sexualidade na gravidez
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Aborto, racismo e patriarcado punitivo
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo
... não dizem respeito, propriamente, ao desejo de ficarem livres da gravidez, mas, principalmente, às condições sociais miseráveis que as levaram a ... sexualidade feminina e definir papéis sociais por meio da criminalização de ... -
Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as ... na Europa mercantilizada de que as mulheres não interrompessem a gravidez, ou que não a evitasse. Um dos fatores para a roupagem de importância ao ... -
Da violência doméstica e familiar contra a mulher
... induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao trimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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Pessoas Naturais
... que “ESTABILIDADE PROVISÓRIA – GESTANTE – CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ – COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. O fato gerador do direito de a empregada ... ção da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... Brasil: 2019. Disponível em: ... Acesso em: 22 jun. 2020. 2 HEILBORN, Maria Luiza. et. al. O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de ... Janeiro: Garamond e Fiocruz, 2006. p. 30 ... 8 Revista Direitos ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... das relações familiares envolvendo o controle quanto à sexualidade das uniões apenas no campo matrimonial ainda se manteve. Havia omissão ... ão sexual, o uso de técnicas anticonceptivas para prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis, direito ao aborto nos casos ...
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Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... pronunciada em 2 de ... ências sexuais por parte do mesmo, que resultaram inclusive na gravidez da adolescente ... Na decisão do caso em primeira instância, o réu ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... de grandes homens, pensadores e filósofos que viviam a sua sexualidade de maneira natural, por exemplo temos na Grécia Antiga, discursos como o ... autodestrutivos e de risco ... (incluindo a gravidez e o de ser ... infectado pelo vírus HIV); ... 11)Separação de ... -
Alimentos
... Alimentos gravídicos: livre exercício da sexualidade x planejamento familiar e suas consequências – 5. Referências ... garantir o adimplemento de custos inerentes e circundantes à gravidez. Destinam-se ao nascituro ou à gestante? Embora beneficie diretamente a ...
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A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário
... de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”. https:// orcid.org/0000-0003-2062-2184. leandro.reinaldo@ufba.br ... , com a discussão sobre o sexo do bebê ainda durante a gravidez e a montagem de seu enxoval e quarto, por exemplo. No que se refere à ...
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O que é travestilidade?
... , como todos os “ismos” forjados na época e associados à sexualidade e dando um novo sentido a palavra “travesti”: uma pessoa (tra)vestida ... As relações sexuais, o coito, a fecundação, a gravidez e o parto são apenas o engatinhar da vida, não são a vida completa, ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma corrente mais conservadora, que ... negativas por ele provocadas (câncer, esterilidade, horror à sexualidade, sadomasoquismo, histeria, etc.). Com base nisso, Chauí propõe não ... -
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... feminino, ao longo dos anos, tornou-se um objeto de desejo, sexualidade e exposição, porém, sem voz. Michelle Perrot, historiadora e professora ... Entre as principais consequências estão lesões físicas, gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, bem como os impactos ... -
Dos crimes contra a dignidade sexual
... sexuais é aumentada de 1/2 a 2/3 se do crime resultar gravidez" , e será aumentada de 1/3 a 2/3 , se o agente transmitir à vítima doen\xC3" ... , o que significa aqueles que se referem à exposição da sexualidade e que são considerados ofensivos ao pudor público ( ex: expor as partes ...
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Decisão com número 5545447-38.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... ou utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer ... método contraceptivo ou que a force o matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ...
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Decisão com número 5552429-68.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 10-09-2022
... ou utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer ... método contraceptivo ou que a force o matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... de imposição de exame de DNA na placenta da cantora mexicana, ainda que contra a sua vontade, com o intuito de confirmar se sua gravidez havia resultado ou não de um estupro que teria sido cometido por policiais nas dependências da Polícia Federal, em Brasília, onde Trevi se ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... Seção: Gênero, Sexualidade e Feminismo ... MULHERES NA POSSE DE SEUS CORPOS ... Juliana Leme ... , I e II, nos casos de perigo à vida da gestante ou no caso da gravidez ser decorrente de estupro, dependendo de consentimento da gestante ou, se ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... , com relação às mulheres, sempre esteve ligado à sua sexualidade, ou melhor, á total abstinência sexual. O exercício da liberdade sexual ... despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as ...
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A intervenção pedagógica do serviço social e os estudos em gênero e sexualidade. Compartilhando conhecimentos do litoral ao sertão pernambucano
Este artigo reflete sobre a intervenção profissional do serviço social, articulada com os estudos de gênero e sexualidade, acerca das vivências da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no capitalismo contemporâneo. Para tal, utilizamos reflexões das teorias feministas e os estudos de gênero e sexualidade. Metodologicamente, o estudo parte do relato de experiência/
... Um exemplo disso é a influência social exercida a partir da época da gravidez da mulher quando se pergunta sobre o sexo da criança e o nome escolhido, elementos que já efetivam a expectativa em relação ao papel sexual ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... de imposicao de exame de DNA na placenta da cantora mexicana, ainda que contra a sua vontade, com o intuito de confirmar se sua gravidez havia resultado ou nao de um estupro que teria sido cometido por policiais nas dependencias da Policia Federal, em Brasilia, onde Trevi se encontrava ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de satisfação das mulheres com o cuidado dispensado durante a gravidez e o nascimento ... O respeito ao protagonismo feminino a tua como um dos ... o controle dos conhecimen - tos do corpo humano e da sexualidade, neste caso especíco, das mulheres, afastando-as 25. BARBOZA, ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... da posse coletiva e de saberes populares relativos à saúde, sexualidade e reprodução, que garantiam poder às mulheres. Nesse sentido, a ... Aqualtune, nos últimos meses de gravidez, organizou sua fuga e de outros escravos do engenho, partindo em busca do ...
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Decisão com número 5212944-91.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 11-04-2023
... utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer ... método contraceptivo ou que a force o matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à ... prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ...
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Decisão com número 5286480-38.2023.8.09.0111 da Nazário - Vara Criminal, 10-05-2023
... modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que ... a force o matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, ... chantagem, suborno ...