servidão coletiva
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Violência doméstica, feminicídio e o papel do estado
A violência doméstica e o feminicídio são fruto da cultura patriarcal de dominação dos homens sobre as mulheres, ideologia que se manifestou até mesmo no Direito, historicamente. Reconhece-se o esforço legislativo brasileiro para confrontar a violência de gênero, sobretudo com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, mas se busca analisar os porquês do distanciamento entre as normas e a...
... defendia que a educação feminina deveria ser fundamentada na servidão e submissão aos interesses masculinos, inclusive suportando as ... , que pretendem interferir com políticas públicas de forma coletiva. A transformação da realidade não se seguirá magicamente à ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... desigualdades sociais por um prisma individual, fragiliza a luta coletiva da classe trabalhadora, subalternizada nos seus estratos mais ... REFERÊNCIAS ... ANTUNES, R. L. C. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Judiciário para implementar, via sistema processual da tutela coletiva, medidas de proteção sanitária e econômica para entregadores(as) de ... ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão : o novo proletariado de serviços na era digital, 2. ed. São Paulo: ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... Ninguém pode ser sujeito a escravidão nem a servidão. 2. Ninguém pode ser constrangido a realizar trabalho forçado ou ... Ocorre, pois, o reconhecimento da união coletiva pelo Direito, proporcionando à pessoa jurídica titularizar relações ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... por meio de um vínculo quase familiar que evoca os laços da servidão medieval ... A terceira vertente doutrinária é a teoria ... “Art. 2 o Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... em decisão normativa da Justiça do Trabalho, ou em convenção coletiva de trabalho, quando não estiver em causa a própria validade de tais ... 415. Servidão de trânsito não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... em decisão normativa da Justiça do Trabalho, ou em convenção coletiva de trabalho, quando não estiver em causa a própria validade de tais ... 415. Servidão de trânsito não titulada, mas tornada permanente, sobretudo pela ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... , da cultura, da força, da posse, do direito de propriedade (seja coletiva ou privada), da racionalidade e/ou da política. (CLAVAL, 1978) ... Cristo ... Posteriormente, na Idade Média, a servidão e as florestas temperadas tornaram-se a base energética do feudalismo. Na ...
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Direito constitucional do trabalho
... coletiva como em contrato individual e as previstas nos regulamentos da empresa; e ... ção de documentos para impedir que o trabalhador se evada (A servidão por dívidas e o princípio da dignidade humana. Apontamentos sobre ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... intelectual, política e econômica a partir da organização coletiva, da educação e da formação técnica de uma porção significativa de ... Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010 ... PASSOS, C. Assassinatos no ... -
A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... sujeito é realizado no coletivo e, por ser uma obra de autoria coletiva, em maior ou menor medida, a história pode lhe escapar” (MAHEIRIE, ... de ultrapassar as condições de existência favorecedoras da servidão, nas suas diferentes nuanças (SAWAIA, 2006, p. 92) ... Em mais uma ... -
Direitos da Criança
... como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... II – a utilização, demanda, ... metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes ... Acidentes com material cortante e com ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... mecanismos, que contribuem para a troca de ideias e organização coletiva de trabalhadores e trabalhadoras. Todavia, há de frisar a necessidade do ... 2020 ... ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviço na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Das ações possessórias
... § 2º A usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo Juiz, mediante sentença, a qual ... em terrenos reservados, de propriedade particular, onerados de servidão pública ou administrativa.” TJSP – Ap. 280.008 – Ubatuba ...
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A invenção da diferença: a animalização como distinção do 'eu' e do 'outro' no imaginário ocidental nos séculos XVIII e XIX
Neste artigo propomos uma discussão teórica sobre um dos expedientes mais correntes de diferenciação entre os homens, a animalização do "outro". Através da análise de relatos de viagem e de obras de história natural nos sécs. XVIII e XIX, procuraremos demonstrar como a contestação da noção de humanidade enquanto atributo estático atingiu em cheio as concepções sobre a origem dos homens e aventou...
... grupos cada vez menores e em que se empunhará a diferença e a servidão de alguns sob o discurso da igualdade e da liberdade de outros ... uma tomada de posição em relação à experiência individual e coletiva. Ou seja, a identificação ... Revista Esboços, Florianópolis, v ... -
Aspectos práticos da exclusão do icms da base de cálculo do pis e da cofins
... criado todos iguais, a natureza tenha prescrito a alguém a servidão” ... Portanto, “são os próprios povos que se deixam ou, ainda, se ... A vulnerabilidade pode ser individual ou coletiva, conforme a situação fática apresentada se reira a comportamento ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... variados e têm origem tanto nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho como em esquemas individuais e empresariais. Neste ponto, o ... trabalho para casa. Surge, assim, uma espécie de “servidão voluntária” (49) , ou, mesmo, de escravidão voluntária dos ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... No curso da história o trabalho assumiu diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a necessidade do ... fundamentais individuais de cidadania, ignorava a sua dimensão coletiva, notadamente quanto ao exercício dos direitos políticos, porquanto ...
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Práticas Antissindicais
... concluir as relações sociais entre capital e trabalho na visão coletiva, com o fim de estabelecer uma linha de evolução, em comunhão com as ... Deste valor ideal se retira qualquer resquício de escravidão, servidão ou sujeição do Homem, a possibilitar os meios necessários para que ele ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... és das vias de comunicação entre os vários planos da vida coletiva. Essas vias de comunicação não podem ser fechadas por atos do ... toda a forma de trabalho forçado e obrigatório e repreender a servidão e a escravidão em todas as suas formas. A Declaração da Conferência ...
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Ata notarial
... j) Usucapião Coletiva ... Base legal – Art. 10 da Lei n. 10.257/2001 ... Prazo – 5 ... Direito real de laje Sim ... Direito real de servidão Sim ... Direito real de superfície Sim ... Direito real de uso Sim ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... em que se encontra o escravo; condição da pessoa que serve; servidão: a escravidão é inconstitucional ... Governo ou sistema que se baseia ... severo dos Estados Unidos, com sua antipatia pela prestação coletiva de serviços públicos e seu compromisso com a pena de morte, expressa sua ...
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Acórdão nº 1.0251.12.002195-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PLURALIDADE DE RÉUS - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - DESMEMBRAMENTO - POSSIBILIDADE - PREJUÍZO AO ANDAMENTO DO FEITO 1. "O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do...
... /2021) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONRIOS - LITISCONSRCIO ATIVO FACULTATIVO - POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 1.0251.12.002195-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO C/C SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - PLURALIDADE DE RÉUS - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - DESMEMBRAMENTO - POSSIBILIDADE - PREJUÍZO AO ANDAMENTO DO FEITO 1. "O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do...
... /2021) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONRIOS - LITISCONSRCIO ATIVO FACULTATIVO - POSSIBILIDADE ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... se lhe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial." (grifamos) ... A finalidade dessa sentença é conferir ... ção fundiária, e, nesse sentido, concebeu a usucapião coletiva em áreas urbanas 33 ...