seteira

59 resultados para seteira

  • No início do rio
    Armando Freitas Filho. O mar amarrotado é o mesmo há 450 anos. Visto pelo recorte estreito. Da seteira da fortaleza que. Se soergueu depois, inserida. Como parte da paisagem virgem. Também a praia estava como está. Até agora, rente à montanha. Que ...
  • Acordao N° 1300876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020

    Processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Ausência do vício. Pretensão de revisão da causa. Impossibilidade. Inidoneidade da via eleita. Efeitos modificativos. Descabimento. Rejeição dos embargos. 1. Segundo o artigo 1. 022, do cpc, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se...

    ...535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do. julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial. teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada. para a ...
  • Acordao N° 1322247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021

    Processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Ausência do vício. Pretensão de revisão da causa. Impossibilidade. Inidoneidade da via eleita. Efeitos modificativos. Descabimento. Rejeição dos embargos. 1. Segundo o artigo 1. 022, do cpc, os embargos de declaração visam ?esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se...

    ...535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do. julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial. teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada. para a ...
  • Acordao N° 1300528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020

    Processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Erro material. Equívoco na digitação. Ocorrência. Correção. Obscuridade, contradição e omissão. Ausência de indicação objetiva dos vícios. Pretensão de revisão da causa. Impossibilidade. Inidoneidade da via eleita. Efeitos modificativos. Descabimento. Prequestionamento. Acolhimneto do recurso da amil. Rejeição dos embargos da autora. 1....

    ...535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do. julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial. teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada. para a ...
  • Direito de vizinhança
    ...A justiça limitou o tamanho da seteira em 10 cm x 20 cm (§ 1º do art. 573), mas não limitou o seu número: assim, é permitida a aplicação de vários tijolos de vidro com aquele ...
  • Processo nº 1997.001.04585 de Terceira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 1997

    Direito de vizinhanca. Abertura de seteira na empena cega do predio. Medidas em desacordo com o art. 573, par. 1., do CC. Agravo retido. Rejeita-se o agravo retido porque o fato de o autor ter denominado a acao de possessoria nao lhe mudou o rito ordinario. De fato, o que pretende e' demolir a seteira, mais o equivoco cometido nao induziu qualquer prejuizo ao reu, que se defendeu, amplamente. No...

  • Introdução ao direito fenestral
    ...Os peitoris devem ficar a 0,80 a 1,10 m do pavimento”. (op. cit., p. 153) . 52 . José Roberto Fernandes Castilho . . seteira ou óculo: menor que a janela, “ordinariamente quadrilonga” (Caldas Aulete), a fresta é uma abertura estreita e apertada, longitudinal ou ...
  • De Algumas Semelhanças e de Algumas Diferenças entre Juízes e Advogados
    ... o advogado aceita o patrocínio de uma causa, seu caminho fica logo traçado, pode estar sereno como o soldado na trincheira, e saber pela seteira qual a direção em que deve atirar. Mas o juiz, antes de decidir, tem necessidade de uma força de caráter que o advogado pode dispensar. Deve ter ...
  • Acordao N° 1373393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021

    Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Nulidade da citação. Comparecimento espontâneo. Alegação de impossibilidade financeira. Discussão em cumprimento de sentença. Sede indevida. Excesso de execução. Apresentação dos cálculos. Necessidade. Definição de medida menos gravosa (constrição patrimonial). Necessidade de requerimento ou de anuência do...

    ...535, I e II, CPC), somente favorecendo o efeito modificativo do. julgado quando divisada circunstância excepcional ou pela seteira desconstitutiva de ato judicial. teratológico. Em contrário, ao fundo e cabo, seria postura abdicatória da via processual adequada. para a ...
  • Acórdão, Processo nº 5004608-85.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
    ... entre 15/03/2017 e 12/2017, eis que o período de novembro de 2015 até 15.03.2017 está fora pela aplicação da modulação dos efeitos na seteira do julgado do RE 574.706”. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004608-85.2020.4.03.6126. RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA. ...
  • Ação no Jacarezinho: policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ... Flávio Bolsonaro para receber, da Alerj, uma moção de louvor e congratulações.Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o ...
  • Ação no Jacarezinho: policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ... Flávio Bolsonaro para receber, da Alerj, uma moção de louvor e congratulações.Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o ...
  • Ação no Jacarezinho: policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ... Flávio Bolsonaro para receber, da Alerj, uma moção de louvor e congratulações.Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o ...
  • Homem morto no Jacarezinho é suspeito da morte de policial civil
    ...Em uma das imagens, ele aparece em uma seteira (muro com aberturas para apoio de armas de fogo) construída no Jacarezinho, exatamente de onde partiu o tiro que atingiu André Frias na Operação ...
  • Ação no Jacarezinho: policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ... Flávio Bolsonaro para receber, da Alerj, uma moção de louvor e congratulações.Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o ...
  • Ação no Jacarezinho: Policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ...Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o confronto. ...
  • Ação no Jacarezinho: Policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ...Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o confronto. ...
  • Ação no Jacarezinho: Policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ...Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o confronto. ...
  • Homem morto no Jacarezinho é suspeito da morte de policial civil
    ...Em uma das imagens, ele aparece em uma seteira (muro com aberturas para apoio de armas de fogo) construída no Jacarezinho, exatamente de onde partiu o tiro que atingiu André Frias na Operação ...
  • Ação no Jacarezinho: Policial civil foi morto enquanto retirava barricada
    ...Além das barricadas, os policiais encontraram várias seteira — buracos em muros onde os criminosos apoiam seus fuzis para atirarem contra os agentes. Outros dois policiais foram atingidos durante o confronto. ...
  • Capítulo 10 - Condições da ação
    ...129, III da CR/88, na seteira da proteção invocada, espécie de direito difuso tutelado pela Lei 7.347/1985. . Noutro ponto, surge a questão acerca da aplicabilidade da Lei ...
  • Homem morto no Jacarezinho é suspeito da morte de policial civil
    ...Em uma das imagens, ele aparece em uma seteira (muro com aberturas para apoio de armas de fogo) construída no Jacarezinho, exatamente de onde partiu o tiro que atingiu André Frias na Operação ...
  • Acórdão Nº 0043032-49.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. JULGADO HOSTILIZADO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DO APELADO. AVENTADA CONTRADIÇÃO PELO ACOLHIMENTO DA APELAÇÃO E A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INSUBSISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE. INTUITO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.MEIO PROCESSUAL QUE NÃO SE PRESTA À FINALIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA...

    ...SETEIRA" DA TERATOLOGIA. EM CONTRÁRIO, AO FUNDO E CABO, SERIA POSTURA ABDICATÓRIA DA VIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO RESULTADO ESTADEADO NO AC\xC3"...
  • Acórdão Nº 0501982-64.2013.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ACÓRDÃO HOSTILIZADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE PARA O FIM DE CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. INSURGÊNCIA DO APELADO.AVENTADA OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO DO RECORRENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.MEIO PROCESSUAL QUE NÃO SE PRESTA PARA A FINALIDADE ALMEJADA PELO EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA

    ...535, I E II, CPC), SOMENTE FAVORECENDO O EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO QUANDO DIVISADA CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL  OU PELA SETEIRA" DA TERATOLOGIA. EM CONTRÁRIO, AO FUNDO E CABO, SERIA POSTURA ABDICATÓRIA DA VIA PROCESSUAL ADEQUADA PARA MODIFICAÇÃO DO RESULTADO ESTADEADO NO AC\xC3"...
  • Feira de santana - 3ª vara crime
    ..., Isaque, devido as suas características físicas, conseguiu adentrar a residência da vitima, que estava ausente inicialmente, através da seteira, abrindo a porta da casa para que os denunciados entrassem também. Posteriormente, já no interior da casa da vítima, os denunciados juntamente com ...

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