Sessões parlamentares
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... - assistir os dirigentes do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ao Congresso Nacional; IV - coordenar e acompanhar a ... ; VIII - coletar informações sobre as atividades das sessões plenárias e das sessões das comissões do Senado Federal, da Câmara dos ...
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Acórdão nº 2006/0079076-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO PELO COMPARECIMENTO A SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART ... "TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PARLAMENTARES. AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO GERAL E INCONDICIONAL DUAS VEZES AO ANO ...
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Acórdão nº 2006/0079076-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E INDENIZAÇÃO PELO COMPARECIMENTO A SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART ... "TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PARLAMENTARES. AJUDA DE CUSTO. PAGAMENTO GERAL E INCONDICIONAL DUAS VEZES AO ANO ...
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Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... superiores, razão pela qual conto com o apoio dos nobres Parlamentares ... Sala das Sessões ...
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Em vez de política, aula de história na sede da alerj
... plenrio, com o pblico acomodado nas mesmas poltronas que os parlamentares hoje s ocupam em sesses especiais e solenes. Antes, nas visitas guiadas, o ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas governistas antes mesmo do início da sessão
A sesso desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposio, antes mesmo do incio da sesso que recebe o ...
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CPI do MST tem embate entre bolsonaristas e deputadas governistas antes mesmo do início da sessão
A sesso desta quarta-feira da CPI do MST teve embate entre parlamentares governistas e de oposio, antes mesmo do incio da sesso que recebe o ...
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CPI 8 de Janeiro: grupo pede inclusão de militares em relatório final de comissão; relatora diz avaliar
... Agora, a previso de parlamentares que as prximas sesses sejam marcadas pela guerra de pareceres, com a ...
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Após morte de Major Olimpio, Bolsonaro cancela ida ao Congresso
... , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devido ao aumento de casos entre parlamentares e servidores aps diversas sesses presenciais e abertura para visitao no ...
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CPI 8 de Janeiro: grupo pede inclusão de militares em relatório final de comissão; relatora diz avaliar
... Agora, a previso de parlamentares que as prximas sesses sejam marcadas pela guerra de pareceres, com a ...
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Após morte de senador, Bolsonaro cancela ida ao Congresso
... , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devido ao aumento de casos entre parlamentares e servidores aps diversas sesses presenciais e abertura para visitao no ...
- A luta de mães parlamentares por uma câmara mais acolhedora
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Stf decide não julgar mais em plenário crimes de parlamentares
Casos serão apreciados nas sessões das turmas da corte, que não são transmitidas ... Ponto de vista. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirma que foro ...
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Falta de quorum suspende sessões na Câmara do Rio
... Quem entrou para discursar falou para cadeiras vazias. Meia hora depois do incio da sesso, apenas 13 parlamentares haviam marcado presena. Acontece que uma parte registra a presena e sai. Outra parte nem aparece em plenrio ... Na Cmara dos Vereadores do Rio, as ...
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Acórdão Nº 0005287-47.2020.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Decreto Legislativo nº 02/2020 e a realização das 40ª e 41ª sessões extraordinárias da Câmara ... Municipal de Araucária”, condenando a ... de 22/04/2020 e 23/03/2020 para a realização das sessões parlamentares, sendo evidente a inexistência de ... concessão do prazo de 5 (cinco) ...
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Deputados da base evitam defender pacote de pezão
... -se as falas do presidente, houve 219 manifestaes dos parlamentares " entre discursos, questes de ordem, apartes e votos nas comisses. No ...
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CPI do MST retoma os trabalhos com requerimentos para ouvir ministros de Lula
... em plenrio por duas semanas, esvaziando a presena de parlamentares em Braslia e fazendo com que os colegiados no realizassem sesses houve ...
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Advogados reclamam de grampo em conversa com cliente
Direito na Europa: Advogados reclamam de grampo em conversa com cliente
... votar em novembro projeto para centralizar todas as sesses parlamentares ao longo do ano em apenas um lugar. Atualmente, o Legislativo da Unio ... -
Acórdãos nº 1002214-77.2015.8.26.0597 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... parágrafo único, da Constituição Federal Parlamentares municipais que estão aptos ao pleno exercício do seu ... ão processante), impedindo-os de participarem de outras sessões com a mesma finalidade ”. (fls. 209) O PRESIDENTE DA CÂMARA ...
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'Pijama' e 'roupa de academia': deputado defende regras de vestimenta para mulheres na Alesp
... Como mostrou reportagem do g1, um grupo de parlamentares levou a discusso sobre a vestimenta das deputadas em pelo menos dois ...
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Decisão da Presidência nº 28129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2009
... , vêm sendo utilizadas livremente e de forma explícita em sessões abertas, dando-se ao público o conhecimento através das perguntas e ... firmado sua jurisprudência no sentido de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, investidas de poderes investigatórias próprios das ...
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Decisão da Presidência nº 28129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2009
... , vêm sendo utilizadas livremente e de forma explícita em sessões abertas, dando-se ao público o conhecimento através das perguntas e ... firmado sua jurisprudência no sentido de que as Comissões Parlamentares de Inquérito, investidas de poderes investigatórias próprios das ...
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CPI do MST retoma os trabalhos com foco em ações do Incra e pressão da oposição sobre o Planalto
... Dos 13 requerimentos que sero votados - 12 deles de parlamentares de oposio -, oito pedem a convocao de antigos diretores da autarquia e ...
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Proposta para parcelar despesas com sentenças deve atrasar reforma do Imposto de Renda
... , na prática, atrasa a tramitação da proposta porque exigirá sessões e novas mudanças no texto ... Repercussão: Parlamentares e ...
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Congresso derruba vetos a suspensão de ordens de despejo e a repasse para internet em escolas
... Em sessões na Câmara e no Senado, nesta segunda-feira, os parlamentares se ...