servidão humana
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Servidão humana
O Twitter delirou anteontem com "Segundo Sol", quando Remy (Vladimir Brichta) disse para Karola (Deborah Secco): "Me sirva, vadia". Foi "a" frase de Nina para Carminha em "Avenida Brasil".Núpcias a 90ºNada de lua-de-mel para Camila Queiroz, que se ca...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana; ... VII - manejo sustentável: administração da vegetação ... obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: ... I - ação governamental na ... XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... a utilidade pública para fins de desapropriação ou de servidão administrativa de bens e propriedades necessários à execução de obras ... , à segurança da navegação aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do estabelecimento de normas e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ou de espécies nativas plantadas, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado, sem autorização prévia do ... em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio imobiliário administrado pelas Forças ... fins de desapropriação, supressão vegetal ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à manutenção e ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a ... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... humana; ... II - promoção e garantia da cidadania e dos direitos humanos; ... III - submetê-la a qualquer tipo de servidão; ... IV - adoção ilegal; ou ... V - exploração sexual ... Pena - ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas Forças ... fins de desapropriação, supressão vegetal ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à manutenção e ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico ... CAPÍTULO II Da servidão ambiental ... ARTIGO 39 ... ARTIGO 40 ... CAPÍTULO III ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... , mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, razão por que justificam uma proteção internacional, de natureza ... Proibição da Escravidão e da Servidão ... 1. Ninguém pode ser submetido à escravidão ou a servidão, e tanto ...
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Acórdão Nº 0304177-67.2014.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... DE SERVIDÃO APARENTE E NA ABERTURA DE VIA PÚBLICA QUE ... DESENCRAVOU O IMÓVEL DOS ... e que resulta da agência humana. Estrada com mais de 4 metros ... de largura mantida em boas condições ...
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Acórdão Nº 0303719-50.2014.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... Relator: Des. Helio David Vieira Figueira dos Santos ... SERVIDÃO DE PASSAGEM - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ... ão aparente é aquela que é visível e que resulta da agência humana. Estrada com mais de 4 metros de largura mantida em boas condições ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
... com a escravidão tradicional. Retratou a servidão voluntária, que não conferia ao servo as condições para que pudesse prover o seu sustento sem a existência da submissão ao senhor. O artigo faz uma reflexão sobre um contingente de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, sendo esta condição o principal fator propulsor e de mantenedor do trabalho escravo, caracterizado pela exploração como prática desleal de concorrência...
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A Escravidão do Homem Livre
... O princípio da dignidade da pessoa humana e a escravidão. Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre ... Servidão humana: da escravidão ao vício das drogas e ao da tecnologia. IV – ...
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Direito das coisas
... , com exclusividade e contra todos (propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e anticrese) ... Nossa ... , em manifesto descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana” (REsp 1.564.030-MG, DJe 19.08.2016) ... 6.5.9.6. Administração ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Sem correspondente ... 6.1.2 Servidão (arts. 1.378 a 1.389 do CC) ... Trata-se de direito real que impõe ... d) Servidão descontínua: é aquela fruto da intervenção humana, tal como a servidão de passagem ... e) Servidão aparente: é a ...
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Direito civil
... Direito e se afigura como manifestação do princípio da dignidade humana. 52 ... A ação de investigação de paternidade "tem cabimento contra o ... Resgate da enfiteuse. Etapa 6. Exceção de domínio. Etapa 7. Servidão de trânsito ... @@1ª ETAPA: Imprescritibilidade dos bens públicos ...
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Decisão monocrática nº 2014.04536734-26 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 16-05-2014
... tutela antecipada que visava a instituição imediata da ... servidão minerária ... peça recursal de fls. 02/18 argüiu a necessidade de ... do principio da dignidade da pessoa humana ... a devida distribuição coube-me a relatoria do feito ... (fl. 559) ...
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A servidão nossa de cada dia
... (Grifei, posto muito signiicativo hoje) ... A obra é, sobretudo, uma ode à liberdade e um alerta contra a servidão humana e a tirania do poder. Nada obstante ter sido escrito quando o foi, há lições neste discurso que servem muito bem para os dias de hoje. Esta ...
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O apanhador no campo de centeio, de J. D. Salinger
O apanhador no campo de centeio, de J. D. Salinger
... Adorou o Grande Gatsby (de Scott Fitzgerald), elogiou a Servidão Humana, de Somerset Maugham, falou bem de Thomas Hardy ... Nas últimas ... -
José dirceu e o STF
... jurídico nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da autonomia da vontade e do não tratamento desumano ... É ... é, sobretudo, uma ode à liberdade e um alerta contra a servidão humana e a tirania do poder. Nada obstante ter sido escrito quando o foi, ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... humana (art. 1°, III). Para além da constitucionalização da tutela do ... servidão a que se viu submetido o escravo em certas etapas da história humana” ...
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Dos direitos reais
... Propriedade Uso Hipoteca ... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real de uso ... propriedade de tudo aquilo que se adere ao bem imóvel por ação humana ou causa natural. É modo originário de aquisição de propriedade que ...