servidão coletiva
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Referências
... 17, n. 4, dez. 2008 ... ______ ... O privilégio da servidão : o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... Trabalho, Constituição e cidadania : a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014 ... ______ ... O ...
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As relações 'poder-dever' - instrumentos para soluções de conflitos ambientais
... a solução de conflitos para dirimir litígios de titularidade coletiva ... Destaca-se a essencial interação entre as partes – Poder ... 2022 ... 11. MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. A servidão" administrativa como mecanismo de fomento de empreendimentos de interesse p\xC3" ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... çois Hotman que apontava a doutrina de Bodin conduziria “à servidão mais triste, abandonando as nações aos caprichos de qualquer tirano ... o “lícito” e o “ilícito”, transformando a convivência coletiva num constante estado de guerra. 20 Apesar do extremo pessimismo no que diz ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... neste aspecto considerar desde o trabalho escravo, sistemas de servidão, corporações de ofício e, finalmente, com a Revolução Industrial, o ... pública; Indenização por danos morais coletivos; Ação civil coletiva; Tutela penal; Crime de redução a condição análoga à de escravo; ...
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Poderes administrativos
... imóvel de propriedade do estado, o município poderá instituir servidão administrativa sobre esse imóvel, em razão do interesse público ... dano, quanto que por seu intermédio ela constrói uma utilidade coletiva ... D) Há uma separação conceitual entre polícia administrativa e ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... servidão temporária e mesmo indefinida” ... À época, a tutela orfanológica ... status de ser humano pleno) ou se mantinham em vida coletiva, à margem da sociedade ... Esse silêncio sempre foi, para Souza Filho ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... e outras medidas, visando à proteção individual e coletiva", juntamente com informação, sem imposição de abstinência, e substitui\xC3" ... escravos que não tivessem de ser coagidos porque amariam a sua servidão ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... Com a produção coletiva de doces, polpas e geleias, obtêm uma renda que, às vezes, supera a ... Diferentemente da escravidão e da servidão, os trabalhadores individuais têm direitos sobre o seu corpo, assim como ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Seguiu-se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam ... de vontade dos interlocutores sociais, fruto da autonomia privada coletiva, como os acordos e as convenções coletivas de trabalho ... As ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... Com a servidão, forma atenuada da escravidão, a relação de trabalho passa a ser ... a possibilidade de ser pactuado mediante negociação coletiva 40 ... Entretanto, com a reforma trabalhista a pactuação bilateral passou ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... ção dos escravos e a influência do cristianismo, surge a servidão como alternativa. A relação de domínio modifica-se deixando o servo de ... coletiva (1949); Convenção n. 100 , que trata da igualdade de remuneração ...
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Acórdão nº 1.0142.14.002219-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. OBRAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA. INSTALAÇÃO DE CONTRAPOSTE E "ESTAI" FORA DA FAIXA DESTINADA À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LIMITE DE 15 METROS DA FAIXA ORIGINÁRIA ULTRAPASSADO. PAGAMENTO DE ALGUEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCUPAÇÃO DE FAIXA DE TERRA NÃO SIGNIFICATIVA, QUE NÃO OBSTOU O USO E FRUIÇÃO DA PROPRIEDADE....
... conduta, comissiva ou omissiva, legtima ou ilegtima, singular ou coletiva, atribuda ao Poder Pblico. Ainda que o agente estatal atue fora de suas ... -
Acórdão nº 1.0000.21.099672-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DA LIDE - POLO ATIVO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ART. 561 - REQUISITOS - CONFIGURADOS - RECURSO PROVIDO. Em grau recursal, não é adequado conceder a ampliação subjetiva do polo ativo, tendo em vista tratar-se de providência que não foi trazida ao juízo de piso, sob pena de supressão de...
... ) metros, que cruza uma plantao de eucalipto, ligando a estrada coletiva propriedade do solicitante." (Depoimento de Mateus Arajo Freitas, ordem ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de posse de espaço privado e ressalta a cultura de missão coletiva ... Uma pesquisa desenvolvida pelo Financial Times ainda na década de ... ão de seus elementos de perpetuidade (afastando usufruto, uso, servidão), e, portanto, uma forma de condomínio ... Os modelos existentes no ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... Houve a época da escravidão e da servidão, também chamada pré-história do direito do trabalho; além da fase das ... os movimentos de reivindicação, que formaram uma consciência coletiva dos trabalhadores para melhorar o ambiente de trabalho, sendo considerado ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de posse de espaço privado e ressalta a cultura de missão coletiva ... Uma pesquisa desenvolvida pelo Financial Times ainda na década de ... ão de seus elementos de perpetuidade (afastando usufruto, uso, servidão), e, portanto, uma forma de condomínio ... Os modelos existentes no ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... servidão”. 78 ... O direito ao trabalho representava em 1848 para os ... ) direito à sindicalização, bem como o direito à negociação coletiva, ao estabelecer como mecanismo de solução de conflitos o g) direito à ...
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Direitos do Migrante
... Fica proibida a expulsão individual ou coletiva desses estrangeiros por motivo de raça, cor, religião, cultura, linhagem ... ou membro da sua família será mantido em escravatura ou servidão. 2. Nenhum trabalhador migrante ou membro da sua família pode ser ...
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O empregado
... fixadas em lei e, até mesmo, abaixo das fixadas na negociação coletiva concernente à respectiva categoria profissional ... Note-se que a ... ísticas de relações sociais dominantes em outras épocas (servidão e escravidão, particularmente). Também na relação doméstica, a ...
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Introdução
... interesse cultural, pois os mesmos devem fazer parte da memória coletiva, pois o conhecimento do passado nos serve para nos reconhecermos coletiva ... ão reduzida, o Poder Público está na prática, instituindo uma servidão sobre o bem, o que também deve ser objeto de indenização ... 20 ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... Quer na via individual, quer na via coletiva, a atuação do Ministério Público na defesa do Direito à Saúde, ... HAYEK, Friedrich August von. O Caminho da Servidão ... São Paulo: Instituto Liberal, 1990 ... HONNETH, Axel ... -
Acórdãos nº 1004905-72.2016.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Diciembre de 2018
... -se do voto condutor os seguintes pontos: a) a servidão administrativa não gera automaticamente uma retribuição; b) é possível a utilização coletiva do bem público de uso comum, desde que mantida sua ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... o “passe” manteve os jogadores de futebol em uma espécie de servidão não declarada. O “passe” acabava por vincular o atleta profissional ... , que seria o profissional que exerce atividade desportiva não coletiva", participa de competições e defende as cores de um clube, mas não tem v\xC3" ...
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Divisao Sexual do Trabalho: abordagens feministas sobre transformacoes e permanencias de relacoes hierarquicas no Brasil e na Franca.
... A autora se refere a uma apropriacao privada e uma apropriacao coletiva, usadas de forma relacional pelo capital e pelo patriarcado ... A ...
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Dos crimes contra a pessoa
... abstrato , ou presumido, são fundamentados na experiência coletiva, ou seja, na sensação geral de periculosidade que determinadas condutas ... III – submetê-la a qualquer tipo de servidão; ... IV – adoção ilegal; ... V – exploração sexual ... Para ...