Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000870-55.2013.4.04.7210), 15-01-2018
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : ITAMARA PIVATTO BATISTA DA SILVA ADO : OS MESMOS APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF . ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5027169-40.2015.4.04.7100), 23-01-2018
... MORAIS RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : SERVICO NACIONAL DE GEM RURAL - SENAR AR/RS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Decisão monocrática Nº 1369122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... da Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, que ...
-
Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PARA OSENAR. RECOLHIMENTO PELO ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL. REGIME DESUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXIGÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI FORMAL.NECESSIDADE. ART. 30, IV, DA LEI N. 8.212/91. INAPLICABILIDADE.PRECEDENTE.1. Esta Corte possui entendimento no sentido de que a exigência, deretenção pelo adquirente, no regime de substituição tributária,...
-
Decisão da Presidência nº 31571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... contra decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, proferida nos autos da PETCOR ...recdo.(a/S) : ServiÇo...recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem....(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural... : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar...
-
Decisão da Presidência nº 14404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
... de] competência exclusiva do Congresso Nacional, condicionante do poder de autorizar a ...recdo.(a/S) : ServiÇo...recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem....(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural... : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar...
-
Decisão da Presidência nº 636471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2012
...recdo.(a/S) : ServiÇo...recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional...recdo.(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem....(a/S) : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural... : ServiÇo Nacional de Aprendizagem Rural - Senar...
-
Direito ao Não Trabalho de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988 e sua (In)Efetividade: as Autorizações para Trabalho Antes da Idade Mínima
... todos os membros em seguir uma política nacional que assegure a abolição efetiva do trabalho de ... atividades e em quatorze anos para aprendizagem). . O Brasil, embora tenha feito uma escolha ...São elas: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), ... (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem de ...
-
Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... Instituto Constitucional e Legal da aprendizagem. Ofensa ao Direito de Profissionalização. ... aprendiz deve se cadastrar no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), bem como ...1. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);. 2. ...3. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR);. . 4. Serviço Nacional de Aprendizagem ...
-
Entes de colaboração
... frequentemente empregado pela doutrina nacional, os entes de colaboração se resumem ao segundo ...Revista de Serviço Público, n. 1, 1998, p. 24. . 2. DI PIETRO, ... de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ...ércio (SESC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social de ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). . Para se visualizar com mais clareza as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001364-60.2014.5.06.0313), 07-12-2016
EMENTA: DANO MORAL COLETIVO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano moral coletivo, o ilícito e seus efeitos devem ser de tal monta graves e notórios que importem na imediata reação social, alcançando valores fundamentais compartilhados pela coletividade que se vê injustamente lesada. O descumprimento da obrigação de contratar aprendizes, como previsto em lei, causa...
...CONTRATO DE APRENDIZAGEM. CONFIGURAÇÃO. Para a configuração do dano ... no sentido de que a função de trabalhador rural não demandaria formação profissional, como ... profissionais existentes no mercado nacional, sejam elas regulamentadas ou não, e, por força ... a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; b) ...) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem do ... -
Decisão da Presidência nº 672948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2014
...CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR. ...
-
Anexo I - Decreto n. 5.598, de 1o de dezembro de 2005
... quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das ...a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI;. ...c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR;. d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
-
Decreto n. 5.598, de 1o de dezembro de 2005
... quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das ... de Aprendizagem, assim identificados: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) ... SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020
...ônomos para os seguintes percentuais:I - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - ...;IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:a) um inteiro e vinte e cinco centésimos ...
-
Decisão monocrática Nº 1360330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... TRIBUTÁRIO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ... de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. 4. ...
-
Decisão monocrática Nº 1311849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... TRIBUTÁRIO. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. ... de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. 4. ...
-
Acórdão, Processo nº 5001114-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
...CARLOS DELGADO. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: ...ão do benefício de aposentadoria por idade rural.A r. sentença (ID 126828947, p. 99-105) julgou ...ças, firmado em 2007, fornecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR (ID ...
-
Acórdão, Processo nº 5009409-53.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-01-2023
...-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES:. INTERESSADO: SERVICO NAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício), (b) receita ...
-
Decisão monocrática Nº 1320253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2021
...ENTIDADES ASSISTENCIAIS. SENAR/MA. AMPLA ISENÇÃO FISCAL. CONSTITUCIONALIDADE. ...
-
Decisão da Presidência nº 686735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2013
... Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do SENAR/MT Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no ...
-
Decisões Monocráticas nº 686735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2013
... Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do SENAR/MT Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no ...
-
Ação Civil Pública (PRT 9ª Região)
..., regula o programa estadual de aprendizagem para os adolescentes em conlito com a lei. . A ... do Sistema "S", vale dizer, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o ...(SENAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o Serviço Nacional de Aprendizagem em ...
-
Decisão da Presidência nº 1195028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... NA APLICAÇÃO DE RECURSOS POR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...SENAR. SISTEMA S. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ...INTERESSE FEDERAL. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR foi criado pela Lei ...
-
Decisões Monocráticas nº 1195028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... NA APLICAÇÃO DE RECURSOS POR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...SENAR. SISTEMA S. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ...INTERESSE FEDERAL. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR foi criado pela Lei ...