Sessão extraordinária
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou da Câmara respectiva, a impossibilidade de comparecimento à sessão ... § 2° Em caso de vacância de cargo de ministro, o Presidente ... § 3° Nenhuma sessão extraordinária de caráter reservado poderá ser realizada sem a presença obrigatória ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XI - convocar sessão extraordinária nos casos previstos em lei ou no regimento interno; ...
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Troca na Polícia Civil: Alerj convoca sessão extraordinária para votar lei que permitirá substituição de secretário
A Assembleias Legislativa do Rio convocou para esta quarta-feira uma sessão extraordinária às 18h35 para votar a mudança da Lei Orgânica da Polícia Civil. Caso aprovada da maneira que foi apresentada, permitirá que o delegado Marcus Almim seja emposs...
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Lira convoca sessão extraordinária para Câmara analisar nesta noite decreto de intervenção no DF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão extraordinária para analisar nesta segunda-feira o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal após os ...
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Lira convoca sessão extraordinária para Câmara analisar nesta noite decreto de intervenção no DF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão extraordinária para analisar nesta segunda-feira o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal após os ...
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Rosa convoca sessão extraordinária no TSE para discutir novas urnas eletrônicas
Rosa convoca sessão extraordinária no TSE para discutir urnas
Processo que envolve licitação para troca de urnas é tema de sessão extraordinária A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, convocou o colegia... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... de falta deverá ser entregue à Junta Comercial até a primeira sessão plenária seguinte à sua ocorrência ... § 2º Na hipótese do ... ário, solicitando ao Presidente a convocação de sessão extraordinária, quando necessário; ... III - despachar com o Presidente e ...
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4ª Turma do STJ fará sessão extraordinária nesta quinta
4ª Turma do STJ fará sessão extraordinária nesta quinta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10/12), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.... -
Conselho recria benefício a juízes do Trabalho em sessão extraordinária durante recesso
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, a recriação do adicional por tempo de serviço (ATS), os chamados quinquênios, e determinou sua reintegração imediata na folha de pagamento de juízes do Trabalho que adquirira...
- ATA DA 3.157 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÓ?O PAULO
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Lira convoca sessão extraordinária e diz que fará esforço concentrado para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária da Casa para a próxima segunda-feira, para iniciar a votação de três medidas econômicas cruciais para o governo federal: mudanças no Carf, arcabouço fiscal e reforma tributár...
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Lira convoca sessão extraordinária e diz que fará esforço concentrado para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária da Casa para a próxima segunda-feira, para iniciar a votação de três medidas econômicas cruciais para o governo federal: mudanças no Carf, arcabouço fiscal e reforma tributár...
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Lira convoca sessão extraordinária e diz que fará esforço concentrado para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e Carf
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária da Casa para a próxima segunda-feira, para iniciar a votação de três medidas econômicas cruciais para o governo federal: mudanças no Carf, arcabouço fiscal e reforma tributár...
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Acórdão nº 2014/0187953-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , SEJA DE INDENIZAR PELO COMPARECIMENTO EM SESSÃO ... extraordinária ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sessão ...
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Corte fará sessão extraordinária no país
Órgão é o último estágio da tramitação dos casos denunciados à cidh A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) - composta por sete juízes, incluindo o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas - estará no Brasil a partir de amanhã até a pró...
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Acórdão nº 2016/0147199-1 de T6 - SEXTA TURMA
... sessão extraordinária do dia 27/6/2012, o Pleno do Supremo Tribunal ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... sessão extraordinária do dia 27/6/2012, o Pleno do Supremo Tribunal ...
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Sessão extraordinária da Alerj expõe queda de braço política entre Castro e Ceciliano em ano eleitoral
RIO — O ano eleitoral começou com uma queda de braço política que será travada nesta quarta-feira, às 15h, entre o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT). Apesar do recesso legislativo, os...
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Relatório da 17ª sessão “extraordinária” do CNJ, realizada em 12 de março de 2012
Relatório da 17ª sessão “extraordinária” do CNJ, realizada em 12 de março de 2012. 1. DESTAQUES DE JULGAMENTOS file:///C:/Users/Alf...
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