE 2003 E 2013. CITAÇÃO DE DOIS EX-GESTORES. AUDIÊNCIA DE CINCO EX-GESTORES. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DA...
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Acórdão Nº 2002-009.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/03/2025
... ATUREZA. INCIDÊNCIA.A contribuição vertida para o Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAR, incidente sobre comercialização de produção rural, tanto no mercado interno, quanto no externo, tem natureza de contribuição de interesse de categoria profissional ou econômica (trabalhador rural), motivo por que não se subsumi ao regramento da imunidade previsto na Carta Magna para outros tipos de contribuição social.REGIMENTO INTERNO DO CARF - PORTARIA...
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Abreviaturas e siglas
... – Agravo Regimental ANA – Agência Nacional de Águas ANAC – Agência Nacional de Aviação ... – sem número de página SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEM – ... mista SENAC – Serviço Social de Aprendizagem Comercial SENACON – Secretaria Nacional do ... ço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAT ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência da aprendizagem profissional no século XXI, ao tempo em...