setores da economia
- Deputados aprovam prorrogação da desoneração da folha e texto vai ao Senado
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- Bancos estão entre os setores que mais demitiram no ano
- Versão original DEC 4212 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.212 de 26/04/2002. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Com reforma tributária empacada, deputados pedem extensão da desoneração da folha de pagamento
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Ao vivo: a retomada da economia em debate no 'Reage, Rio!', nos setores de óleo e gás, turismo e cultura
Agência O Globo -No mês de aniversário do Rio de Janeiro, o "Reage, Rio!" coloca em debate os desafios para a recuperação da cidade após um ano de pandemia. A primeira mesa do evento terá como tema "A retomada da economia — Óleo e gás, turismo e cult...
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- Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores
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- Melhor que o carnaval
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2022
TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VENCIMENTO E DE POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19). MEDIDA PRETENDIDA SUJEITA À DISCRICIONARIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO OU LEGISLATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO, PELA VIA JUDICIAL, À MÍNGUA DE PREVISÃO NA...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... como meio de promoção da produtividade e da competitividade da economia brasileira e de geração de postos de trabalho qualificados; ... VI – ... cooperação e da interação entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas, como relações fundamentais para a ...
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Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... de intereses que controlan los sectores estratégicos de la economía ... Palabras clave : Chile; neoliberalismo; estallido Social; ... no parlamento e nos grupos de interesses que controlam os setores estratégicos da economía ... Palavras-chave : Chile; neoliberalismo; ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... no âmbito do transporte ferroviário de alta velocidade em outros setores da economia; ... VIII - obter licença ambiental necessária aos ...
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Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
... Para o provimento e exercício de cargos técnicos de economia e finanças, na administração pública, autárquica, paraestatal, de ... através da disseminação da técnica econômica nos diversos setores de economia nacional; ... b) orientar e disciplinar o exercício da ...
- Empresas criticam proposta da Câmara que tira autonomia de agências reguladoras
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