setores da economia
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... - cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse ... ógicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais ... #Incluído pela Lei nº 12.836, de 2013 ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1242534 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de atender os interesses de um determinado setor de nossa economia, em flagrante afronta ao princípio constitucional da isonomia, insculpido ... setores da economia nacional ... 4. Negado seguimento monocraticamente ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... mediante doações, no limite a ser fixado pelo Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, observadas as normas e procedimentos do Banco ... V - seis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional ... § 1º A CNIC será ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como efeito colateral, produz o consumismo, em que as necessidades e ... Poucos setores da economia se adaptaram tão bem a esse modelo como a indústria da moda, ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... V - importados pelas sociedades de economia mista, nos têrmos expressos das leis pertinentes; ... V - que ... respectivos e de permuta de informações entre os diversos setores da Fazenda Pública da União e entre estas e a dos Estados do Distrito ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... ção dos planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários elaborados pelas entidades que integram o Sistema Nacional de ... ARTIGO 17-A ... O Ministério da Economia fica autorizado a promover a lotação ou o exercício de servidores de ...
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Acórdão nº 2015/0263965-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... economia mista ... oduzir efeitos diretos ... nos mais variados setores da sociedade brasileira e da ... -
Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... ) a promoção de ações eficazes que propiciem a inserção, nos setores públicos e privado, de pessoas portadoras de deficiência; ... d) a ... autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição ... º e 2º, e observado, quando for o caso, o disposto no § 9º, os setores competentes deverão emitir certidão de tempo de contribuição, sem ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... VI - a cooperao tcnica e financeira entre os setores pblico e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, ... com outros Municpios, considerando, nos critrios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de preveno ...
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Acórdão nº 2009/0180576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... para a defesa da indústria nacional, principalmente naqueles setores mais fragmentários da economia, permitindo-se a proteção de interesses ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... instituições de ensino superior pelos Conselhos da OAB, ou por setores, órgãos jurídicos e escritórios de advocacia credenciados pela OAB, ... jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... emissões de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de transportes, inclusive com o uso de biocombustíveis ... A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que tem como objeto a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ário rural ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, ... empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas ... autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos ...
- 1.Contextooperacional:Oanode2020 foi umanoatípicopara todaahu- manidade.Apandemiapraticamenteparouomundoeafetou severamente diversos setores da economia. Apesar disso, foi um ano positivo para a Avantia, que atingiu o faturamento bruto de R$ 70.875.857,00, o maior da sua história. Aempresa continua mantendo excelente liquidez com endivi- damento praticamente inexistente. AAvantia desenvolve e...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... de infraestrutura nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e uréia ... jurídica não constituída com o único ou principal objetivo de economia tributária que auferir esses valores por sua própria conta e não como ...
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Milei abre mercado argentino a aéreas estrangeiras: vai ficar mais barato para o brasileiro voar para lá?
... medidas do "megadecreto", com medidas para a desregulao de vrios setores da economia, do presidente da Argentina, Javier Milei, permite que ...
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Setores defendem desoneração da folha, e Congresso define hoje se derruba veto de Lula
... hoje se mantm ou derruba o veto do presidente Luiz Incio Lula da Silva prorrogao da desonerao da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam ... Mudanas: Comisso aprova LDO de 2024 com meta de dficit zero e R$ 48 bilhes em emendas parlamentares ... Jos Pastore: Sem ...
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Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que vai prorrogar a desonerao da folha de pagamento para 17 setores da economia at 2027. A proposta foi aprovada por 430 a 17. O texto votado veio do Senado e teve alteraes. Agora ser novamente apreciado para anlise final dos ...
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Atividade no 4º tri teve desempenho positivo de serviços e indústria e negativo de comércio, diz BC
... do ano passado, mas com divergncia de resultados entre os setores da economia brasileira ... Segundo o BC, a produo industrial apresentou ...
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... em sustentabilidade Resultante mostra que nem todos os setores da economia brasileira esto caminhando no mesmo ritmo na jornada ESG ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
RIO - Considerado por muitos a chave para a reabertura de setores da economia, como o turismo, o certificado de vacinação contra a ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
RIO - Considerado por muitos a chave para a reabertura de setores da economia, como o turismo, o certificado de vacinação contra a ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na ...