sexualidade na gravidez
-
Interlocuções entre Psicologia e Direitos Humanos: práticas interventoras
A presente pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a adolescentes de um estabelecimento de atendimento à infância e adolescência consideradas de risco pessoal e social, situada numa cidade no interior do Estado de São Paulo. As práticas de atendimento que encontramos no estabelecimento em questão visam à "prevenção" de crianças e adolescentes que poderiam se tornar delinquentes e futuros...
... são marginais; os mais pobres são propensos ao crime; a sexualidade é sempre heterossexista; entre outros) acabam trazendo questões que almente não são levadas à escola, como gravidez" na adolescência, sexo e sexualidade, relação com drogas (lícitas e il\xC3" ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à ... I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ...
-
Sociedade de risco e estupro virtual
A sociedade de risco. Vulnerabilidade no direito penal. Vulneráveis como vítimas de crimes virtuais. Conflito – artigo 217-A e artigo 215-A, ambos do Código Penal. É possível a existência de estupro de vulnerável virtual? Essa conduta poderia ser enquadrada em qual dispositivo penal: artigo 241-D, do ECA ou artigo 217-A, do CP?
... projeto do presente”, nos deparamos com problemática da sexualidade virtual e o desafio de mostrar a possiblidade da ocorrência do estupro ... , passam a praticar atos sexuais, os quais acabam por redundar em gravidez, e o sentimento sedimentado, nessas regiões, apesar das inúmeras ... -
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos XVII e XVIII e como a Igreja, sobretudo a Católica, o Estado e a Medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. Foi dado evidencia as diferenças socialmente
... Sendo a procriação natural, imaginamos que ao fenômeno biológico e fisiológico da gravidez deve corresponder determinada atitude maternal ... No entanto, o amor materno é apenas um sentimento humano. E como todo sentimento, é incerto, ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, EXPRESSÃO ... gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, peri-natal e ...
-
A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... pelo que o autor denomina "ideologia da vergonha", na qual "a sexualidade, a gravidez ou a doença, tudo deve ser recoberto de silencio. O corpo só ...
-
Os Desafios Do Direito Em Normatizar E 'Normalizar' As Narrativas Afetivas E Amorosas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão...
... e, ainda hoje (e por que não sobretudo hoje?), da sexualidade. Seu estatuto mudou muito de programação ao longo da história, mas é ... gravidez e parto. 34 Além das mudanças ocorridas na esfera privada, algumas ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... decidido que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo faz parte do direito de autodeterminação e da ... 2018 ... liberdade para dispor da própria sexualidade como expressão da autonomia da vontade, em conformidade ao direito à ... -
Direitos da Personalidade
... de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, à sexualidade, ao direito fundamental à qualidade de vida, dentre outros. São direitos ... á outro meio de salvar a vida da gestante; b) Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. II – se a gravidez resul ta de estupro e o ...
-
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... ao uso da camisinha, além de revelarem que a motivação para o uso é a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (e não a gravidez) e, quando em um relacionamento estável, a preferência por outro método contraceptivo – o anticoncepcional feminino. Gomes et al (2011) revelam, ... -
Estupro de vulnerável praticado por vulnerável e o aborto legal
Emetério de Oliveira: Estupro de vulnerável praticado por vulnerável
... , encaminhando-a para um abrigo, com o fito de "preservar" a sua gravidez [4] ... Com efeito, esses marcantes exemplos demonstram pelo menos três ... sexualidade ou a faculdade que ambos têm de escolher livremente seus parceiros ... -
Sexologia forense
... questões relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de paternidade, e outras questões relacionadas à reprodução e à sexualidade humana. Os crimes contra a dignidade sexual devem ser estudados sob o ...
-
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... O stress emocional prolongado durante a gravidez pode ter consequências duradouras para a criança. Os bebês nascidos de ... ALVES, João Evangelista dos Santos. Direitos Humanos, Sexualidade e Integridade na Transmissão da ... Vida. In: PENTEADO, Jaques de ...
-
Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
... quando não podem ou simplesmente não querem prosseguir com uma gravidez ... O Código Penal brasileiro (BRASIL, 1940) prevê que o aborto é ... as relações familiares, opera por meio do aprisionamento da sexualidade da mulher na sua função reprodutora e de seu trabalho no cuidado do lar ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... cenário dessa violência nas instituições de saúde, durante a gravidez e no momento do parto, é alarmante e carente de atenção estatal. Abusos ... e a capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente a qualidade de vida das mulheres ... 5 Por ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... 13 Entende-se por “heterossexualidade” a expressão de sexualidade na qual um indivíduo possui atração afetivo-sexual por pessoas de ... imposição de pena criminal ou desde que houvesse resultado gravidez 36/37 , reforçando-se o seu modelo desigual e biologizante em que a ...
-
Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... gravidez", métodos anticoncepcionais, DST/ Aids; e orientações quanto ao comportamento adaptativo, as regras e os limites da conduta sexual, noçÃ\xC2" ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , de ideologia filosófica, econômica ou política, sexo, sexualidade, cor, raça, etnia, origem, profissão etc. Assim, os direitos ... g) agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... 4.1. introdução – considerAções iniciAis ... A sexualidade é um poderoso agente identificador do ser humano. Inúmeras são as suas ... que uma queda dos níveis de testosterona no início da gravidez aumenta a probabilidade do aparecimento do homossexual masculino, já que ...
-
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a religião, as opiniões políticas, a ascendência nacional ou a origem ... induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao ...
-
O corpo sexuado nas relações de poder
Em Foucault, a problemática do poder comparece sempre referida à materialidade do corpo, às suas características e potencialidades. Com a noção de poder disciplinar, ele assinala uma vertente individualizante do poder, que atua nos corpos tendo como objetivo torná-los úteis e dóceis. Foucault também coloca em evidência um poder que se exerce sobre a população (a biopolítica), que reconhece a...
... crescente politização das temáticas ligadas ao corpo e à sexualidade que ganharam destaque ao longo do século XX e que, de modo parcial, foram ... a educação sexual, o planejamento familiar, a prevenção da gravidez precoce, dentre outras. No âmbito mais geral, a biopolítica toma como ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Sexualidade ... gravidez)? ... • O que significa proteger, no caso concreto? • A autonomia ...
-
Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... de que o indivíduo tem direito ao controle da própria sexualidade e de sua vida reprodutiva (QUEIROZ, 2015, p. 64) ... Assim, a ... da paciente, à qual também cabe decidir pela rejeição de uma gravidez que não corresponda a padrões de saúde desejados, como no caso do feto ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... 9.029/1995 (Proibição de atestados de gravidez e esterilização para efeitos admissionais) ... Art. 372. Os ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... garantirão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência ... informação e de serviços, a fim de que possam assumir sua sexualidade de modo positivo e responsável. A saúde reprodutiva está fora do ...