Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
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Notificação, Processo n � : 21150000131404 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 13/2022 Regulamenta o ca
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... IV. - Pessoa Jurídica: Prestador de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos registrado na ... agrárias, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Associação ...
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Decreto nº 3.334 de 11/01/2000. ALTERA O DECRETO 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DELEGA COMPETENCIA A MINISTROS DE ESTADO, PARA APROVAR ORÇAMENTOS DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para aprovar os orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social o Comércio (SESC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço ... ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), do Serviço Social de Transporte (SEST), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000506-12.2010.4.04.7203), 11-01-2018
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ADÃO MAURI PAZINI ... : SILVIO LUIZ DE COSTA RECORRIDO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF MPF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000652-62.2010.4.04.7006), 15-01-2018
... RECORRENTE : MANASA MADEIREIRA NACIONAL S/A ... : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000652-62.2010.4.04.7006), 15-01-2018
... RECORRENTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000652-62.2010.4.04.7006), 15-01-2018
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : MANASA MADEIREIRA NACIONAL S/A ... OMAR SAFADI KASSMAS INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000719-34.2013.4.04.7002), 07-05-2018
... D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA APELANTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000943-65.2010.4.04.7005), 07-05-2018
... ROSMAN APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : SERVIÇO ONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5006462-75.2011.4.04.7202), 07-05-2018
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL" APELADO : IVAN LUIZ FAEDO ADVOGADO : Carlos Jos\xC3"é Dal Piva INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000773-87.2010.4.04.7104), 07-05-2018
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : EDEGARD ANZOLIN ADVOGADO : EDEGAR DOS SANTOS INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF ...
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'Sistema S' e a sujeição passiva de atos lesivos na Lei Anticorrupção
Ricardo Garcia: "Sistema S" e a sujeição passiva à Lei Anticorrupção
... de se incluir as entidades do chamado serviço social autônomo, ou entidades do “Sistema ... a figura da “administração pública nacional ou estrangeira”[2] como sujeitos passivos dos ... do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio ... : Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do ... -
Acórdão, Processo nº 0002328-57.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... JUDICIAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado do(a) APELANTE: BRUNO PUCCI NETO - ... inconstitucionalidade da contribuição ao SENAR prevista no art. 6º, da Lei nº 10.256/2001, ... Por certo, o adquirente da produção rural é parte legítima para discussão da incidência ... ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício); b) receita ou ... Aprendizagem Rural (SENAR) tem conformação constitucional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000390-75.2019.5.07.0036), 2019-10-21
... : BLB SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, SERVICO NACIONAL" DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/CE ... Fundamenta\xC3" ... período em que ocorrer a prestação de serviço " ... Tal responsabilidade, que tem sua ...
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Acórdão, Processo nº 0005384-56.2013.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-09-2022
... LTDA., ZF DO BRASIL LTDA., SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, UNIAO FEDERAL - ... SENAI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E ...
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Acórdão, Processo nº 5018398-88.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ... SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO ... passiva ad causam arguida pelo Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE; de ...
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Abreviaturas
... Seguridade Social CONFAZ Conselho Nacional" de Política Fazendária ... COSIT Coordena\xC3" ... ção FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FUNRURAL ador rural ... GIIL-RAT Grau de Incidência de Incapacidade ... SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio SENAI SENAR ...
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Decisão da Presidência nº 838851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO ... INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA ... foi proposta contra agentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR ... Serviço ...
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Decisões Monocráticas nº 838851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO ... INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA ... foi proposta contra agentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR ... Serviço ...
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Acórdão, Processo nº 5012047-02.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados ... SENAR que é exigido igualmente com base em dispositivo ... ça da contribuição social do empregador rural pessoa física, e, no tocante aos arts. 12, V e ... 62 - A lei criará o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ( SENAR ) nos ...
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Decisão monocrática Nº 1478196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO RURAL E DO SENAR. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO RE 574.706 ... ção da produção, destinado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) ...
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Principais siglas e abreviaturas
... Nacional de Previdência Social CPC – Código de ... FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... INSS – Instituto Nacional da Seguridade ... ércio SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR – Serviço Nacional de zagem Rural ...
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Principais siglas e abreviaturas
... Nacional de Previdência Social CPC – Código de ... FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... INSS – Instituto Nacional da Seguridade ... ércio SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAR – Serviço Nacional de zagem Rural" SRTE \xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 705884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... O SENAR, embora se utilize de recursos públicos, é ... recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar ...
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Decisão da Presidência nº 706436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... no artigo 19 do ADCT, aquele que prestou serviço por mais de cinco anos, até 05.10.88 Isso posto, ... recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 114902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar ...