setores da economia
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DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... ão, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o ...
- Acórdão nº 969735 de 2ª Turma, 16 de Marzo de 2017
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As Agências Reguladoras e a Arbitragem: uma alternativa às divergências setoriais
... , atraindo aporte de recursos necessários ao desenvolvimento dos setores regulados, consiste na possibilidade de se resolverem, com celeridade e ... ário, sobretudo quando a questão envolve setores dinâmicos da economia, como aqueles regulados pelas agências. Esses litígios tratam ...
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Acordão da , 14-11-2022
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). IRRETRATABILIDADE DA OPÇÃO IMPOSTA AO CONTRIBUINTE PARA TODO O ANO CALENDÃRIO. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÃDICO TRIBUTÃRIO PELA LEI 13.670/2018. RETOMADA DO ANTERIOR REGIME NO MESMO EXERCÃCIO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA...
... fomentar as atividades de determinados setores da economia e, assim como ... todo e qualquer benefício fiscal concedido ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 75.2019 – PROCESSO 066/CPL/2019. Prestação de serviços de Inovação Aberta, visando estr uturar a primeira das duas fases do programa “DESENVOLVE.AI!” com vistas a diagnosticar e fomentar soluções inovadoras para setores tr adicionais da economia de PE. C ontratada: NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. CNPJ 04.203.075/0001...
- Parlamentares e empresários defendem derrubada do veto à desoneração da folha
- Indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária, mas todos os setores ganham, diz Bernard Appy
- Indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária, mas todos os setores ganham, diz Bernard Appy
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Projeto que prorroga desoneração da folha até 2023 deve ir direto ao plenário, diz Pacheco
... é 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país, aprovada pela Câmara dos ...
- Projeto que prorroga desoneração da folha até 2023 deve ir direto ao plenário, diz Pacheco
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- Comissão aprova adiamento da reoneração da folha de pagamento para janeiro
- Comissão aprova adiamento da reoneração da folha para janeiro
- Serviços e comércio operam acima do pré-pandemia, enquanto indústria fica abaixo
- Decisão sobre a reoneração da folha de pagamento deve ficar para fevereiro, diz líder do governo
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
- ONU pede que Israel ‘leve em conta’ o protesto de manifestantes contra a reforma do Judiciário
- Poucos ganham e muitos perdem com desoneração da folha, diz secretário da Receita
- Relator apresenta relatório e Senado deve votar hoje projeto que prorroga desoneração da folha para 17 setores
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 7658-38.2020.5.15.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA. PESSOA JURÍDICA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PANDEMIA DECORRENTE DA SARS-COV-2. COMPROVAÇÃO. DEFERIMENTO É público e notório o nefasto prejuízo causado pela pandemia decorrente das SARS-CoV-2 no mercado de trabalho em geral e, particularmente, para alguns setores da economia que tiveram reduzidas ou paralisadas...
... mercado de trabalho em geral e, particularmente, para alguns setores da economia que ... tiveram reduzidas ou paralisadas ... -
Relator apresenta relatório sobre projeto que prorroga desoneração da folha; Senado vota hoje
... Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB) manteve a desonerao para 17 setores da economia at 2023 em seu parecer protocolado na manh desta quinta-feira ...
- Relator apresenta relatório sobre projeto que prorroga desoneração da folha; Senado vota hoje
- Milei abre caminho para privatização da Aerolíneas Argentinas e abre mercado de cabotagem para demais empresas
- Associações empresariais cobram fim dos bloqueios nas rodovias do país
- PIB do Brasil, Nise Yamagachi na CPI da Covid e alta das commodities: As notícias mais quentes do dia