Sessões parlamentares
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Decisão Monocrática Nº 0624653-14.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. INAPLICABILIDADE DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - Com efeito, não se mostra cabível a aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º, CPC, na situação em comento, tendo em vista que a ausência do autor à audiência de conciliação foi previamente
... comparecer ás [sic] Sessões Ordinárias que ocorrem nessa data", juntando ... declaração subscrita ... parlamentares que, não raramente, estica-se episodicamente em razão da ... - CPI do MST: sessão é encerrada após governador de Goiás mandar deputado 'calar a boca'; mulher foi expulsa da sessão
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Começa prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment
Começa prazo para Dilma se defender na comissão do impeachment
... no Congresso Nacional deu início à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidente Dilma Rousseff se manifeste sobre o ... registraram presença — o quórum mínimo era de 51 parlamentares ... Cunha confirmou novas sessões para segunda (21/3), terça (22/3) e ... - Megadecreto de Milei ganha sobrevida de dois meses; Congresso só analisará o texto em março, na volta das sessões ordinárias
- Câmara terá duas semanas de votações remotas até as eleições
- Mp não pode usar salas fora do estado
- Bolsonaro afirma que CPI do 8 de janeiro é o 'movimento mais importante' para a oposição; vídeo
- Sucessão de cunha pode unir psdb e pt
- Marco Braz, vice do Flamengo, sobre sua falta na Câmara: 'vereador vai na Casa votar o que quiser'
- Marcos Braz, vice do Flamengo, sobre sua falta na Câmara: 'vereador vai na Casa votar o que quiser'
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... PARLAMENTARES EXPRESSÃO DO ... POSTULADO DEMOCRÁTICO - DIREITO IMPREGNADO DE ESTATURA ... MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE DE ... CONTAS DE PREFEITO. SESSÕES LEGISLATIVAS. REGIMENTO ... INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ...
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PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023
... (PGD) no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ... SEI III, IV, V ASPAR 12 Acompanhamento de trâmites legislativos (sessões parlamentares, em geral, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ...
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Clareza no sistema de recursos é essencial para garantir acesso à Justiça
... pelo Plenário do STF — 11 membros, quando completo — cujas sessões, até agora, são televisionadas.[ii] Os outros parlamentares serão ...
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Congresso derruba vetos a suspensão de ordens de despejo e a repasse para internet em escolas
... Em sessões na Câmara e no Senado, nesta segunda-feira, os parlamentares se ...
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Congresso derruba vetos a suspensão de ordens de despejo e a repasse para internet em escolas
... Em sessões na Câmara e no Senado, nesta segunda-feira, os parlamentares se ...
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- Palácio Tiradentes retoma visitas guiadas que ficaram suspensas por três anos devido à pandemia de Covid-19
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PSOL entra com recurso contra decisão de Bia Kicis que retirou a palavra ‘genocida’ dos registros da CCJ
... "absurda" e afirmam que "nem nos anos de chumbo a palavra dos parlamentares foi censurada nos moldes intentados pela deputada Bia Kicis". Os deputados ... tempo regimental de fala, conforme realizado em suas primeiras sessões como Presidente da Comissão de Constituição e ...
- PSOL entra com recurso contra decisão de Bia Kicis que retirou a palavra ‘genocida’ dos registros da CCJ
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Perda de mandatos
... uma possível decisão do Supremo pela perda de mandatos de parlamentares condenados na AP-470 fica criado um grave conflito de interesses, pondo em ...
- Entenda como Marcos Braz marcou presença na Câmara, mas não votou e levou falta
- Entenda como Marcos Braz, vice do Flamengo, marcou presença na Câmara, mas não votou e levou falta
- Desoneração: impasse prejudica planejamento de empresas para 2021