serviços gerais cbo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 212-30.2019.5.13.0014)
... cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por ... ATIVIDADES DE APONTADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS ... GERAIS, GARI, LIMPADOR DE VIDROS, FAXINEIRO, PORTEIRO, APOIO GERAL, LIMPADOR DE ...
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... de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento, logística e serviços opera- ... 3 Prestação de Serviço deArtífice de Serviços Gerais FEBRAC CBO 9922-25 1.593,25 3.894,71 1 3.894,71 12 46.736,52 ... 4 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior ... Art. 1 o da Lei n. 7.064/1982 — Esta Lei regula ... Capítulo I — Disposições Gerais ... Art. 40 do Código Civil — As pessoas jurídicas são de ...
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Acordão nº 0001687-67.2011.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... a lacuna legislativa, é preciso buscar solução nos princípios gerais de direito e na analogia, forte nos arts. 4º da LICC, 8º da CLT e 126 do ... do reclamante ter desempenhado as mesmas atividades (auxiliar de serviços gerais ou auxiliar de manutenção) durante todo o período contratual, ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação ... predial, com fornecimento de mão ... res de serviços gerais, todos sob a inteira responsabilida- ... de da Contratada, na sede da São ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS/EVOLUÇÃO DAS NORMAS DE CONCESSÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL ... determinava que a aposentadoria especial seria devida quando os serviços e as atividades do segurado se enquadrassem nas categorias profi ssionais ...
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LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... do Contrato: Prestação de serviços de apoio operacional para ... atendimento parcelado a diversos eventos, ... cia - Disposições Gerais (Estoque de materiais) ... 01 = 0,005% do ... R$ 1.362,53 ... Item 14 - ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... do Contrato: Prestação de serviços de apoio operacional para ... atendimento parcelado a diversos eventos, ... cia - Disposições Gerais (Estoque de materiais) ... 01 = 0,005% do ... R$ 1.362,53 ... Item 14 - ...
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Da proteção do trabalho do menor
@Seção I. Disposições gerais" ... @@Art. 402 ... Considera-se menor para os efeitos desta Consolida\xC3" ... dos consectários legais durante a prestação irregular de serviços pelo menor desassistido. Se não é dado à empresa alegar a ignorância ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000736-10.2022.5.00.0000)
... Prazo: 10 dias. Em linhas gerais, alegam que o ato hostilizado representa violação ao direito potestativo ... em 11/01/2021, independente da localidade da prestação de serviços e de vinculação a qualquer entidade sindical. A tutela provisória, cujo ...
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Direitos da Criança
... Os Estados Partes se certificarão de que as instituições, os serviços e os estabelecimentos encarregados do cuidado ou da proteção das ... gerais com base nas informações recebidas nos termos dos Artigos 44 e 45 da ...
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Sentença nº 1000355-74.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... P. T. em face de GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Observadas as formalidades de praxe foi proferida a ... e manutenção predial (auxiliar de limpeza, auxiliar de serviços gerais, agente de higienização, limpador de vidros e fachadas e assemelhados), ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
@SEÇÃO I. Disposições gerais ... Art. 402 ... Considera-se menor para os efeitos desta ... dos consectários legais durante a prestação irregular de serviços pelo menor desassistido. Se não é dado à empresa alegar a ignorância ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 337-63.2015.5.20.0007)
... de formação de servente, vigia, faxineira e auxiliares de serviços gerais. E a razão para não existir escola de formação desses ...
- ACÓRDÃO Nº 1060 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-05-2021
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1157-29.2016.5.06.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES NA COTA PREVISTA NO ART. 429 DA CLT. MOTORISTAS E COBRADORES. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da transcendência quanto à...
... serviços sob o regime de trabalho temporário, são excluídos do cálculo do ... se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza ... econômica, política, social ou jurídica ...