servidão passagem agua pluvial

324 resultados para servidão passagem agua pluvial

  • Relatório e Voto com número 5033920-12.2021.8.09.0164 da 6ª Câmara Cível, 25-07-2023

    EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. SERVIDÃO DE PASSAGEM. NECESSIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REGISTRO EM CARTÓRIO. EFICÁCIA ERGA OMNES. PRESCINDIBILIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS.1. Nos termos do artigo 489 do CPC, são...

    ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. SERVIDÃO ... DE ...
  • Acórdãos nº 1005121-85.2017.8.26.0037 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018

    COMPETÊNCIA RECURSAL – Incompetência desta Eg. 20ª Câmara de Direito Privado – "Ações relativas a direito de vizinhança e uso nocivo da propriedade, inclusive as que tenham por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais quanto a plantio de árvores, construção e conservação de tapumes e paredes divisórias", dentre as quais se inclui a presente ação nominada de "ação de obrigação de fazer c.

    ... liminar para desbloqueio de servidão pluvial”, lastreada em alegação de que o réu bloqueou passagem de água pluvial existente entre os ...
  • Sentença com número 5033920-12.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023

    ?SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO. RIO GRANDE ENERGIA S/A. MUNICÍPIO DE ERECHIM. QUANTUM INDENIZATÓRIO. LAUDO PERICIAL. LUCROS CESSANTES. DESCA-BIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. 1. No caso em exame, o valor da indenização apurado no laudo pericial judicial levou em conta as características da área vistoriada,...

    ... ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER DE SERVIDÃO DE ... PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL movida por ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.093788-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO. IMÓVEL EM ÁREA DE RISCO. INTERDIÇÃO. DESOCUPAÇÃO. PAGAMENTO MENSAL DE ALUGUEL E TAXA DE CONDOMÍNIO DE IMÓVEL LOCADO. COPASA E MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC/2015. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO.I. Conforme o disposto no art. 300, do CPC/15, concede-se a tutela...

  • Acórdãos nº 2198693-37.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016

    TUTELA ANTECIPADA - Pretensão de concessão de tutela antecipada para que sejam imediatamente desobstruídas as passagens de águas pluviais nos imóveis dos requeridos mediante implantação de tubulações – Alegada iminência de desabamento do muro existente nos imóveis inferiores na ocorrência de chuvas - Admissibilidade - Mostra-se necessária a concessão da tutela antecipada, uma vez que se...

    ... em “ação de concessão de servidão urbana de passagem de tubulação de ... ção de que a passagem de água pluvial do imóvel dos autores para o ...
  • Acórdão Nº 0005235-74.2021 do null, 21-06-2021

    SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO - IMÓVEIS QUE SE LIGAM AO SISTEMA VIÁRIO POR SERVIDÃO - PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.1. O desmembramento diferencia-se do loteamento por um aspecto básico: a divisão da gleba em lotes não deve depender da abertura de novas vias. A partir daí, os requisitos para cada uma das figuras (se loteamento,

    ... QUE SE LIGAM AO SISTEMA VIÁRIO POR SERVIDÃO - PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - ... , iluminação pública, abastecimento de água, sistema de drenagem pluvial, rede telefônica e ... demonstra a inclusão de fato daquela passagem entre os próprios públicos ... 3. Recurso do ...
  • Acórdãos nº 0002292-88.2013.8.26.0070 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016

    PASSAGEM DE TUBULAÇÕES – Terrenos localizados em região em nível superior – Tubulação para escoamento de água pluvial em imóvel situado mais abaixo - Inteligência do artigo 1288, "caput", do Código Civil – Obstrução - Responsabilidade do réu, proprietário do imóvel situado em nível abaixo – Não ocorrência: – Com fundamento no art. 1.288, "caput", do Código Civil, o dono ou o possuidor do prédio...

