servidores publicos rs
-
Acórdão nº 2016/0038952-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 1º, da Lei n. 8.112/1990 - aplicável aos servidores" ... públicos\" (REsp 1.548.749/RS, Rel. Ministro LUIS \xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... servidores públicos" (REsp 1.548.749/RS, Rel. Ministro LUIS ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... servidores públicos" (REsp 1.548.749/RS, Rel. Ministro LUIS ...
-
Acórdão nº 2012/0080778-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG ... públicos estaduais de serem restituídos dos valores ...
-
Acórdão nº 2016/0041604-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , que não tem função legislativa, fixar o rol de servidores" que a ela ... farão jus nem atribuir-lhes vantagem ou indeniza\xC3" ... públicos sob o ...
- Acórdão nº 2015/0313419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... b) os serviços públicos de telégrafos, de telefones interestaduais e de radiocomunicações, ... Conselho Nacional de Telecomunicações serão executados por servidores públicos civis e militares, requisitados na forma da legislação em ...
-
Acórdão nº 1998/0053391-5 de T6 - SEXTA TURMA
... , não se aplicam as normas que confiram esse mesmo direito aos servidores públicos em geral." (AO nº 155/RS, Relator Ministro Octavio Gallotti, in ...
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
- Contrato, APOSTILA O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS
-
Acórdão nº 2010/0178254-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais ... 2. Agravo Regimental não provido ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2010/0188839-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTEMPORÂNEO ... REMUNERATÓRIAS ... VENCIMENTAIS ... SERVIDORES ... PÚBLICOS. ... INTERPRETAÇÃO ... LÓGICO-SISTEMÁTICA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... existe litisconsórcio passivo necessário com todos os servidores" públicos ... de determinada categoria em demanda onde \xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0237269-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ... DE MINAS GERAIS - IPSEMG ... PROCURADOR ... matéria relativa ao direito dos servidores públicos estaduais de serem ...
-
Acórdão nº 2010/0208521-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTEMPORÂNEO ... REMUNERATÓRIAS ... VENCIMENTAIS ... SERVIDORES ... PÚBLICOS. ... INTERPRETAÇÃO ... LÓGICO-SISTEMÁTICA ...
- Acórdão nº 2014/0268352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0135824-0 de T5 - QUINTA TURMA
... %, relativa à conversão de cruzeiros reais em URVs, apenas aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, os quais, ... de extensão do reajuste de 11,98 % ao servidores públicos estaduais do Poder Executivo ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
-
Acórdão nº 2006/0169725-1 de T5 - QUINTA TURMA
... e determinar o pagamento de vencimentos e benefícios aos servidores públicos ... Recurso ordinário desprovido ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1424058 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0273103-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ... ESTADO DE PERNAMBUCO ...