serviços gerais cbo
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Trabalhistas, 1964, v. I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma mais favorável ao ... econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços ... § 1 o Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... EXTRATOs DE CONTRATOsCONTRATO Nº 10/2020 - DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Manobristas (CBO ...
-
Sentença nº 1000934-04.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... , o reclamante foi registrado como “empregado doméstico nos serviços gerais”. A reclamada justifica esse evidente equívoco no fato de que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000192-35.2017.5.06.0004), 12-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. JUS VARIANDI DO EMPREGADOR. ART. 456, DA CLT. O desempenho de diferentes atividades pelo empregado, desde que compatíveis com a função originariamente contratada, e dentro da mesma jornada de trabalho, não caracteriza, por si só, acúmulo de funções, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi do empregador....
... prova testemunhal, que realizava as atividades de estoquista a serviços gerais, além daquela para a qual fora contratada. Prossegue irresignada ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... encaminhamento Necrose da Cabeça do Fêmur, Processos Expansivos Gerais, Pioartrites ... Profissional Solicitante (preferencialmente) Ortopedista, ... POSSAM SER REPRODUZIDOS EM OUTROS SERVIÇOS PARA COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS EM EXAMES FUTUROS. ESTES ... ELETRODOS ...
-
Sedur
... DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional, fins de atender as ... 3 Prestação de Serviço de Artífice de Serviços Gerais FEBRAC CBO 9922-25 1.593,25 3.894,71 1 3.894,71 12 46.736,52 ... 4 ...
-
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Cargos Cargos Efetivos DESCRIÇÃO DE CARGOS Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais CBO: 5143-25 Superior imediato: Gerência Setor: Operacional Carga ...
-
Portaria nº 15/2022
... CBO-2237-10 Nutricionista Representante da Higienizao e Servios Gerais Maria Lcia Bezerra CBO- 4101-05 Agente administrativo supervisor ...
-
Portaria nº 16/2022
... CBO-2237-10 Nutricionista Representante da Higienizao e Servios Gerais Maria Lcia Bezerra CBO- 4101-05 Agente administrativo supervisor ...
-
Portaria nº 23/2022
... CBO-2237-10 Nutricionista Representante da Higienizao e Servios Gerais Maria Lcia Bezerra CBO- 4101-05 Agente administrativo supervisor ...
-
Portaria nº 14/2022
... CBO-2237-10 Nutricionista Representante da Higienizao e Servios Gerais Maria Lcia Bezerra CBO- 4101-05 Agente administrativo supervisor ...
-
Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... 1. Considerações gerais ... O Perfil Profissiográfico Previdenciário foi incluído no art. 58 ... as condições para obtenção do direito aos benefícios e serviços previdenciários; ... II – fornecer ao trabalhador meios de prova ...
-
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... ) , o que mobilizou o “engajamento das mulheres negras nas lutas gerais dos movimentos populares e nas empreendidas pelos Movi- ... mentos ... nas cuidadoras trabalhadoras indispensáveis à garantia desses serviços ... Tais constatações, aliado a maior entrada das mulheres no mercado ... -
Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MARÍTIMOS EAFRETAMENTO POR TEMPO DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DE APOIO MARÍTIMO.RESCISÃO UNILATERAL E ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTESDA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DOCPC/201
-
Sec. de Estado da Fazenda
... ORDEM DE RETOMADA DE SERVIÇOS DO LOTE 4 ... O GESTOR DO CONTRATO, no uso de suas atribuições, por ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Cozinheira ... 8 Serviços Gerais Posto 22 ... *Amparada pelo § 1º do art. 50 da IN AMGESP - 003/2015, a ...
-
EXTRATOS DE CONTRATO
... BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.CONTRATO nº 013/2021 - DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na ...
-
LICITAÇÕES - SAÚDE
... JUDICIAL - PACOTE DE SERVIÇOS (ACCU-CHECK SPIRIT) - 6 ... PACOTES, pelo valor total de R$ 3.540,00, ... 19.428.087/0001-20 CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINIS- ... TRATIVOS LTDA Sim Sim 1 R$ 16.687,5000 R$ 16.687,5000 ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0139001-7 de T5 - QUINTA TURMA
... de tempo de serviço, documentos que indicam sua profissão em serviços gerais, mesmo que exercido nos meios rurais" (fl. 270) ... No mérito, ...
-
Função
... serviços gerais de malotes, mensageiros, transporte, cartório, limpeza, ...