    ... : Eduardo Palma Pellegrinelli PASSAGEM DE TUBULAÇÕES Terrenos localizados em ... Tubulação para escoamento de água pluvial em imóvel situado mais abaixo - ...
  • Acórdãos nº 0169959-14.2010.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018

    Direito de vizinhança. Ação obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais. Passagem subterrânea de esgoto existente há mais de trinta anos em imóvel inferior. Manutenção. Servidão que se perpetrou no tempo, situação já consolidada. Laudo apontou a necessidade de reforço das tubulações para atendimento da vazão de contribuição, precedido de projeto. Responsabilidade pelo custeio

    ... Passagem subterrânea de esgoto existente há ... Manutenção. Servidão" que se perpetrou no tempo, situação j\xC3" ... dos autores, gerando infiltrações de água em razão do subdimensionsamento da rede pluvial e de esgoto. Atuais proprietários dos ...
  • Acórdãos nº 0705169-32.2012.8.26.0704 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017

    COMPETÊNCIA – Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais – Sentença de improcedência – Apelo dos autores – Competência recursal de uma das Câmaras da Segunda Subseção, da Seção de Direito Privado (11ª a 24ª, 37ª e 38ª) - Artigo 5º, inciso II.5, da Resolução nº 623/2013 – Hipótese em que não se discute direito de vizinhança ou uso nocivo da propriedade, mas existência

    ... propriedade, mas existência de servidão de passagem Competência em razão ... dos imóveis e do escoamento da água; da adequação do termo de ... sua tubulação de água pluvial e esgoto pelo imóvel do requerido, o ...
  • Acórdãos nº 1003366-71.2014.8.26.0347 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018

    RECURSO DE APELAÇÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. DEPRECIAÇÃO SIGNIFICATIVA DO VALOR ECONÔMICO E DE USO DA PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. 1. Trata-se de demanda ajuizada pela autora a fim de constituir servidão administrativa para passagem subterrânea de tubulação de águas pluviais e rede de escoamento de esgoto. 2. Esvaziamento econômico significativo do...

    ... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. DEPRECIAÇÃO SIGNIFICATIVA ... servidão administrativa para passagem subterrânea de tubulação de águas ... água pluvial pela Concessionária Águas de ...
  • Da propriedade imobiliária
    ... 5.2.4 Da passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ... Recomendamos a leitura do capítulo de servidão", mais adiante neste livro, onde se faz a distinç\xC3" ... água, que exigirá a passagem de tubulação ... estilicídio é o despejo de água, mesmo pluvial, em outra propriedade ... É proibido abrir ...
  • Decisão Monocrática Nº 0062701-55.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-10-2023

    CIVIL E URBANÍSTICO. APELAÇÃO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. LOGRADOURO PREVISTO EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO APROVADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NOS ANOS DE 1976 E 1982. DIVISÃO DE QUADRA EM LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS COM A FACHADA VOLTADA PARA A RUA CRIADA. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA NA VIA. POSTERIOR OBSTRUÇÃO PELA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO ÀS LEIS FEDERAL E

    ... abastecimento d’água” ... 4- A respeito da construção de ... imóvel em liça (p. 60, 70 e 73), nem servidão em virtude da passagem ... da água pluvial pelo ...
  • Dos direitos reais
    ... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão ... a mistura de duas marcas de vinho ou de água com vinho; a comistão trata-se da mistura de ... passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ... estilicídio é o despejo de água, mesmo pluvial, em outra propriedade ... É proibido abrir ...
  • Usurpação
    ... a possibilidade, excepcional, diga-se de passagem, de o agente do crime de extorsão comum visar ... de propriedade (valas, cursos d´água, árvores, fossos, caminhos e trilhas etc.), ... , pública ou privada, nascente ou pluvial, mesmo a subterrânea ... O bem é considerado ... se der para colher frutos, forçar uma servidão de passagem, ou mesmo cortar algumas árvores, ...
  • Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
    ... seu meio, a flora, a fauna, a atmosfera, a água, ou seja, aquelas relações explicitadas no ... densa, que abrange a floresta tropical pluvial; ... f) Região de floresta ombrófila ... passagem de inundação”, para qualificar “as faixas ... @@1.7.5 Servidão florestal e cota de reserva florestal ...
  • Condomínio serviente não pode embaraçar o exercício da servidão
    ... SERVIDÃO APARENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS ... çam a conclusão da obra de esgotamento pluvial do edifício deman-dante, sob pena de multa ... Sob tais premissas – passagem de décadas e manifesta visibilidade –, bem ...
  • Da propriedade imobiliária
    ... 5.2.4 Da passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ... Recomendamos a leitura do capítulo de servidão", mais adiante neste livro, onde se faz a distinç\xC3" ... água, que exigirá a passagem de tubulação ... estilicídio é o despejo de água, mesmo pluvial, em outra propriedade ... É proibido abrir ...
  • Acórdão Nº 1298970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 97, DA CF/88. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA 660. EXAME DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. REAPRECIAÇÃO DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 279 DO STF. 1. Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando...

