serviços públicos do df
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Acórdão nº 2014/0156110-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que determinou que optasse por um dos cargos públicos de Auxiliar de ... coincidência, mas da preocupação em se otimizarem os serviços públicos, ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE ... DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, ... PENHORA OU ARRESTO DE VALORES ... -
Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativo disciplinar contra servidores públicos pela ausência ... ao serviço em razão da adesão à greve. ... com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação ...
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Acórdão nº 2007/0108084-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É MACHADO CORRÊA E OUTRO(S) RECORRIDO : CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCO E OUTRO(S) ... Nova Capital do Brasil - NOVACAP para a Concessão de Serviços Públicos precedido de Obra Pública sobre imóvel do Distrito Federal nº 01⁄2002 ...
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Acórdão nº 2010/0074149-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇOS" DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. BASE DE CÁLCULO. ART. 9\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0114366-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS (CARTORÁRIO E ...
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Acórdão nº 2014/0206339-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... serviços ... , numa perspectiva moderna de eficiência dos serviços públicos; e (d) é ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... administração dos bens e serviços" públicos e nos negociais com os particulares, que\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0027204-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇOS PÚBLICOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. ...
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Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... referendou a prestação de serviços por esta última e os respectivos pagamentos ... privados e não públicos , pouco importando para o deslinde da questão que os ...
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Acórdão nº 2010/0091947-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços públicos para que as necessidades da coletividade sejam efetivamente ...
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Acórdão nº EDcl no MS 19274 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... órdão embargado deixa claro que a acumulação de dois cargos públicos na área de saúde, constitucionalmente assegurada, possui como única ... 380) ... 5. Se os serviços prestados pelo servidor público não se mostram adequados e eficientes, ...
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Acórdão nº 2015/0307377-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... DISCIPLINAR. TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE ... Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul); alega ...
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Acórdão nº 2015/0245895-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da incidência do tributo sobre os serviços de registros públicos, ... cartorários e notariais. ...
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Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS" DE ... SAÚDE. PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE\xC2" ... ébito, porquanto o fato de os servidores públicos terem ou não ...
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Acórdão nº 2014/0272761-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... serviços ... públicos ...
- Acórdão nº 2015/0142215-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0257182-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... serviços ... públicos prestados pelas concessionárias com ...
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Acórdão nº 2015/0079864-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ÁLVARO PELEGRINO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇOS" CARTORÁRIOS. ... TRIBUTAÇÃO FIXA (ART. 9º, § 1º,\xC2" ... se aplica aos serviços de registros públicos", cartorários e notariais a ... sistemática de recolhimento \xC2" ...
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Acórdão nº MS 11142 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de Justiça tem assegurado aos Auxiliares Locais que prestam serviços para o Brasil no exterior, e desde que admitidos anteriormente a 11 de embro de 1990, a submissão ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, por força do disposto no art. 243 da Lei n ...
- Acórdão nº 2015/0290132-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0097406-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... visando ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis, quando a paralisação for de âmbito nacional ou abranger mais de ... de participação de servidor em movimento de paralisação de serviços públicos", entre outras, conforme magistério de DINORÁ ADELAIDE MUSETTI ...
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Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... serviços ... a concurso para provimento de cargos públicos ...
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Acórdão nº AgRg no MS 15118 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de Competência 68.777⁄DF, atribuiu à expressão "servidores públicos", contida no inciso II do § 3º do art. 9º do Regimento Interno do ... empregados contratados por empresa privada para a prestação de serviços terceirizados ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento, ...