Sessões parlamentares
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Ausência de senadores adia discussão sobre proposta que impede militares da ativa de disputar eleições
Sem o nmero suficiente de parlamentares em plenrio, o Senado adiou nesta quinta-feira a terceira sesso de discusso ...
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Confissões de vereadores boêmios
... falar, porque o equipamento é para ser usado em testes com parlamentares, antes das sessões plenárias. A medida foi tomada pelo presidente da ...
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... e demais autoridades do Ministério em audiências, reuniões e sessões no Congresso Nacional e em audiências parlamentares; III - acompanhar as ...
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Decisões Monocráticas nº 561592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2013
... LIMITAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PARLAMENTARES, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO DECRETO LEGISLATIVO 7/95, AO ... aos parlamentares, relativos à convocação extraordinária para sessões do Congresso Nacional nos meses de dezembro de 1998 e janeiro de Alega-se ...
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Decisão da Presidência nº 561592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2013
... LIMITAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PARLAMENTARES, EM CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NA FORMA DO DECRETO LEGISLATIVO 7/95, AO ... aos parlamentares, relativos à convocação extraordinária para sessões do Congresso Nacional nos meses de dezembro de 1998 e janeiro de Alega-se ...
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Decisão da Presidência nº 99864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2009
... Afirma que as sessões da CPI da Pedofilia vêm se realizando sem necessário zelo para com a ... firmado sua jurisprudência no sentido de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, investidas de poderes investigatórias próprios das ...
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Decisão da Presidência nº 99864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2009
... Afirma que as sessões da CPI da Pedofilia vêm se realizando sem necessário zelo para com a ... firmado sua jurisprudência no sentido de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, investidas de poderes investigatórias próprios das ...
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Deputados belgas rejeitam proposta de acabar com cerveja no Parlamento
... A justificativa? Limitar a sada dos parlamentares para pegar bebidas ... Porm, um comit de tica apresentou uma proposta ao ...
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Namorado de Marina Ruy Barbosa, deputado Guilherme Mussi votou de Cannes no aumento do fundão
... Em 2019 ele foi um dos 11 parlamentares que mais faltaram s sesses. Em 2017, ele estourou a quota de ausncia em ...
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Colegiado terá 40 sessões para aprovar parecer
... do presidente e do relator, comea a contagem de 10 sesses para a apresentao de emendas, o que exige a coleta de 171 assinaturas de parlamentares. Nesta fase, ficam mais claras as mudanas que devem ocorrer no texto.A comisso especial tem 49 titulares, sendo a maioria do centro, que j defende ...
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CPI do MST aprova requerimentos em última sessão antes do recesso da Câmara
... em plenrio por duas semanas, esvaziando a presena de parlamentares em Braslia e fazendo com que os colegiados no realizassem sesses houve ...
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CPI do MST corre para aprovar requerimentos antes do recesso da Câmara e mira em autoridades da Bahia
... em plenrio por duas semanas, esvaziando a presena de parlamentares em Braslia e fazendo com que os colegiados no realizassem sesses houve ...
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CPI do MST aprova requerimentos em última sessão antes do recesso da Câmara
... em plenrio por duas semanas, esvaziando a presena de parlamentares em Braslia e fazendo com que os colegiados no realizassem sesses houve ...
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Governo acredita que a proposta será aprovada em comissão hoje
... Para ela, os parlamentares tm, hoje, poucos questionamentos ... " Temos avanos e queremos aperfeioar ...
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Temer desiste de jantar que teria durante julgamento do TSE
... na abertura do encontro, que tambm esperava ministros e parlamentares. O evento acontecer normalmente ... O TSE definiu quatro sesses plenrias ...
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Governo acredita que texto da reforma trabalhista será aprovado na CAS nesta terça-feira
... Para ela, os parlamentares tm, hoje, poucos questionamentos ... Temos avanos e queremos aperfeioar ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, ... nem mesmo juízes. Todos, e de modo especial aqueles a quem o Estado ... nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam ... a parte reservada ...
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Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 06/06/2011. DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS.
... Nacional fixará as representações dos partidos ou blocos parlamentares na Representação Brasileira, observado, tanto quanto possível, o ... Art. 14. A Representação Brasileira participará das sessões, reuniões e demais atividades do Parlamento do Mercosul realizadas na ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 06 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Representação Brasileira No Parlamento do Mercosul, Sua Composição, Organização e Competencias.
... Nacional fixará as representações dos partidos ou blocos parlamentares na Representação Brasileira, observado, tanto quanto possível, o ... Art. 14. A Representação Brasileira participará das sessões, reuniões e demais atividades do Parlamento do Mercosul realizadas na ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0034592-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. VERBAS PERCEBIDAS POR PARLAMENTARES" A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. NÃO INCID\xC3" ... PARLAMENTARES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E PELO COMPARECIMENTO A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Decisão da Presidência nº 98756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2009
... 58, § 3º, da Constituição, as comissões parlamentares" de inquérito, detêm o poder instrutório das autoridades judiciais - e n\xC3" ... : '( ... ) diante do notório calor que normalmente marcam as sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito, é flagrante o risco de ...
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DECRETO Nº 10.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... - assistir os dirigentes do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ao Congresso Nacional; IV - coordenar e acompanhar a ... ; VIII - coletar informações sobre as atividades das sessões plenárias e das sessões das comissões do Senado Federal, da Câmara dos ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ça de uso de software, destinado ao controle das atividades parlamentares e transmissão das sessões plenárias, realizadas pela Câmara ...
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Lista de Fachin não prejudicará votação das reformas, dizem presidente de comissões
... o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), ir explicar aos parlamentares os principais pontos de seu relatrio, j com as mudanas acordadas com o ...
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Após Lula ter falado em reparar Dilma, cinco deputados da própria base assinam pedido de impeachment
... Entre eles, cinco parlamentares filiados a partidos da base do governo: MDB, PSD e União Brasil que, ... um projeto que visa devolver simbolicamente o mandato e anular as sessões de 2016, quando as ex-presidente foi destituída ... O impasse com a ...