    ... em apreço em que a rede pluvial do condomínio é privada ... - Afastamento da ... 309: ... “As redes de água pluvial, galerias, valetas, cursos ... d'água, ... não há ali uma servidão de passagem em favor da ... Prefeitura. Se a ...
  • Direito Administrativo
    ... (C) Servidão administrativa é a modalidade de intervenção ... de realização de obras para a passagem de cabos de energia elétrica sobre uma ... que o empreendimento não possuía rede de água ... çadas, galeria de recolhimento de água pluvial ...
  • Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
    ... disponíveis, v.g., rede de esgotos, água", etc ... Esse fato foi confirmado ao signat\xC3" ... , rede de água, arborização, água pluvial, despesas de venda e de compra, aplica-se o lucro ... com as servidões administrativas de passagem , sob pena de enriquecimento sem causa ao poder ... pela NBR 14653 e constante da obra servidão de passagem. 69 Improcede ainda a fala do nobre ...
  • Acórdão Nº 0000178-70.2019.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-01-2023

    Apelação cível. Ação declaratória de descumprimento de contrato cumulada com cobrança de multa e indenização por perdas e danos e danos morais. Reconvenção visando o reconhecimento de servidão de passagem. Sentença que julga improcedente a ação principal e procedente em parte a reconvenção, reconhecendo a servidão de passagem mediante indenização.Apelação 1. Termo de acordo extrajudicial. Ausência

    ... ção visando o reconhecimento de servidão de ... passagem. Sentença que julga improcedente ... torrenciais que danificaram o sistema pluvial instalado na ... ; e, ainda, quanto à fixação ... que a Sanepar autorize ligações de água e esgoto das unidades consumidoras do ...
  • Acórdão nº 1.0133.14.002996-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - IMÓVEIS VIZINHOS - ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - SERVIDÃO - OBSTRUÇÃO - CONFISSÃO - ACÚMULO DE ENTULHO NO IMÓVEL DA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO - LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO - CABIMENTO - RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - POSSIBILIDADE.- A parte...

  • Acórdão nº 1.0133.14.002996-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - IMÓVEIS VIZINHOS - ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - SERVIDÃO - OBSTRUÇÃO - CONFISSÃO - ACÚMULO DE ENTULHO NO IMÓVEL DA PARTE RÉ - COMPROVAÇÃO - LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO - CABIMENTO - RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - POSSIBILIDADE.- A parte...

  • Acórdão Nº 0000115-22.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PERDAS E DANOS. CONTRATO DE CONCESSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E A AUTORA. MALHA SUL. KM FERROVIÁRIO 337 (MARINGÁ). EROSÃO AO LADO DA VIA FÉRREA PROVOCADA POR ROMPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NO LOCAL. INCAPACIDADE DA GALEIRA DE DAR VAZÃO

    ... ROMPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NO ... LOCAL. INCAPACIDADE DA GALEIRA E DAR VAZÃO ... À ÁGUA DA CHUVA. PROVAS DOCUMENTAL E ... PERICIAL ... uma caixa de passagem e trocado a tubulação de 1,00m para pelo menos ... não tem os projetos da mesma, nem uma servidão de passagem ... registrada em suas escrituras; ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.246726-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DETERIORAÇÃO DE PROPRIEDADE VIZINHA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - VERIFICAÇÃO - PREJUÍZOS - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO.- Estando em discussão direito de vizinhança, é dispensável a apuração de culpa, adotando-se a responsabilidade...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT