serviços gerais cbo
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Acórdão, Processo nº 5010163-60.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5016080-60.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5008038-56.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5009297-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5013386-21.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5017918-72.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5031050-02.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5015234-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5018806-11.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5019037-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5006333-23.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-05-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5000008-95.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5013629-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5012885-67.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5023936-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão, Processo nº 5013097-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... é forçoso que se reconheça ser grande a distinção entre regras gerais de balizamento de sistemas normativos (que, até por questões de ... ão e combate a incêndio e Empregados em empresas prestadoras de serviços de Brigada de Incêndio (nível superior); Contadores; Documentalista (CBO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 818-28.2015.5.06.0003) 12-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAXINEIRO - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZES - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. O inconformismo com a decisão não autoriza a oposição de embargos de declaratórios. Não obstante a inexistência das omissões alegadas, são prestados esclarecimentos em benefício de uma prestação jurisdicional ampla. Embargos de declaração de que se...
... REGIÃO e Agravada 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... Trata-se ... Aduziu que os limpadores, auxiliares de serviços gerais e faxineiros não demandam de formação técnico ... -
COVID. Legislação correlata
... VII — requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, ... hipótese em que será garantido ... 46, § 2º, 781 e 782 — CPC — disposições gerais — arts. 771 a 777 — partes — arts. 778 a 780 — requisitos — ...
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Acórdão nº 1000775-86.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... de função, pois alega que foi contratado como "auxiliar de serviços gerais de limpeza", mas exercia atividades de pintura, além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000373-28.2020.5.06.0102), 27-05-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MENOR APRENDIZ. COTA. BASE DE CÁLCULO. Considerando que a decisão a quo observou fielmente as diretrizes contidas nos artigos 428 e 429 da CLT e as demais normas pertinentes à matéria, notadamente a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), bem como as provas constituídas nos autos, forçoso decidir por sua manutenção. Recurso patronal desprovido.
... atividades insalubres, periculosas, a exemplo de auxiliares de serviços gerais, mecânicos, encanadores, faxineiros, além de outros cargos que ... -
Legislação
... toda violação dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer centros de contato ou designar ... do aprendiz, na qual anotará, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho específico decorrerá de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
@Seção I. Disposições gerais ... @@Art. 154 ... A observância, em todos os locais de ... Os resultados da implantação desses Serviços serão apreciados mais adiante. Por agora, queremos frisar que, a rigor, a ...